DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 144/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 144/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MILENE MARIA MOTTA LIMA. Prazo da
Prorrogação: 11.01.2024 a 23.06.2024. Data da assinatura: 13/12/2023. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Milene Maria Motta Lima, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
AO CONTRATO Nº 24/2023
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): WELLINGTON OLIVEIRA DE SOUZA. Prazo da
Prorrogação: 23.12.2023 a 22.06.2024. Data da assinatura: 12/12/2023. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Wellington Oliveira de Souza, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
AO CONTRATO Nº 170/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 170/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MATHEUS MARANGON DEBASTIANI. Prazo da
Prorrogação: 16.03.2024 a 30.06.2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Signatário: Julio César
dos Santos, Reitor, pelo contratante; Matheus Marangon Debastiani, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158495
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23194.005075/2019-71.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
PONTES
LACERDA.
Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Presente termo de apostilamento 04/2024, tem por objeto a concessão de repactuação
sobre o valor contratual
dos serviços de recepcionistas, de acordo com a CCT 2023 da categoria . Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.586,08. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n° 004-2024 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.003228.2024-11.
Concedente:
BONACINA
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ:
03.747.018/0001-40. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2026.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
006/2024.
Processo nº
23347.008420.2021-51.
Concedente: INSTITUTO SER INTEGRAL. CNPJ: 40.712.065/0001-84, Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
14/03/2024 a 14/03/2027. Data da Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
068/2023.
Processo nº
23347.012235.2023-23.
Concedente: INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO. CNPJ: 16.575.853/0001-91, Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 16/11/2023 a 16/11/2027. Data da Assinatura: 16/11/2023.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
084/2023.
Processo nº
23347.012183.2023-95.
Concedente: ROTARY INTERNACIONAL. CNPJ: 09.449.399/0001-67, Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para
execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência:
20/03/2024 a 20/03/2029. Data da Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Acordo
de Cooperação
Técnica nº
005/2024.
Processo nº
23347.001459.2024-91.
Concedente: FABIO ALVES PEREIRA MEI. CNPJ: 52.201.991/0001-74, Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 19/03/2024 a 19/09/2024. Data da Assinatura: 19/03/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
023/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARCEL DE CAMPOS OLIVEIRA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.03.2024
a 17.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
11/03/2024. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
029/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
037/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARCUS VINÍCIUS DE ALBUQUERQUE COR R EA :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
20.03.2024 a 20.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 15/03/2024. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
069/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WAGNER DA PAZ ANDRADE: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 15.03.2024
a 08.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
15/03/2024. Campus Ponta Porã.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
070/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ADRIANA GOMES PEREIRA DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
22.03.2024 a 22.09.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/03/2024. Campus Coxim.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23347.007856/2021-23.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração do valor
contratual na forma do disposto no artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 09/03/2024
a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura:
05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004181/2023-17.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
18.226.543/0001-97
-
RW
INSTALACAO
E
MANUTENCAO
DE
AR-
CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva,
corretiva permanente e chamados de emergência, com reposição de peças, do sistema de
ar condicionado central e preditiva, com objetivo de observar e monitorar as condições de
operação do sistema de ar condicionado, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23209.004633/2023-51. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34.
Contratado(a): Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau, CPF nº ***.146.376-**.
Objeto: Rescisão do Contrato nº 06/2023 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a
indenização, a partir de 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral -
Contratante. Fidéllis Bitencourt Gonzaga Louzada e Estanislau - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa E L MACHADO MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.734.023/0001-31, situada em local incerto e não sabido, da
abertura de Processo Administrativo 23393.002506/2023-87 por não manutenção da
proposta durante o Pregão Eletrônico nº 31/2019. Intima-se a empresa no prazo de dez
dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas
devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o
processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à
disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado
na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001,
endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação.
ALISSON JOSÉ DE FARIA
Presidente da Comissão de Apuração de Infrações
Administrativas
AVISO DE PENALIDADE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS torna público
que foi aplicada à licitante AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA ***.224.955-**, CNPJ
43.994.088/0001-17 , a penalidade de: Advertência, em conformidade com o art. 87, inc.
I, Lei nº 8666/93, com o Processo Administrativo nº 23393.001405/2023-99 e com a
Portaria Reitor(a) nº 491/2023
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23051.010044/2020-08.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: A) prorrogar o prazo
de vigência contratual por mais 12 meses, conforme nos termos do art. 57 inciso II da
Lei n.º 8.666, de 1993 e previsto na cláusula terceira do Contrato.
B) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INPC de 4,141880%,
acumulado no período de NOV/2022 a OUT/2023 , conforme nos termos do Art. 61 da
Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 e previsto na cláusula sétima do
Contrato. Vigência: 31/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.914.146,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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