DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160147
Nº Processo: 64066001415202402. Objeto: Aquisição de Ferramentas para
Manutenção de Viaturas, para atender as demandas do PMT do 47º BI. Total de Itens
Licitados: 60. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br
163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/03/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICYUS ALVES FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160147-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160152
Nº Processo: 64680008523202370. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de bens móveis e imóveis e dedetização para o Setor de Aprovisionamento do
11º RC Mec. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h50 e das
13h30 às 16h50. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora, - Ponta Porã/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160152-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160152-00001-2024NE000001
9º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160151
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64545.000142/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 9 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 16.707.917/0001-60 - MARCIO ROBERTO DE ASSIS RODRIGUES. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12(doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 25/03/2024 à 25/03/2025, nos termos do art 57, (ii ou iv)
da lei nº 8.666, de 1993, para a contratação de prestação de serviços especializados de
natureza contínua na área de fisioterapia.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64054.010109/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 12.981.527/0004-76 - ONCOLOG CLINICA DE TRATAMENTO E PESQUISA EM
HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de renovação de contrato de ocs.
Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 OBJETO:
A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público que encontra aberto o
prazo de 3 (três) dias úteis a contar desta publicação, para a interposição de
contrarrazão da Chamada Pública nº 001/2024 - GGPAG Modalidade Institucional,
referente aos
recursos: Recurso
nº 1: impetrado
pela COOPERATIVA
MISTA DE
PRODUTORES - COOMP BRASIL, contra o Julgamento das seguintes cooperativas:
Central das Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central
UNIUM e Cooperativa Agrícola da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 2:
impetrado pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA - ProRURAL,
contra o Julgamento das seguintes cooperativas: Central das Cooperativas de
Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM e Cooperativa Agrícola
da Região de Planaltina - COOTAQUARA; Recurso nº 3: impetrado pela Central das
Cooperativas de Agricultura Familiar do Distrito Federal e Ride - Central UNIUM ao
item nº 31 (açafrão em pó), entretanto a documentação, objeto desse recurso, foi
apresentada pela cooperativa ganhadora do item e aceita por esta CPL. Os referidos
recursos encontram-se disponíveis no site www.11rm.eb.mil.br. As contrarrazões dos
recursos nº 1 e nº 2 deverão ser dirigidas à Comissão Permanente de Licitações, no
endereço sito à Avenida do Exército S/Nº, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU),
Brasília - DF, CEP: 70.630-903, na Seção de Licitações e Contatos, de segunda - feira
a quinta - feira das 09:00 h às 17:00 h. ou através do e-mail salc@11rm.eb.mil.br. Os
autos do processo da Chamada Pública nº 001/2024 encontram-se disponíveis para
consulta na SALC/11ª RM e no site www.11rm.eb.mil.br.
Brasília-DF, 21 de março de 2024.
CARLOS HENRIQUE MARQUES ÁVILA CEL
Ordenador de Despesas da 11 Regiao Militar
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.012957/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia,
de manutenção
predial,
com
fornecimento de
peças,
equipamentos,
ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil
- SINAPI, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Edital.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av
Duque 
de
Caxias,s/nr. 
S.m.u.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160059-00001-2024NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336.005345/2023. Objeto: Aquisição de materiais para atender
as necessidades do Simulador de Queda Livre do Comando de Operações Especiais. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Salvador 
S/nr 
Jardim 
Guanabara 
Goiania-go, 
- 
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Após tentativas de contato por correios, e-mail e telefone, venho, por meio
deste, notificar o senhor ramon ferreira araujo, cpf xxx.622.xxx-29, da instauracao do
processo administrativo de averiguacao para cancelamento de cr da portaria nr 30 de
2023, que encontra-se disponivel para consulta e retirada de copias no 32 grupo de
artilharia de campanha. Informo que a partir desta notificacao, o senhor tem o prazo de 10
dias uteis para apresentar defesa escrita caso queira. A defesa escrita pode ser entregue
fisicamente no 32 gac ou enviado para o email assejur@32gac.eb.mil.br ou para o email
cjd32gac@gmail.com.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160072
Nº
Processo: 
64456.007001/2023.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
farmacológicos, Hospitalares e Odontológicos para o 11º Depósito de Suprimento.. Total de
Itens Licitados: 113. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja
divergência entre o Número de catalogo de material escolhido e o termo de referência,
informo que deverá ser considerado o disposto no termo de referência..
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160072-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167365
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64587.000728/2022-94.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
13.270.638/0001-94 - CLINICA DE FISIOTERAPIA MARTA DIAS. Objeto: Prestação de sv de
fisioterapia. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.391,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados:
67. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida
Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-
5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 22/03/2024) 160428-00001-2024NE000001