DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 928680
Processo
nº SEDE-ADM-2024/00157.
Termo de
Contrato nº
0013-FM/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA,
Diretor
de Serviços.
Contratada:
VAISALA
OYJ,
por intermédio
de
sua
representante legal no Brasil, a empresa HOBECO SUDAMERICANA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto:
fornecimento de 2.000 (duas mil) Radiossondas Vaisala RS41-SGP e 2.000 (dois mil) balões
meteorológicos Totex TA350 para utilização nas operações das Estações Meteorológicas de
Altitude dotadas de receptores DIGICORA MW41 nas DNB (Dependências da NAV Brasil) de
Alta Floresta/MT, Londrina/PR, Uberlândia/MG e Vitória/ES. Valor global: USD 677.047,69
(seiscentos e setenta e sete mil, quarenta e sete dólares e sessenta e nove centavos de
dólar), correspondentes a R$ 3.270.546,55 (três milhões, duzentos e setenta mil,
quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), considerando-se a taxa
de conversão de R$ 4,8306 na data de 28 dez. 2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação legal: art. 30, caput e inciso I da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
e no art. 67, caput e inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV
Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 14/03/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - 1004/2024 NUP: 65332.003214/2023-23. Nº Processo: RFQ
0098/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington
(CEBW). Contratado: Motorola Solutions, Inc.. Objeto: Equipamento de Radiocomunicação
Digital Troncalizado. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021.Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total do Objeto: USD 355,713.00 Fonte de Recurso:
0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400231. Washington D.C., 20 de março de 2024.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024-SEC ADM/CEBW
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO
DIRETA 
POR 
DISPENSA 
DE
LICITAÇÃO 
NUP:
64324.001287/2024-09. Nº Processo: 008/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Amazon, Sam's Club. Objeto:
generos de alimentação. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do
Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art.
11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21,
do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 676.50. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400262 e 1000000000 -
2024NE400267. Washington-D.C., 21 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA -
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de dedetização, desratização
e desinsetização Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUELDES MATIAS SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2024) 160515-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160346
Nº Processo: 64268.000839/2024-75.
Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA RONDONIA/6 BIS.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender as
necessidades do comando de fronteira rondônia/6° batalhão de infantaria de selva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a . Valor
Total: R$ 629.942,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411004535202303. Objeto: Aquisição de combustíveis -
gasolina comum e diesel S10, por maior desconto na tabela ANP.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da Cachoeira/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado pela
Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Depesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160022-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033559/2023-18.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.938.686/0001-88 - G2V DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo
farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468016417202347. Objeto: Pregão eletrônico para eventual
aquisição de Insumos para manutenção de pára-quedas.. Total de Itens Licitados: 135.
Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Gen. Benedito
da 
Silveira, 
S/n 
- 
Vila 
Militar, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.014787/2024-95
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. ADELAIDE MARIA DA SILVA XAVIER (RG 0428xxx-3) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA
DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024,
local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº
25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.
VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.014789/2024-84
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. MARINA DA SILVA XAVIER (RG xxx81694-4) encontra-se em lugar incerto e
não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA
DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024,
local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº
25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.
VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.014790/2024-17
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. PATRICIA ANANIAS DE CARVALHO (RG xxx35620-2) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 415/19.1-SIND-Dano-AuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM,
por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista ZÉLIA DA SILVA
DE CARVALHO (Prec-CP nº 98/2558849) após seu falecimento em 04 DE AGOSTO DE 2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 28 DE MARÇO DE 2024,
local Seção de Sistemas da Divisão de Tecnologia da Informação, Praça Duque de Caxias, nº
25 - 2º andar - Centro - CEP: 20221-260 - Rio de Janeiro - RJ - telefone: (21) 2519-5517.
VICTOR HUGO VASCONCELOS DA CRUZ - 2º TEN
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160303
Nº 
Processo: 
64006000035202457. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
para 
prestação 
de 
serviços 
de
controle 
de 
pragas 
e 
vetores
(desinsetização/descupinização/desratização), higienização de reservatórios de água e
limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas de lobo das
dependências do palácio Duque de Caxias e da Ilha do Bom Jesus da Coluna.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2024) 160303-00001-2024NE000001