DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500039
39
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23179.000233/2023-71.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/06/2024, ressalvada a repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023 e suprimir 2,7% (dois inteiros e sete
décimos por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data
22/03/2024, equivalente a r$ 261,22 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.204,20. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23179.000233/2023-71.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/06/2024, ressalvada a repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023 e suprimir 2,7% (dois inteiros e sete
décimos por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data
22/03/2024, equivalente a r$ 261,22 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.204,20. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158357
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23179.000233/2023-71.
Pregão. Nº 80/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/06/2024, ressalvada a repactuação de preços, sem
alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666,
de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023 e suprimir 2,7% (dois inteiros e sete
décimos por cento) do valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir da data
22/03/2024, equivalente a r$ 261,22 (duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.204,20. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS PAULISTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158359
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23184.000444/2022-53. Pregão. Nº 68/2022.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD
LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 01/04/2025, ressalvado
o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 102.037,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23183.000411/2021-32.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.
FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n.º 04/2021, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.789,54. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado,
sendo vencedoras as empresas: SICOLI INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA -
67.642.736/0001-34; ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 03.968.417/ 0 0 0 1 - 3 0 ; E LO
COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 18.166.571/0001-66; BOHRER EQUIPAMENTOS DE
AUDIO E VIDEO LTDA - 22.172.252/0001-30; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA -
37.247.494/0001-13; A J P DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA - 31.070.140/0001-60; ADMAQ
LTDA - 71.359.939/0001-95; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA - 30.843.402/0001-19;C.K
COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - 42.152.392/0001-54; OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 24.067.409/0001-93; LICITA INVEST -ASSESSORIA
COMERCIAL LTDA - 45.332.828/0001-85;FORMATO DIGITAL COMERCIO & COMUNICAC AO
MULTIMI 
DIA
EIREL- 
31.070.939/0001-56; 
MICROTECNICA 
INFORMATICA
LTDA 
-
01.590.728/0009-30; MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA. - 28.423.235/0001-05; DEUSANIA
DO ROSARIO PEREIRA SILVA - 23.715.454/0001-44; C O AMARAL - 37.392.691/0001-26; R
JUAREZ DE ALMEIDA - 27.996.382/0001-01; ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA - 45.705.767/0001-
54; LRF DISTRIBUIDORA LTDA - 49.464.926/0001-27; DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA - 49.140.067/0001-10; EDER FERNANDO DE SOUSA - 40.411.391/0001-
51;
FORMIGARI
COMERCIO
DE 
MOVEIS
LTDA
-
42.727.372/0001-64;
ZAMBONI
TERRAPLENAGEM 
E 
LOCACOES 
LTDA
- 
42.700.685/0001-29; 
PEDROSO 
NEGOCIOS
GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 51.118.112/0001-82; GOIA INDUSTRIA DE
TENDAS LTDA -48.610.641/0001-94; RS COMERCIO E SERVICO LTDA - 44.062.140/0001-60;NEW
WORLD SOLAR LTDA -29.947.634/0001-38; OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA
LTDA 50.698.567/0001-51; TMPRO COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - 10.245.418/0001-12;
MERCADOMOVEIS LTDA - 77.500.049/0238-55; HSEG TECNOLOGIA & SEGURANCA LTDA -
51.577.424/0001-54; RUSSEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - 22.306.597/0001-30.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 22/03/2024)
CAMPUS MOSSORÓ
EDITAL Nº 9, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, usando das atribuições que lhe
confere a Portaria 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e de acordo com o Art. 2º, Inciso X da Lei nº. 8.745,
de 09/12/93, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir:
I. Das inscrições:
Período: das 10h00min do dia 26 de março de 2024 às 20h00min do dia 07 de abril de 2024.
Local: Através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).
Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais), a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, a ser paga em qualquer agência bancária até a
data do vencimento.
O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/).
II. Da Remuneração, Carga Horária e Outros Benefícios, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo:
Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que corresponde ao Vencimento Básico (VB), da
classe D-1, Nível 01 da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e
adicionais previstos na legislação.
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto.
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
.
MATÉRIA/ DISCIPLINA
V AG A S
CAMPUS
HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO
PROFESSOR EFETIVO SUBSTITUÍDO
.
Desenho
01
MOSSORÓ
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Afastamento para Participação em Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu no País
Karisa Lorena Carmo Barbosa Pinheiro
III. Da validade:
O Processo Seletivo terá validade de dois (2) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
por igual período.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO