DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.028087/2023-41.
Pregão Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação, sob a forma de execução indireta, no
regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação
continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de
mão de obra para limpeza, asseio e conservação, direção veicular (motorista) e
cozinheiro(a) a ser executado nos campus araranguá e criciúma do ifsc, incluindo-se o
fornecimento de material de consumo e demais equipamentos necessários à execução
adequada dos serviços, conforme metragem e demais especificações no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/06/2024 a 02/12/2026.
Valor Total: R$ 3.518.610,89. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Dispensa Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 46.323.592/0001-83 - ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E DE COMERCIA L I Z AC AO
DE PRO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 51218/2023, seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 100.056,18. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038259/2023-95.
Dispensa Nº 51218/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA
VIDA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 51218/2023, seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 9.236,90. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23292.004260/2022-50.
Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 028/2022, referente ao serviço de gerenciamento de coleção completa das
normas técnicas abnt (nbr) e mercosul (amn), em formato eletrônico e com acesso multi
usuário, incluindo visualização, impressão, suporte técnico, treinamento para todos os
campus do ifsc e atualização de todas as normas revisadas e/ou substituídas da coleção..
Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.200,00. Data
de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adequação da planilha de custos para a adição de
horas noturnas nos posto de trabalho dos itens 12 e 18 e reflexos, referente contrato
043/2023 - contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a
prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de
mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc.. Vigência:
01/02/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.558,50. Data de
Assinatura: 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a adição de itens de equipamentos (máquina de solda),
conforme demanda apresentada pela gestão do contrato no câmpus são josé no item nº
102 campus são josé, referente à contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc..
Vigência: 20/02/2024 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.052.772,00.
Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 89/2018.
Nº Processo: 23292.015047/2018-07.
Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 03.851.228/0001-83 - ARTONHO CLIMATIZACAO E COMERCIO LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula segunda do contrato 089/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e
desinstalação para o campus araranguá do ifsc.. Vigência: 25/03/2024 a 25/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 45.735,36. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.000751/2024-79 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 03/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação Universidade
Empresa de Tecnologia e Ciências. OBJETO: Regulamentar as condições de realização de
estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências
das Empresas Concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO FUNDATEC ESTÁG I O S ,
respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data
de Assinatura: 21/03/2024. Vigência: cinco anos, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Carlos Henrique da Cunha
Castro, Agente de Integração da FUNDATEC.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2023 publicado no D.O de 2023-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 302.400,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 58/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernanda Alquini CPF: 035.XXX.149-05
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC-
Vigência: 25/03/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
22/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Fernanda Alquini -
Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023
Contratante: IFSP - Campus Cubatão.
Contratado(a): Andrezza Silva Cameski.
Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, área Letras: Português, carga
horária de 40 horas (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 19/02/2024
EDITAL Nº 20, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 2.772, de 31/07/2020, torna pública a PRORROGAÇÃO da validade dos Processos Seletivos
Simplificados para contratação de Professores Substitutos a seguir:
Edital de Homologação nº 194 de 24 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
27 de março de 2023, Seção 3, Página 38, Câmpus Araraquara, para a área de Matemática, até
26 de março de 2025.
Edital de Homologação nº 205 de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
29 de março de 2023, Seção 3, Página 46, Câmpus Sertãozinho, para a área de Química, até 28
de março de 2025.
Edital de Homologação nº 202 de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
30 de março de 2023, Seção 3, Página 51, Câmpus Campos do Jordão, para as áreas de
Educação Física e Pedagogia, até 29 de março de 2025.
Edital de Homologação nº 208 de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
30 de março de 2023, Seção 3, Página 50, Câmpus Jacareí, para a área de Pedagogia, até 29 de
março de 2025.
Edital de Homologação nº 207 de 29 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
30 de março de 2023, Seção 3, Página 51, Câmpus Piracicaba, para a área de Informática II , até
29 de março de 2025.
Edital de Homologação nº 210 de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
31 de março de 2023, Seção 3, Página 94, Câmpus Avaré , para as áreas de Administração e
Pedagogia, até 30 de março de 2025.
Edital de Homologação nº 209 de 30 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
31 de março de 2023, Seção 3, Página 95, Câmpus Cubatão, para a área de História, até 30 de
março de 2025.
Edital de Homologação nº 233 de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
13 de abril de 2023, Seção 3, Página 67, Câmpus Cubatão, para a área de Letras: Português, até
12 de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 234 de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
13 de abril de 2023, Seção 3, Página 67, Câmpus São Roque, para a área de Matemática, até 12
de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 232 de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
14 de abril de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus Guarulhos, para a área de Educação Física, até
13 de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 240 de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
14 de abril de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus Votuporanga, para a área de Pedagogia, até 13
de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 230 de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
17 de abril de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus Hortolândia, para a área de Biologia, até 16 de
abril de 2025.
Edital de Homologação nº 236 de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
17 de abril de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus São Paulo, para a área de Física, até 16 de abril
de 2025.
Edital de Homologação nº 239 de 12 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
17 de abril de 2023, Seção 3, Página 40, Câmpus São Paulo, para a área de Mecânica IV, até 16
de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 242 de 14 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
18 de abril de 2023, Seção 3, Página 37, Câmpus Birigui, para a área de Eletrônica, até 17 de
abril de 2025.
Edital de Homologação nº 254 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
19 de abril de 2023, Seção 3, Página 41, Câmpus Presidente Epitácio, para a área de Engenharia
Civil, até 18 de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 253 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
19 de abril de 2023, Seção 3, Página 42, Câmpus Sorocaba, para a área de Artes, até 18 de abril
de 2025.
Edital de Homologação nº 256 de 19 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
20 de abril de 2023, Seção 3, Página 55, Câmpus Avaré , para as áreas de Direito, Geografia,
Letras: português/espanhol e Letras: português/inglês, até 19 de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 251 de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
20 de abril de 2023, Seção 3, Página 56, Câmpus Ilha Solteira, para a área de Arquitetura, até 19
de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 258 de 20 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
25 de abril de 2023, Seção 3, Página 31, Câmpus São José do Rio Preto, para a área de Letras:
português e inglês, até 24 de abril de 2025.
Edital de Homologação nº 275 de 3 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
4 de maio de 2023, Seção 3, Página 48, Câmpus São Roque, para a área de Artes, até 3 de maio
de 2025.
Edital de Homologação nº 283 de 5 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União em
8 de maio de 2023, Seção 3, Página 64, Câmpus Suzano, para a área de Letras: Português e
espanhol, até 7 de maio de 2025.
GUILHERME OLIVEIRA LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000238202416. Objeto: Aquisição de insumos para impressora:
toner e unidade de imagem. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, Nova Cidade - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2023NE000298

                            

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