DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 26/2024, processo 23249.007315.2024-56. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: Gabriel e Silva Sales, Objeto: Contratação Temporária de Professor
Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho
de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº
50, de 01 de setembro, DOU 05/09/2023, Vigência 21/03/2024 a 20/03/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 21/03/2024 pelo Contratante:
Gabriel e Silva Sales. Clarisse Cordeiro Medeiros. Pró-Reitora de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional no Exercício da Reitoria
EXTRATO DE CONVÊNIO
DE ESTÁGIO - PROEXT No 04/2024
Processo: 23249.070211.2023-05. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e FUNDAÇÃO UNIVER S I DA D E
ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI (CNPJ: 07.471.758/0001-57). Objeto: proporcionar aos alunos
regularmente
matriculados
e
frequentando
nos
cursos
de
Graduação,
bacharelado/Licenciatura nas modalidades de Graduação Regular, Especial (PARFOR) e EAD
da Universidade Estadual do Piauí, a concessão de Estágio Obrigatório condições de
complementação
do ensino
e
da aprendizagem,
viabilizando
ao
aluno o
seu
aperfeiçoamento técnico cultural, científico e de relacionamento humano, em situações
reais de vida e trabalho, na forma da legislação vigente. Data da Assinatura: 21/12/2023.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura. CARLOS ALEXANDRE
AMARAL ARAÚJO, Pró-Reitor de Extensão do IFMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 02/2024, Processo 23249.067534.2023-11. Contratante: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Buriticupu. CNPJ: 10.735.145/0001-
94. Contratada: Laiane Araújo da Conceição. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor
Substituto: Vigência de 18/04/2024 a 08/03/2025. Carlos César Teixeira Ferreira. Reitor
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158283
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23249.024751/2021-47.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto:
Alteração do CNPJ e Razão Social da empresa MOB SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A - CNPJ:
07.870.094/0001-07
para
DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
S.A
-
CNPJ:
41.644.220/0001-35, em virtude da incorporação da primeira pela segunda.. Vigência:
25/03/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23249.054420/2022-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PAT O S .
Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 04/2023, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2024 a 10/04/2025.. Vigência:
10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.912,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 270.245,45. Leia-se: Valor Total: R$ 337.752,33.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 105/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 105/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ADRIANA WERNECK REGINA. Prazo da
Prorrogação: 31.01.2024 a 30.01.2025. Data da assinatura: 14/12/2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Adriana Werneck Regina, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 121/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 121/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
DEBORA MOREIRA
MELLO. Prazo
da
Prorrogação: 29.02.2024 a 28.08.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Débora Moreira Mello, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 117/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 117/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DENIZE MIRIAN DA SILVA. Prazo da
Prorrogação: 04.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Denize Mirian da Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 129/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 129/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): IONE
APARECIDA MARTINS
CASTILHO
PEREIRA. Prazo da Prorrogação: 13.03.2024 a 12.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Ione Aparecida Martins
Castilho, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 126/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 126/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JACKELYNE DE SOUZA ROCHA. Prazo da
Prorrogação: 18.03.2024 a 17.09.2024. Data da assinatura: 22/02/2024. Signatário: Julio Cesar
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jackelyne de Souza Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 119/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JEANNE CAROLINE OLIVIERA CORINGA. Prazo da
Prorrogação: 29.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 08/02/2024. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jeanne Caroline Oliveira Coringa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 92/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 092/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIAN
NAYARA BRAGA. Prazo da
Prorrogação: 21.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 02/02/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Lilian Nayara Braga, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 97/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MARCOS
ALESSANDRO DOS
SANTOS
RIBEIRO. Prazo da Prorrogação: 27.01.2024 a 28.02.2024. Data da assinatura: 12/12/2023.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcos Alessandro dos Santos
Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 90/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 090/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MIKAEL MONTEIRO SANTOS. Prazo da
Prorrogação: 24.01.2024 a 23.07.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário:
Cristovam Albano da Silva Júnior, Reitor, pelo contratante; Mikael Monteiro Santos, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 30/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Naiara Cristina Fank. Prazo da Prorrogação:
06.03.2024 a 05.09.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio César dos
Santos, Reitor, pelo contratante; Naiara Cristina Fank, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 120/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 120/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NELSON FLAUSINO JUNIOR. Prazo da
Prorrogação: 28.02.2024 a 30.05.2024. Data da assinatura: 31/01/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Nelson Flausino Junior, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 147/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 147/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAMELLA MIRELLA DE SOUZA SCHILIVE.
Prazo da Prorrogação: 02.03.2024 a 01.06.2024. Data da assinatura: 22/02/2024.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAMELLA MIRELLA DE SOUZA
SCHILIVE, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 133/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS SANTOS VE LOZ O.
Prazo da Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 22/02/2024.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Solange Moreira dos Santos
Velozo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 33/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUÉLLEN
BARROS RAMOS. Prazo da
Prorrogação: 20.03.2024 a 15.07.2024. Data da assinatura: 19/02/2024. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Suéllen Barros Ramos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 148/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 148/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAYNARA DE ALMEIDA NOVAES. Prazo da Prorrogação:
20.01.2024 a 30.04.2024. Data da assinatura: 20/12/2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva
Junior, Reitor, pelo contratante; Thaynara de Almeida Novaes, pelo(a) contratado(a).
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