DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000075202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais
descartáveis, visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de
Pernambuco (EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE e órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 247. Edital: 25/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, Salgadinho
- Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAYANE ANDRADE ALMEIDA
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 21/03/2024) 783602-83602-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
23.815.578/0001-00 - INTERVE-RN SERVICOS MEDICOS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-004-00 por mais 01
(um) mês. Vigência: 24/02/2024 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
716.479,64. Data de Assinatura: 24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000311/2024-37.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviço móvel pessoal (smp), para atendimento às
necessidades desta capitania..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/03/2024 a
23/03/2025. Valor Total: R$ 4.232,88. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL
A CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ FAZ SABER QUE VENDERÁ POR meio de
Leilão Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo,
Parnaíba-PI, no dia 09/04/2024, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: Uma M OT O
AQUÁTICA; o Edital estará disponível no mencionado endereço, no período de 25/03/2024
à 08/04/2024, das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira;
Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA SILVA.
Cf JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesa
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
TJIL nº 01/2023 - Edital da Saúde nº 01/2023, conforme art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Processo: 63143.002282/2023-70. Credenciada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
FONTANA LTDA, CNPJ: 10.473.058/0001-06, valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), data da
assinatura: 07/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Signatários: Sr. Eduardo
Possamai Fontana e CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Local de
Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de
Licitações e Contratos da CFPA.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002578202332.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza e desinfecção de áreas internas, externas e superfcies
e coleta de resíduos/lixo, em ambientes
hospitalar e ambulatorial e áreas administrativas, com fornecimento de mão de obra,
insumos, materiais e equipamentos para atender às necessidades da policlínica naval de rio
grande (pnrg).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor
Total: R$ 534.979,44. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e
desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos
necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da Sede do Hospital Naval
de Ladário-MS. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av. 14 de Março, S/nº Centro - LADARIO - MS. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/03/2024) 786700-86700-2024NE000001
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE ATA Nº 4/2024 - UASG 787000
Nº Processo: 62055.002425/2023-70.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.
Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios(panificados), a
fim de atender as necessidades das organizações militares (om) sediadas em Brasília,
subordinadas ao Comando do 7º Distrito Naval.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor
Total: R$ 424.044,50. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-008/00
Contratada:– HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ:
03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 46/2023 / 751212-8/2024, UASG:
751212, NUP 63999.001736/2023-24. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000153/2024
Objeto: Contratação
de serviços
de manutenção
preventiva, corretiva,
mecânica,
eletromecânica, incluindo configurações para instalação, desinstalação, suporte e software
com inspeções técnicas do equipamento: modelo Suprasetter 145, número de série PG00018
- Fabricante Heidelberg . Valor: R$ 87.480,00. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2029.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 21/03/2024.
CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Número Processo nº 3998.004104/2023-22
COOPERADA: CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
COOPERANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado " Levantamento
Processamento e Interpretação de Dados Geofísicos na margem Continental do Brasil" para
apoiar o Plano de levantamento da Plataforma Continental (LEPLAC), no estabelecimento
do limite exterior da plataforma continental do Brasil, além das duzentas milhas náuticas.
Justificativa: O presente processo de Termo de Cooperação Técnica 0050.0125993.23.9
Data de assinatura: 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Ordenador de Despesas.
Vigência: 1460 dias (48 meses)
Ratificação: Em 19/12/2023 CMG PAULO ROBERTO COSTA JUNIOR - Diretor.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 752000
Nº
Processo:
63012000368202434.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
materiais de apoio, equipamentos, peças e suprimentos de informática, para atender as
necessidades da Diretoria de Portos e Costas.. Total de Itens Licitados: 82. Edital:
25/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Teófilo Otoni, 4 -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752000-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 752000-10000-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 21/2024
EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO
NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)
QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2024 (CP-CSM-S/2024)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha (CP-CSM) - Quadro de Apoio à Saúde (S) em
2024, publicado na Seção 3, do DOU nº 56, de 21/03/2024, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
2 - VAGAS
2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões
abaixo discriminadas:
2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S)
.
P R O F I S S Õ ES
V AG A S
Vagas 
Reservadas
para
candidatos negros (*)
.
Enfermagem
1
-
.
Fa r m á c i a
1
-
.
Fisioterapia
1
-
.
Nutrição
1
-
Leia-se:
2.1 - O presente CP destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões
abaixo discriminadas:
2.2 - Âmbito Nacional - Quadro de Apoio à Saúde (S)
.
P R O F I S S Õ ES
V AG A S
Vagas 
Reservadas
para
candidatos negros (*)
.
Enfermagem
1
-
.
Fa r m á c i a
1
-
.
Fisioterapia
1
-
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor