DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032500040
40
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.004758/2023-61.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
aquisição de elevadores com serviços de instalação para atendimento ao ifrn - campus
natal-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho:
2023ne000403.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.002180/2024-90.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 18.203.589/0001-90 - ELESUL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
fornecimento e instalação de plataformas de elevação vertical para pessoas de mobilidade
reduzida, a serem instalados no campus natal-central do ifrn, nas condições estabelecidas
no termo de referência. Nota d empenho: 2024ne000044.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 382.353,33. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.000309/2024-25.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E
SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
de serviços de controle efetivo de pragas e roedores para atender demandas da ifrn pelo
período de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor
Total: R$ 9.231,68. Data de Assinatura: 10/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Alini Mariot. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a
cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 31/03/2024 a 01/10/2024. Data e
Assinatura: 19/03/2024.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 30/09/2024.
Data e Assinatura: 19/03/2024.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Ricardo Becker. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com
a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 a 01/10/2024. Data e
Assinatura: 19/03/2024.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158262
Nº Processo: 23370.000123/2024-13.
Dispensa de Licitação n° 106/2023 (Ato de Contratação Direta nº 4/2023 - PNCP).
Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS./CAMPUS RIO GRANDE.
Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS. Objeto: Contratação da Fundação para prestar serviços de apoio ao Projeto de
Pesquisa "IFECO - Manutenção e aperfeiçoamento de um protótipo veicular para provas de
eficiência energética", incluindo a gestão administrativa e financeira.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 361.097,13. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2024 publicado no D.O de 06/03/2024,
Seção 3. Onde se lê: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul
- Campus Sertão. CONTRATADO: DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE. Leia-se: Contrato de
Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRAT A D O :
DOUGLAS MOISES PINHEIRO CARRE.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 3, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
.
Vagas (AC)
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
01
-
-
40 horas
Letras
Português/
Espanhol
Licenciatura em Letras - Português/
Espanhol
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 22/03/2024 à 07/04/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do
formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/zxYpbXscp4 DX N H H R 6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Veranópolis
(www.ifrs.edu.br/veranopolis)
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158343
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23243.015672/2022-86.
Pregão.
Nº 
34/2022.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS
ARIQUEMES-RO.
Contratado: 29.815.661/0001-57 - CANDEIAS NET TELECOM COMUNICACOES LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2022 [sei nº
1777470] de prestação de serviços de rede de transporte de telecomunicações para
implementação, operação e manutenção de uma rede de acesso à internet.. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.300,00. Data de
Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.003239/2024-60 a) Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 4/2024,
que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Porto Velho Zona Norte e Nilton Fagner de Oliveira Araújo. Área: Química.
AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso II, da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 05, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. INÍCIO: 19/03/2024. TÉRMINO:
26/05/2024. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e NILTON FAGNER DE
OLIVEIRA ARAÚJO, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043864/2023-88.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Descrição geral do serviço - certificado digital é o documento eletrônico
que possibilita a troca segura de informações entre duas partes em meios digitais, com a
garantia da identidade do emissor, da integridade da mensagem e, opcionalmente, de sua
confidencialidade, possibilitando ainda acesso a determinados sistemas governamentais,
empresariais e judiciários..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 2.275,92. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.038619/2023-59.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61013/2023. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 07.721.203/0001-16 - JRM INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada para para reestruturação do sistema de detecção e
alarme de incêndios - campus canoinhas do ifsc. Conforme especificações constantes dos
anexos do edital rdc 61007/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela
contratada no certame, o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da
licitante vencedora..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 11/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total: R$ 161.639,58. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015658/2023-88.
Pregão
Nº 
21115/2023.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia
da informação
e comunicação
de outsourcing
de impressão
-
modalidade locação de equipamento mais páginas impressas, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 525.349,38. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).