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DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23459.000407/2023-59.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência, por mais um período de 12 (doze) meses de vigência do Contrato n° 16/2023
decorrente do Pregão SRP n° 01/2023, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, do contrato celebrado com a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA, para
prestação de serviço continuado de vigilância armada e desarmarda para atender o IFBA -
Campus Jequié. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 472.946,88. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158585
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23442.000514/2023-66.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO.
Contratado:
00.435.781/0001-47 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/04/2024 e
término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do
contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para serviço
continuado de vigilância armada, desarmada e motorizada, diurna e noturna, conforme o
pregão srp nº 01/2023, processo sei n° 23442.000514/2023-66 / e processo original
23278.007128/2022-63.. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 607.195,68. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
CAMPUS JUAZEIRO
EDITAL Nº 5/2024 DE 4 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
O REITOR em Exercício do INSTITUTO FEDERAL-DE-EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a
necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art.
7º inciso II, do Decreto n.º 7.312,de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna
público a abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a
contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2° inciso IV, da Lei nº. 8.745, de
09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações. A vaga é
destinada para a área de História. Qquantidade de vagas, regime de trabalho e formação
exigida poderá ser conferido no Anexo I do edital. As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente pela internet, através do sítio: https://portal.ifba.edu.br/juazeiro. O
processo seletivo terá validade de 02 (dois anos), a contar da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
vez, por igual período, no interesse da administração.
JANCARLOS MENEZES LAPA
Reitor Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23327.250931/2023-74.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 
63.229.553/0001-30 
- 
WEBFOCO 
TELECOMUNICACOES 
LTDA. 
Objeto:
Renovação de contrato. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158129
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23327.254232/2022-12.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 26.531.337/0001-19 - VICTOR FIUZA BARBOSA SANTANA. Objeto: Renovação
de contrato. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
65.998,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2023
Processo Administrativo nº. 23333.252451.2023-69. Termo de Acordo de Cooperação
Técnica nº. 003/2023 que fazem entre si Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Senhor do Bonfim (CNPJ nº. 10.724.903/0003-30) e Município de Mundo
Novo (CNPJ nº. 13.795.380/0001-40). Objeto: Criação de polo para o oferecimento de cursos
a distância, articulando o ensino, a pesquisa, a extensão e a inovação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Assinaram pelas partes, respectivamente, João Luís Almeida Feitosa e José
Adriano da Silva. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2028.
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: N° Processo: 23790.251753.2023-22
Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano Campus Serrinha, CNPJ:
10.724.903/0001-79 e Associação Central de Cidadania, CNPJ: 18.338.286/0001-85. Objeto:
Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 14.133/21.
Vigência: 04/2027. Assinado em: 01/03/2024.Leandro dos Santos Damasceno- Diretor-Geral
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155885
Nº Processo: 23333.252936/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE.
Contratado: 49.860.259/0001-00
- 49.860.259
JOAO NETO
MUNIZ MAIA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para o
campus xique-xique.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
08/02/2025. Valor Total: R$ 10.350,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 28/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E BRUNO FAGUNDES FERREIRA.
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Mecânica, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONTRAT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; BRUNO FAGUNDES FERREIRA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 29/2024. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E VALDEMIR DOS SANTOS SILVA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Rede de Computadores, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: o contratado fará jus à retribuição no valor equivalente
à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial
da União. Data de Assinatura: 22 de março de 2024. Signatários: Pelo IFB, CONT R AT A N T E ,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; VALDEMIR DOS SANTOS SILVA, CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 23353.000069/2021-71.
Pregão. Nº 29/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 01.452.938/0001-05 - UMWELT LTDA. Objeto: Renovação da contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta e análise de água, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.o prazo de vigência da prorrogação do contrato
59/2021 é de 12/04/2024 até 11/04/2025.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.477,78. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Empresas vencedoras:
07.688.147/0002-46 -
Valor total
R$ 27.880,00;
27.993.580/0001-11 - Valor total R$ 334.000,00.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIDEC - 22/03/2024) 158125-26422-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato
038/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto
Federal
Catarinense;
CONTRATADO(A): Vinícius Fernandes Bolzan; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de
09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a),
a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe
DI, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de 3.046,99. O(a) contratado(a)
apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Vinícius Fernandes Bolzan pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato 039/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Jânio de Jesus Cardoso; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 01/04/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57.
O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024;
Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jânio de Jesus Cardoso pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 069/CAMSDP/IFC/2022; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Clayton Barbosa Ferreira Filho, OBJETO RESCINDIDO: Prestação
de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse
Público; MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 01/04/2024; DATA E ASSINATURA: 21/03/2023; Iara Mantoanelli
pelo Rescindente e Clayton Barbosa Ferreira Filho pelo(a) Rescindido(a).

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