DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos 22 de março de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A31029AE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE 
PREÇOS Nº SI-TP012/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 
01 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo as propostas de 
preços referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 
Nº SI-TP012/2023, cujo objeto é Manutenção, conservação do 
sistema viário e construção de pavimentação na sede, distritos e 
zona rural do Município de Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 
22.03.2024.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:CF276679 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA DISPENSA 
 
Processo nº SAAE-DL011/2024 - Objeto: LINCENÇA DE USO DE 
PLATAFORMA, 
TIPO 
SAAS, 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA 
RUSSAS/CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 21 de março de 2024. 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE 
DESPESAS. Proponente: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ/MF 
Nº 20.301.708/0001-90. Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil, 
trezentos reais). 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9161D1F0 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
SAAE-DL011/2024 
- 
CONTRATO Nº 202403210001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-
DL011/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: 
AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: LINCENÇA DE USO DE 
PLATAFORMA, 
TIPO 
SAAS, 
JUNTO 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE NOVA 
RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - 
Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - 
SAAE, R$ 9.300,00 no elemento de despesa 33904011; - VIGÊNCIA: 
de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:CAC93650 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL009/2024 
 
A(O) SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa nº SAAE-DL009/2024. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SISTEMA DE 
CONTROLE INTERNO (SCI) DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTOS 
(SAAE) 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE, 
CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova 
Russas - Ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
ehttps://saae.novarussas.ce.gov.br/. 
  
Nova Russas/CE, 22 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:EA36AC59 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE-DL010/2024 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, torna público que realizará as 11:00, do dia 01/04/2024, no 
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
SAAE-DL010/2024. 
Objeto: 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO 
DE ÁGUA E ESGOTOS (SAAE) DE NOVA RUSSAS/CE, 
CONFORME TERMO DE ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS. 
Aviso de Dispensa de Licitação à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Dr. Almir Farias, 110, Centro, Nova 
Russas - ce e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br 
e https://saae.novarussas.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas/CE, 22 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:8F63BD9E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.03.21-001 
 
Palhano-CE, 21 de março de 2024. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 21 de março de 2024, junto a Assembleia Legislativa tratando de 
assuntos de interesse do Município de Palhano. Ficando atribuída 01 
(uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:2BBD0E18 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº1317 /2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
ESTABELECIMENTO 
DE 
PONTO 
FACULTATIVO NO DIA 25 MARÇO DE 2024 NOS ÓRGÃOS 
E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE PALHANO.