DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574006313202435. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Hematologia do HCE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160322-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64616.000070/2021-45.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 1/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993..
Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.752,16. Data
de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 12.483.930/0001-22 -
SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto:
Apostilamento do contrato devido a alteração na cláusula quarta ( dotação orçamentária ),
em virtude da modificação na estrutura orçamentária para o exercício de 2024.. Vigência:
26/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.297,60.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.125255/2023-16.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
41.835.769/0001-07 - CRAVINFOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação
(QS) - Carne suína desossada congelada pernil, para atender às necessidades do Cmdo 4ª
RM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/03/2024 a
06/09/2024. Valor Total: R$ 108.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023-81 .
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Contratação dos
serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes,
por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa 501 km a 1.700 km, para
atender às necessidades do Cmdo 4ª RM . Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 -
Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 186.400,00. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023-81 .
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços
continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via
rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 3.000 km, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 1.
Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 201.188,00. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANÇAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem dos militares e
seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado - faixa até 50
km e de 51 km até 500 km, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento
Legal: DECRETO 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total:
R$ 98.142,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64303.009346/2022-65.
Dispensa. Nº 90/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF
MTZ. Contratado: 10.948.886/0001-53 - SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de monitoramento e rastreamento
veicular para órgão de inteligência do comando do grupamento de unidades escola -
9ª brigada de infantaria motorizada, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência do processo de dispensa de licitação nº 90/2022 - gues-9ª bda
inf mtz.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.352,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024, às 09h45 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de engenharia para
revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades
Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008591/2023-06.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 41.737.131/0001-33 - JC TEIXEIRA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 67.075,36. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.008591/2023-06.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 159.119,69. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo n° 1/2024, publicado no D.O N° 41 de 29-02-2024, página 18,
Seção 3. Onde se lê: valor total atualizado do contrato R$ 6.376.332,99 (seis milhões e
trezentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos)
. leia-se: valor total atualizado do contrato R$ 6.392.702,13 (seis milhões e trezentos e
noventa e dois mil e setecentos e dois reais e treze centavos).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160252
Nº Processo: 64279.070239/2022-83.
Pregão Nº 5/2024. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. O objeto do
presente termo de contrato é aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 3.121,00.
Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para
tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 22/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.755-XX - AGNALDO PEREIRA LOPES. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
84012,67. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.835-XX - FRANCISCO BENJAMIN RIBEIRO DE OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta,
transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 49006,19. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.895-XX - IGOR DE SA SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao
de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 53991,48. Data
de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.