DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000699/2024-70.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Termo
de contrato de nº 765741/2024-010/00 referente à Adesão ao Pregão Eletrônico 06/2023
(uasg 158135), cujo objeto é contratação de serviços de locação de nobreaks de médio
porte (7 kva),
compreendendo: entrega, instalação, configuração, troca de peças, suporte técnico e
manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender a rede corporativa do
Laboratório Farmacêutico da Marinha.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2027. Valor
Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.042096/2023-23 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-017-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA; CNPJ: 33.205.964/0001-25; OBJETO:
Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) especializadas na prestação de
serviço de assistência Médico-Hospitalar, em caráter complementar, nas especialidades de
Medicina Nuclear para realização de terapia com IODO RADIOATIVO, conforme condições,
quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos,
a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 191.520,30 (cento e noventa e um mil, quinhentos
e vinte reais e trinta centavos); Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA:
18/03/2024 a 18/03/2029.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-066-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
ACOLHER APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTE NO DOMICILIO LTDA; CNPJ: 48.630.709/0001-
05; OBJETO: Contratação de empresas de empresas, em caráter complementar,
especializadas na prestação de atendimento domiciliar multiprofissional, por meio de
equipe técnica a pacientes com limitação funcional e suas doenças de base controladas e
estabilizadas; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 5.920.835,95 (cinco milhões,
novecentos e vinte mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos);
Data da Assinatura: 18/03/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 18/03/2024 a 18/03/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148050785202310. Objeto: Aquisição de insumos para o
laboratório de bioanálises.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Meier
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
licitante por ocasião de qualquer "discrepância" encontrada entre a especificação do
material constante no COMPRASNET e o item correspondente ao Apêndice A - Relação de
Itens Licitados do TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ considerar o constante no Termo de
Referência e seus Apêndices..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/03/2024) 765720-00001-2024NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo de
apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no 8.666/1993 e
cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro fica
reajustado o valor
avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de
setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no período de 12 meses
de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da
cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia) do
acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.669.510,82. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 63343.001084/2022-51.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65
da lei no 8.666/1993 e cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo
de índice financeiro fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado
no período de setembro/2022 à setembro/2023, apresentando índice acumulado no
período de 12 meses de 5,19%, alterando-se: o subitem 3.1 da cláusula terceira
(preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da
cláusula sétima (garantia) do acordo inicial.. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 626.669,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 14.911.164/0001-85 - AMV FESTAS & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de buffet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 273.842,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.009475/2023-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações
de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 215.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 490011
Nº Processo: 55000.009475/2023-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 29.232,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.000337/2024-94 . a)Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/21/001- SFDT/MDA, celebrado
entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura, por
intermédio do Departamento
de Desenvolvimento
Territorial e
Socioambiental - DDTS/SFDT/MDA ; b) Objetivo: Analisar o progresso das ações nos eixos
temáticos do Programa Bioeconomia Brasil - Sociobiodiversidade, visando subsidiar as
ações de estruturação das cadeias produtivas dos produtos da sociobiodiversidade, no
âmbito da agricultura familiar, dos extrativistas e das comunidades tradicionais; c) Local de
Trabalho: Brasília/DF; d) Nome da Consultora: Tatyana Patrício dos Santos; e) Nº do
Contrato: 12400041; f) Valor Total do Contrato: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil
reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com
a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 22/03/2024 a 21/10/2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 373083
Nº Processo: 54000.127783/2023-00.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-
S E D E / D F.
Contratado:
24.439.931/0001-59
-
CONSTRUTORA FERREIRA
SANTOS
LTDA.
Objeto:
Executar serviços comuns de engenharia relativos à demolição, conserto, operação,
conservação, reparação, adaptação e manutenção predial (serviços eventuais), com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil, doravante denominado sinapi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 13.949.165,03. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Superintendente Regional do Incra do Estado do Maranhão, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades
representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, que tenham
interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INS T R U Ç ÃO
NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos
operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das
modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo
Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução
das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência
Regional do Incra no Estado do Maranhão, na forma do inciso III do artigo 5º do
Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades
representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60
(sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a
partir desta publicação. (Processo SEI 54000.035690/2024-22).
JOSÉ CARLOS NUNES JUNIOR