DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158149
Nº Processo: 23302.100104/2024-08.
Dispensa 
Nº
90029/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ED.,CIENC.E
TEC.DO
S . P E R N A M B U C A N O.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza e conservação da reitoria do ifsertãope a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições,
quantitativos e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2024 a
16/01/2025. Valor Total: R$ 215.603,80. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.000095/2023-19.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA.
Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor
Total: R$ 337.449,01. Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 12/2024
Extrato de Contrato nº BC 12/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Barbacena
CONTRATADO: VIVIANE CORDEIRO DE ALMEIDA
RETRIBUIÇÃO: Classe "DI", Nível "01" - Doutorado.
ÁREA: Contabilidade
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
PROCESSO: 23355.000625/2024-32
VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 30/09/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90011/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000111/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90022/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE
MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação, pela
distribuidora, do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2024 a .
Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90101/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23501000085202466. Objeto: Aquisição de equipamentos e
insumos para o laboratório de estamparia - área Moda e Design do Campus Passos do
IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço:
Rua da
Penha, Nº
290, Penha
2 -
Passos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON LIMA BATISTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/03/2024) 158137-26412-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PASSO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23165.001239/2023-14.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO.
Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 16 horas mensais de adicional noturno por intérprete, correspondendo a 64
horas totais não previstas inicialmente no contrato,bem a repactuação do contrato nº 03/2023
decorrente de convenção coletiva de trabalho aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 06/11/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.656,40. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158338
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23165.000094/2023-34.
Dispensa. 
Nº 
1/2023.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
PASSO 
FUNDO.
Contratado: 
10.364.152/0002-08 
- 
LINCE
- 
SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Acréscimo de 01 posto de vigilância noturna, de
01/04/2024 a 14/09/2024, passando o valor inicial mensal de r$ 23.804,03 para
o valor mensal, pró-rata, de r$ 36.848,14, pelo período acima mencionado.
Vigência: 01/04/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
356.956,16. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23206.000697/2024-93.
Pregão. Nº
1/2021. Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 87.215.299/0001-80 - TELEALARME BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total do Aditivo: R$
194.816,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 55, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir,
nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
EDUCAÇÃO FÍSICA. VAGAS: (01) uma.
O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
EDITAL Nº 56, DE 22 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 29/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 029, de 21/02/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Camaquã.
GESTÃO E NEGÓCIOS
.
NOME
N OT A
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. Errol Fernando Zepka Pereira Junior
92,5
1°
. Andriele Nahara Müller
90,0
2°
. Fernanda Winck Moraes
85,0
3º
. Augusto José Pinto Souto
81,0
4º
. Fernando Caetano Costa
70,0
5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 14, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, contidas na Delegação de Competência
constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020, considerando, ainda, a Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, a Lei nº 8.745/1993, o Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, a Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20
de junho de 2017, a Portaria MEC nº 1.034, de 30 de agosto de 2017, Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia/Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o processo administrativo n° 23065.013874/2021-48, o processo judicial nº 0812795-50.2021.4.05.8000 (AÇÃO CIVIL PÚBLICA - 2ª
VARA FEDERAL - AL), o processo administrativo nº 23065.027464/2023-17, o processo judicial nº 0805263-54.2023.4.05.8000 (CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - 2ª VARA FEDERAL
- AL), o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00005/2024/PRIORIT/EADM5/PGF/AGU, bem como legislações e demais regulamentações pertinentes, torna pública a realização de Processo
Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O processo seletivo simplificado será regido por este edital e realizado pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, destinando-se, exclusivamente, a selecionar candidatos
para o provimento das vagas, observando, no que couber, o Decreto nº 4.748/2003 e o Decreto nº 9.739/2019.
1.2. A seleção visa a contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais para as seguintes lotações: Campus A.C. Simões (Maceió), Campus Arapiraca e Unidades
de Ensino, Campus do Sertão e Unidades de Ensino.
1.2.1. A opção da lotação pelo candidato é mera indicação para conveniência da Administração e não gera direito à lotação no Campus indicado.
1.2.2. O candidato será lotado, inicialmente, conforme a opção e sua classificação, contudo caso surjam vagas em outros Campi da UFAL para os quais não houver seleção
específica em vigência ou não houver candidatos aprovados em cadastro reserva, serão aplicados os dispositivos do item 16 deste Edital.

                            

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