DOMCE 25/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3424 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:939C053D 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2203002/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MICHELE FERREIRA GONÇALVES, 
portadora do CPF nº 605.951.493-67, para exercer o cargo 
comissionado de AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DAS 6, sendo 
parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, conforme lei 
municipal n° 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de 
março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:071CD545 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2203003/2024 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR (A) DO 
MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município promulgada 
em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o servidor LUCAS JUSTINO CAETANO 
portador do CPF n° 069.092.183-70, do cargo comissionado de 
ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Administração criada na forma da Lei 
Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 29 
de fevereiro de 2024; 
Art.3°. Revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de MARÇO de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:89FD8C5E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2203004/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. LUCAS JUSTINO CAETANO, portadora 
do CPF nº 069.092.18370, para exercer o cargo comissionado de 
PREGOEIRO-AGENTE DE CONTRATAÇÃO – DAS 6, sendo 
parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, conforme lei 
municipal n° 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 01 de 
março de 2024. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DA08690B 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2203005/2024 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a servidora YANNE SILVA FEITOSA, 
portadora do RG n° 2008097070005 SSPDS - CE e CPF n° 
072.339.053-39, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE 
SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo a data de 29 de fevereiro de 2024 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 22 dias do 
mês de março de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:B4DD6CC9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2203006/2024 DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024