DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01508.000474/2022-27.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
NO PARANA,
IPHAN-PR. Contratado:
05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Repactuação de preços para 12 postos de trabalho de vigilância armada, escala 12x36
diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no âmbito do iphan-
pr.. Vigência: 02/07/2022 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.223,44.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01531.002840/2022-95.
Pregão. Nº
28/2022. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato, por 12 (doze) meses. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.272,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Contrato nº 001/GABAER/2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 57, de 22/03/2024, Seção 3, Pág. 16; onde se lê: "Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025
[...] Data de Assinatura: 21/03/2024.", leia-se: "Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025 [...]
Data de Assinatura: 20/03/2024.".
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023)
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120014
Nº Processo: 67221005855202306. Objeto: Aquisição de material farmacológico
para atender às demandas do Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Borges de Melo, 205, Aeroporto - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120014-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2024) 120014-00001-2024NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços veterinários,
a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 153.510,00
(Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). Item adjudicado e valor: SAUDE
ANIMAL CLINICA VETERINARIA E PET SHOP LTDA - 06.096.765/0001-53, 27 item, totalizando R$
153.510,00 (Cento e cinquenta e três mil e quinhentos e dez reais). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003369/2023-00.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de manutenção de extintores.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 52.526,80. Nota de Empenho: 2024NE000105. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados,
através de sistemas informatizados, para gestão da frota de veículos, com seus implementos,
compressores de ar, geradores de energia elétrica, bombas de abastecimento, equipamentos e
maquinários em uso na Base Aérea de Porto Velho (BAPV) e Organizações Militares apoiadas e
do 5º/1º (GCC), contemplando serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças e acessórios, através de rede de estabelecimentos credenciados. Total
de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro
Sodre - S/n - Aeroporto PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas da Bapv
(SIDEC - 22/03/2024) 120641-00001-2024NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISE DE VIABILIDADE DE TESTE DO
MOTOR F414-GE-39E NO BANCO DE PROVAS DO PAMASP Total de itens licitados: 1
Edital: 25/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/04/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/EEAR/2024
O Ordenador de Despesas da Escola de Especialistas de Aeronáutica - EEAR, por
delegação, torna
público aos interessados
a homologação do
Pregão Eletrônico
90012/EEAR/2024 - Processo 67540.000779/2024-11, cujo objeto é Cessão de uso, a título
oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Escola de Especialistas de Aeronáutica -
EEAR. Foi vencedora a empresa: BANCO DO BRASIL SA. - CNPJ 00.000.000/0001-91, no valor de
R$ 10.151,26 (Dez mil e cento e cinquenta e um reais e vinte seis centavos).
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA CEL INT
Ordenador de Despesas por delegação
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550009807202357. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamento de proteção individual (EPI).. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149,
São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 22/03/2024) 120025-00001-2024NE800076
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7, aprovado pela nº 2.030/GC3
de 22 de novembro de 2019, considerando a hipótese do art. 26, §4º da Lei n° 9.784/99, resolve:
NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves sobre a disponibilidade da Guia de Recolhimento da União e/ou Invoice para efetuar o pagamento
das Tarifas de Navegação Aérea. Em caso de discrepância nos valores, o usuário poderá solicitar revisão em até 30 dias após o vencimento. Salientando que a falta de pagamento
ou revisão de cobrança, resultará na aplicação de sanções administrativas, além da inscrição do débito em Dívida Ativa da União.
Por fim, informamos que o endereço eletrônico https://tarifas.decea.mil.br/Tarifa.aspx está disponível para solicitar o documento de pagamento e, se necessário,
apresentar o pedido de revisão da cobrança.
Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:
.
PROPRIETÁRIO/
OPERADOR
CPF/CNPJ 
DO
PROPRIETÁRIO/OPERADOR
NÚMERO DA
FAT U R A
VALOR ORIGINAL
DATA
DE 
VENCIMENTO
DA
O B R I G AÇ ÃO
. CCDA SERVIÇOS LTDA
36.958.029/0001-28
449260-9
R$ 11.950,29
04/04/2024
. BARBOSA 
MAIA 
SOCIEDADE 
DE
A DV O G A D O S
24.627.784/0001-40
447917-3
R$ 1.218,93
04/04/2024
. CONSTRUTORA SINARCO LTDA
03.367.118/0001-40
449101-7
R$ 2.255,70
04/04/2024
. COOPERFLY 
COOP.U.DE
A E R . R . P R O R . CO M P .
03.778.409/0001-21
447722-7
R$ 2.795,70
04/04/2024
. CESAR CASSOL
107.XXX.XXX-15
448177-1
R$ 2.304,55
04/04/2024
. JULIO CEZAR BUSATO
336.XXX.XXX-20
449507-1
R$ 1.491,43
04/04/2024
. VALE S.A FILIAL
33.592.510/0220-42
449427-0
R$ 17.671,18
04/04/2024
. ATTO AGRÍCOLA LTDA
09.509.017/0001-43
448433-9
R$ 3.346,33
04/04/2024
. WALTER YUKIO HORITA
054.XXX.XXX-07
449482-2
R$ 4.443,84
04/04/2024
. IBÉRIA 
LIN 
AÉR
DE 
ESPANHA 
S.A
OPERADORA
13.115.840/0001-41
447361-2
R$ 12.306.039,47
04/04/2024
. RIO DO SUL PARTICIPAÇÕES LTDA
42.812.380/0001-09
449468-7
R$ 30.120,73
04/04/2024
. CONSTRUTORA MARQUISE S.A
07.950.702/0001-85
449416-4
R$ 5.287,34
04/04/2024
. HIGH LEVEL LTDA
40.989.322/0001-20
449041-0
R$ 3.950,71
04/04/2024
. JULIO CEZAR BUSATO
336.XXX.XXX-20
448614-5
R$ 1.112,15
04/04/2024