DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CITEX - UASG 160091
Nos termos do Despacho emitido pelo Ordenador de Despesas do Centro Integrado
de Telemática do Exército, de 26 de fevereiro de 2024, fica revogada a licitação supracitada,
que objetivava a reforma do auditório do CITEx, conforme § 2º do art. 64 da Lei nº 8.666/93.
CEL MARCO ANDRÉ DE ALMEIDA MAYMONE
Ordenador de Despesas.
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191000065202413. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), na(s) modalidade(s) Local, Longa Distância Nacional, tráfego fixo-fixo e fixo-móvel,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 16. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua da
Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-
5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO ALEXANDRE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 160486-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160056
Nº Processo: 64201.001679/2024-56.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 25.462.312/0001-48 - JOSE DOMINGOS DE SOUSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de dedetização/desinsetização nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025.
Valor Total: R$ 3.546,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160064
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64250.002404/2018-14.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE
COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão da repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de
limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas
dependências deste estabelecimento de ensino, tendo em vista que os salários das categorias
envolvidos na prestação dos serviços obtiveram reajuste de 7,50%, com efeitos retroativos a 01 de
janeiro de 2024, conforme a convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 01/07/2019 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.297,60. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160525
Nº Processo: 64512.007743/2023-18.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação (regime de dedicação exclusiva de
mao-de-obra). Contrato 05/2024. Vigencia: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 1.323.900,24. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160013
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64255.004775/2023-40.
Pregão. 
Nº 
1/2023.
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE
MANAUS. 
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 02/2023 de
prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, bem como
fornecimento de passagem aérea nacional.. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 783.729,89. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160078
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64251.000155/2020-29.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar
a cláusula décima quarta - do valor do contrato, visando aumentar a quantidade inicial
contratada, passando a ser 3.250 quilos mensal estimado e o valor contratado.acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 2.405,00 (dois mil, quatrocentos e cinco reais) mensal
estimado, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, conforme
cláusula décima nona e alterar a cláusula décima - vigência, visando prorrogar o contrato pelo
período
adicional de 12 (doze) meses.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 64496004887202368. Objeto: Aquisição de material permanente
para as instalações da Escola de Aperfeiçoamento de Sargento das Armas.. Total de Itens
Licitados: 74. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Benjamin 
Constant,
1217 
-
Centro, 
-
Cruz 
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160531-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - SCONC
CANDIDATOS DO CONCURSO DE ADMISSÃO À EsPCEx/2023 MATRICULADOS NO CURSO DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE OFICIAIS DE CARREIRA DA LINHA DE ENSINO
MILITAR BÉLICO
O Comandante da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 30– – do Edital do
Concurso de Admissão à EsPCEx, de 17 de março de 2023, torna público os candidatos matriculados no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino
Militar Bélico, para os quatro universos possíveis:
1. MATRICULADAS NAS VAGAS DESTINADAS AO SEXO FEMININO, EM AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Ord
Classificação
Nome
CPF
Data Matrícula
.
1
1
ANA BEATRIZ GUEDES MELO
xxx.x23.23x-xx
24/02/2024
.
2
3
HAUANY GONÇALVES LEITE
xxx.x27.89x-xx
24/02/2024
.
3
4
GABRIELA ANTUNES COMARÚ
xxx.x35.67x-xx
24/02/2024
.
4
6
ELIZA HOFFMANN
xxx.x95.58x-xx
24/02/2024
.
5
11
MARIA EDUARDA FREIRE LOPES
xxx.x55.74x-xx
24/02/2024
.
6
12
YASMIN SILENE DA COSTA SILVA
xxx.x80.43x-xx
24/02/2024
.
7
14
CAMILA DE LIMA BAPTISTA
xxx.x20.57x-xx
24/02/2024
.
8
15
JULLYANA FERREIRA CARVALHO
xxx.x94.28x-xx
24/02/2024
.
9
16
ESTER CARVALHO SANTOS DE MATOS
xxx.x66.46x-xx
24/02/2024
.
10
17
GIOVANA SILVA DOS SANTOS
xxx.x54.98x-xx
24/02/2024
.
11
19
MARIA CAROLINA LIMA BALBINO
xxx.x69.62x-xx
24/02/2024
.
12
21
ANNA ELISA FERREIRA COSTA RODRIGUES
xxx.x77.27x-xx
24/02/2024
.
13
24
EMILLY DE SOUSA MOREIRA
xxx.x03.42x-xx
24/02/2024
.
14
26
JULIA FREITAS DA SILVEIRA
xxx.x16.58x-xx
24/02/2024
.
15
27
VITÓRIA MARIA COSTA MELO
xxx.x77.61x-xx
24/02/2024
.
16
28
DUANNI EVELYN DA ROSA COSTA
xxx.x98.70x-xx
24/02/2024
.
17
31
MELL BITTENCOURT MEDEIROS
xxx.x87.90x-xx
24/02/2024
.
18
33
PAULA VICTÓRIA MEIRELES DA SILVA
xxx.x17.74x-xx
24/02/2024
.
19
34
VICTÓRIA CHRISTINE ROCHA MACEDO
xxx.x87.67x-xx
24/02/2024
.
20
36
ISABELLY DA SILVA DURÃO
xxx.x06.61x-xx
24/02/2024
.
21
39
JULIA PEREIRA DINIZ
xxx.x23.99x-xx
24/02/2024
.
22
44
MÍRIAN ALESSANDRA ANDRADE
xxx.x28.32x-xx
24/02/2024
.
23
45
ANA CAROLINA DA SILVA HIPÓLITO
xxx.x66.22x-xx
24/02/2024
.
24
48
SARAH RAQUEL AMARAL OLIVEIRA
xxx.x24.78x-xx
24/02/2024
.
25
49
CAUANNE MAGALHÃES CAMPOS
xxx.x58.27x-xx
24/02/2024
.
26
53
ELISA CARVALHO SANTOS
xxx.x56.51x-xx
24/02/2024
.
27
54
LOUISE DA SILVEIRA KRONBAUER
xxx.x38.79x-xx
24/02/2024
.
28
55
AMANDA SCHIESSL DA SILVA
xxx.x18.37x-xx
24/02/2024
.
29
57
GIOVANNA MENDONÇA LÔBO
xxx.x23.53x-xx
24/02/2024
.
30
58
CÁSSIA STRAGLIOTTO MELLOS
xxx.x97.60x-xx
24/02/2024
.
31
59
MARIANA BITENCOURT DE LIMA
xxx.x31.42x-xx
24/02/2024
.
32
61
ANDRESSA RODRIGUES DE ARAÚJO
xxx.x49.71x-xx
24/02/2024