DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.975-XX - EZEQUIEL SOUZA FARIAS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
69266,90. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.245-XX - CLAUDEMIR SANTOS NASCIMENTO. Objeto: Servico de coleta, transporte
e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
41198,22. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.482/XXXX-XX - CLEITON TRANSPORTES. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
52767,66. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 329/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.275-XX - EVISON BARBOSA DE
OLIVEIRA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo
apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 55121,31. Data de Assinatura:
01/01/2024. Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de
Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71 Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante:
28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: XXX.XXX.795-XX - ROGERIO MARCIO NUN ES .
Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado
(carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia:
01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 36678,75. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 22 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
UASG 160454 Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia -
contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de
bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar. Total
de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras
Aracaju-SE, 22 de marco de 2024.
DANIEL SILVA ALVES - MAJOR
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025011054202308. Objeto: Serviço Comum de Engenharia -
contratação de serviço com mão de obra e fornecimento de material, para manutenção de
bens imóveis, com o intuito de manutenir as instalações desta Organização Militar.. Total
de Itens Licitados: 419. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361014599202347. Objeto: Aquisição de material elétrico e
de climatização. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198, Várzea -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90001-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contato:81-2129-6637; email: licitacao.basecurado2@gmail.com.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160050
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação de contrato de serviço de telefonia
móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel- fixo e dados), nas modalidades local e longa
distância, a ser executada de forma contínua para o hospital geral do exército (h ge f).
Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.930,96. Data
de Assinatura: 03/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2024).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000937202499. Objeto: Aquisição da CAIXA SEPARADORA
DE ÁGUA E OLEO incluída a instalação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios,
Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-
90021-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 21/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
N do Processo: PA n 64108.008037/2023-65
A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a
divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados no âmbito da
Operação Carro Pipa do 72º BI Caat. O referido sorteio visa a contratação de Profissionais
Autônomos (pipeiros) para o 2º quadrimestre de 2024 (maio, junho, julho e agosto) para
prestação de serviços, Coleta, Transporte e Distribuição de água potável no semiárido
brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993, que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Centro, Cidade
Petrolina-PE, na data e horários abaixo descritos, tendo como justificativa: inviabilidade de
competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de competição os
serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços definida pela União. Informo que a
retirada do edital estará disponível no Escritório Avançado da Operação Carro Pipa/7 (72º BI
Caat), Situado na Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais na Orla de Petrolina-PE.
. DAT A
HORÁRIO
C I DA D ES
TOTAL DE
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL 
DOS
SORTEIOS
.
27 MAR 24
08:00
Araripina-PE
9
Área de Lazer
do Hotel de
Trânsito de
Oficiais, situada
na Orla de
Petrolina-PE
.
C u r a ç á - BA
6
.
Granito-PE
3
.
Ipubi-PE
5
.
Orocó-PE
1
.
Santa Maria da boa
Vista-PE
2
.
Sento Sé-BA
6
Petrolina-PE, 22 de março de 2024.
FELIPE JOSÉ FERREIRA DE GÓES - MAJOR
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65333.000444/2023-23.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.
Contratado: 33.059.087/0001-21 - CONDOR SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o registro de preços para eventual contratação de serviço de locação de
veículos leves, médios e pesados para atender as necessidades do comando do comando
militar do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total: R$ 40.776,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65330.026092/2021-02.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM. Contratado:
01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/04/2024 a 08/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.078,92. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).