DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 20/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
11/2024. Processo nº 23051.001261/2024-44. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado (a): SMILE DE SOUZA
GOLOBOVANTE, CPF n° XXX-245.892-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus
Abaetetuba. Prazo de vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024.
Signatários: Fabrício Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; SMILE DE SOUZA
GOLOBOVANTE, pelo contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº
12/2024. Processo 23051.004178/2024-49. Espécie: Contrato temporário de excepcional
interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA
12/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: LUCAS FIGUEIREDO SOARES, CPF
n° XXX.497.063-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Ananindeua. Prazo:
25/03/2024 a 25/03/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Signatários: Fabrício Medeiros
Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Lucas Figueiredo Soares, pelo contratado.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 10/2023
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2023. Processo 23051.004939/2024-66. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratado: CA R LO S
GEMAQUE LEMOS JÚNIOR, CPF nº XXX.212.712-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº
10/2023 a partir de 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e § 2°.
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051001936202358. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao
IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Saudade Ii -
Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:
cpl.castanhal@ifpa.edu.br.
ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 158308-26416-2024NE800054
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158472
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23171.000496/2020-15.
Pregão.
Nº 
10/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
MONTEIRO.
Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo ao contrato 01/2020 que tem por objeto a prorrogação do contrato de
prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para
atender o instituto federal da paraíba - campus monteiro. Ficando o período correspodente
da 
nova 
vigência 
contratual 
entre 
24.03.2024 
a 
24.03.2025. 
Processo 
nº
23171.000496.2020-15. Pregão eletrônico srp nº 10/2018 (uasg 158195).. Vigência:
24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.600,00. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS PATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158470
Nº Processo: 23169000007202490. Objeto: Contratação de serviço continuado
de manutenção e conservação predial, por meio de serviço terceirizado com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do IFPB - Campus Princesa Isabel.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Acesso à Rodovia Pb 426, Zona Rural, Sítio Barro Vermelho - Princesa Isabel/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158470-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SOARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 158470-26417-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 158009
Nº
Processo:
23411014087202361.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
gerenciamento de frota, com fornecimento de combustível (Etanol, Gasolina, Diesel e Diesel
S-10) e serviços de manutenção de veículos leves e pesados, a serem prestados para o
Instituto Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário
- Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90035-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SPADER
Agente de Contratação
(SIASGnet - 22/03/2024) 158009-26432-2024NE800000
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.008070/2023-74.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.301.568/0001-69 -
SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2026 do sindicato SIEMACO, registrado no MTE sob o n.º
PR000232/2024, na data de 24/01/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2024, em conformidade com a Cláusula 6.1. do Contrato n.º
04/2023 - Curitiba e com a Cláusula 18.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º
10/2023 IFPR que deu origem a contratação.. Vigência: 18/05/2023 a 18/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.155,96. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS IVAIPORÃ
EDITAL
PROCESSO Nº. 23411.009227/2023-89 - UASG: 154675
O IFPR - Instituto Federal do Paraná - Campus Ivaiporã, por meio da Comissão
Especial de Desfazimento de Bens e Materiais do Campus Ivaiporã, constituída pela
Portaria nº 84 de 30 de Maio de 2023. TORNA PÚBLICO o Edital nº 45/2024 cujo o objeto
é o Desfazimento de bens inservíveis, elencados no edital com fundamento na Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Os interessados deverão se manifestar conforme orientações
contidas no Edital no prazo máximo de 30 dias a partir da publicação deste extrato e
deverão ser encaminhadas conforme orientações, o mesmo pode ser consultado por
completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento através do site
http://ivaipora.ifpr.edu.br.
RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
Diretor Geral do Campus Ivaiporã
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158463
Nº Processo: 23296.034324/2023-09.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA.
Contratado: 09.769.035/0001-64
- COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO.
Objeto: Prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/02/2024 a . Valor
Total: R$ 56.869,92. Data de Assinatura: 14/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.020650/2023-22.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de
pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e
internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender
o IFPE Campus V itória de Santo Antão, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 37.426,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23298.006767/2023-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 111.732,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23055.001583/2024-31.
Pregão Nº 66/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 28.276.199/0001-02 - JOSE NUNES DE SOUSA FILHO. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia, sem disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edita - Campus Teresina Central.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total: R$ 9.998,99. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.002356/2023-14.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 
04.602.789/0001-01 
- 
DATEN
TECNOLOGIA 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio
do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 245.898,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).