DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500024
24
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160090
Nº Processo: 64691007159202300. Objeto: Aquisição de bandeiras, estandartes,
insígnias e afins para atender as necessidades da Secretaria-Geral do Exército.. Total de
Itens Licitados: 33. Edital: 25/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Qgex 
Bloco
"a" 
2º
Andar,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160090-00001-2024NE000001
GRÁFICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64534.000768/2020-90.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRAFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 -
CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do
contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - gráfica do
exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a
08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 UASG 168008
NR Processo: 2024IN00002FE. Objeto: contratacao de empresa especializada em servico de
manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da oficina de producao de
cordel detonante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 30 da
Lei 13.303/2016. Justificativa: contratacao por Inexigibilidade de Licitacao por ser realizado
em empresa autorizada pela fabricante com garantia de 12 meses. Declaracao de
Inexigibilidade em 22/03/2024. LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA. Ordenador de
Despesas Substituto. Ratificacao em 22/03/2024. MARCIO COZZOLINO DO NASCI M E N T O.
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 29.741,28. CNPJ CONTRATADA: 07.378.473/0001-76
Attrak Energy Automacao Industrial Ltda.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO UASG 168008
Tornar sem efeito o Processo Nr 2024DL00020-FE, Objeto: contratacao de empresa
especializada em servico de manutencao preventiva e corretiva do equipamento extrusora da
oficina de producao de cordel detonante, no Valor Global: R$ 29.741,28, em favor da empresa
Attrak Energy Automacao Industrial Ltda CNPJ 07.378.473/0001-76, publicado na Secao 3
Edicao Nr 56 de 21/03/2024 - Pag. 23, por motivo de mudanca de processo.
LUIZ FERNANDO DA ROCHA CERQUEIRA
Ordenador de Despesas
Substituto.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000048-FPV. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 001/2024
- SESMT/DVRH. Total de Itens: 3. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação
quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em
22/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas.
Valor Global: R$ 226.784,18. CNPJ da contratada: 03.905.063/0004-28 GLOBA LT E K
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor: R$ 226.784,18.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001
Número do Contrato: 1768/2023.
Nº Processo: 000776/2023.
Dispensa. Nº 776/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 38.077.185/0001-05 - RIO - CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por 03 (três)
meses, passando para 13/06/2024 o marco final para execução dos serviços, e prorrogar a
vigência da carta-contrato para 31/07/2024.. Vigência: 12/03/2024 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção
e revisão nos compressores do Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de
Janeiro.
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
(Of. El. nº .)
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000121202487. Objeto: Aquisição de motores elétricos e
baterias para manutenção.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARQUES DE LIMA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 791010-00001-2024NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001215/2023. Objeto: Registro de preços visando á
Contratação de serviços especializados em Desinsetização e Descupinização para as
Organizações Militares (OM) do Complexo Aeronaval de São Pedro da Aldeia e OM
participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00010-2023. 
Entrega
das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 791181-00001-2024NE800862
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. SANDERLEI FRANCISCO DOS SANTOS, foram julgados os AUTOS DE
INFRACAO n 351p2020000127 e 351p2020000283, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11
de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de
maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso
de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem
o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir
a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. GILBERTO LUSSOLI LIMA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023001468 e 351P2023001361, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998,
e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir
a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. ESTALEIRO DE CONSTRUCAO NAVAL AREALVA, foram julgados os AUTOS
DE INFRACAO n 351P2023003045, 351P2023007628 e 351P2023007610, por infrigencia
a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto
n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por
via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido,
fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do
presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera
prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao,
independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. REGINALDO VIEIRA DA SILVA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023005854 e 351P2023006133, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998,
e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir
a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. SHEILLA SILVA MENDONÇA, foI julgado o AUTO DE INFRACAO n
351P2023002766, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito)
dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade
imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente
passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. HELENO LOPES JUNIOR, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n
351P2023000259 e 351P2023003100, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro
de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998,
e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de
recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o
prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir
a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito
existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu
comparecimento.
Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em
especial ao Sr. MARCO ANTONIO CANDIDO, foI julgado o AUTO DE INFRACAO n
351P2023007636, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu
Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi
possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito)
dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade