DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024 - TP Nº 29/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.002332/2023-23. TEX Tomada de Preços nº 029/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização das Fachadas do Quartel General do Comando
Militar do Sul, em Porto Alegre - RS. Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 2.411.256,69. Data de Assinatura: 18/03/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
UASG 160396 - CRO3 Nº Processo: 64327.002332/2023-23. TEX Tomada de Preços nº
029/2023.
Contratante: COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS 3.
Contratado:
CNPJ:
21.001.742/0001-01 - EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revitalização
das Fachadas do Quartel General do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 18/03/2024 a 18/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.411.256,69. Data de
Assinatura: 18/03/2024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64595.000696/5202-00.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Contratação do serviço mensal de dosimetria de radiação e concessão do direito ao uso de
dosímetros em proveito do hospital de guarnição de santiago.. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.832,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658016017202331. Objeto: Registro de Preços, com validade de
12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais para realização de cirurgias de
facoemulsificação (catarata), com implante de lente intraocular, com comodato de
equipamento e acessórios, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Joao 
Pessoa 
651 
- 
Cidade 
Baixa, 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160219
Nº
Processo:
64317.052118/2023.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
cerimoniais e representações fúnebres.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90004-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160219-00001-2024NE000017
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160222
Nº Processo: 64154005775202303. Objeto: Eventual aquisição de material
Odontológico para a seção de sáude do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12
(doze) meses, conforme condições,
quantidades, exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre os
itens no portal do comprasnet e o Termo de referência, permanece a descrição do termo
de referência..
SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160222-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.009468/2023-87.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.824.788/0001-74 - EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de fretamento sob demanda de ônibus e locação de camionetas
(pick-up) 4x4, visando atender as Unidades Militares da Guarnição de Santa Maria, em
especial à demanda do Centro de Adestramento Sul e do Colégio Militar de Santa
Maria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 1.263.917,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 64295.002270/2023-74.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES
PREDIAIS. Objeto: Contratação de serviços de conservação e manutenção de instalações do
Quartel General da 6ª Brigada de Infantaria Blindada. Fundamento Legal: DECRETO
10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 7.620,00. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.000603/2024-18.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço de transporte intermunicipal de passageiros no
trecho Santa Maria/RS - Porto Alegre/RS, e vice-versa para atender as demandas da
Guarnição de Santa Maria e Itaara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
03/03/2025. Valor Total: R$ 95.401,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402006600202307. Objeto: Aquisição de material de consumo
de natureza comum manobras e patrulhamento para atender a Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria e suas organização Militares . Total de Itens Licitados: 42. Edital:
25/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros
Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00039-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/03/2024) 160413-00001-2024NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160431
Nº Processo: 64666000498202445.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Fornecimento de
passagens rodoviárias - fusex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2029. Valor Total: R$ 525.650,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº14 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 14.
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jorge Luiz Dias Junior; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4)
Vigência do Contrato: 23/03/2024 à 20/06/2024; 5) Data da Assinatura: 15/03/2024.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 012/2023 - TP nº 007/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 012/2023.
Nº Processo: 64327.000615/2023-31. TEX Tomada de Preços nº 007/2023. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.612.812/0001-41 - STR ENERGIA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. Objeto: Adequação das Instalações Elétricas do
Pavilhão Rancho do 3º BPE, em Porto Alegre - RS. Vigência: 22/09/2023 a 10/06/2024.
Data de Assinatura: 21/03/2024 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO 3 - Porto Alegre/RS, 22 de março de 2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 18º BIMTZ, solicita
que a Sra LIZIANI HAHN MODEL, CPF 025.530.470.61, na condição de processada,
compareça às instalações do 18º BIMTZ, na Rua Major de Souza Lima, 705, São José,
Sapucaia do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 10h00 ao 12h e das
13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber
notificação para alegações finais do processo administrativo instaurado pela Portaria
006/2024-S1/SCMT/18º BI MTZ, de 09 FEV 24, do Comandante do Batalhão. Tal
notificação deve-se ao fato de a processada encontrar-se em lugar incerto e não
sabido durante tentativas de entrega de ofício. A processada tem o prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, para apresentar as alegações finais, caso queira,
em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria
42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.
Sapucaia do sul, RS 22 de março de 2024
TEN CEL - IVAN WERBERICH
Comandante do 18º Batalhão De Infantaria Motorizado