DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90325/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000536202414. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes
com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stefano Davassi 625, - Matão/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90325-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23437000146202414. Objeto: Serviços de Manutenção Predial
(Preventiva e Corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de
mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem
dedicação exclusiva), além do fornecimento de peças e reposição e materiais de consumo..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Mogi
Das 
Cruzes, 
1501, 
Parque 
Suzano
- 
Suzano/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90116-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CINTHIA EMILENE MELLEIRO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 22/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Agostinho Helder da Silva Quissanga.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Agostinho Helder da Silva
Quissanga, contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Argemiro Pentian Junior.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Argemiro Pentian Junior,
contratado(a).
Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Luiz Filipe da Silva Correia.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 05/03/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luiz Filipe da Silva Correia,
contratado(a).
Data da Assinatura: 28/02/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Luciano de Araujo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 05/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Mestrado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Luciano de Araujo,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/02/2024.
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EDITAL Nº 19, DE 22 DE MARÇO DE 2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO DO IFSP, no uso de
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a
retificação dos editais nº 15 e 16, DOU 22/03/2024, seção 3, página 53, realizado no
Câmpus Presidente Epitácio:
Onde se lê:
EDITAL Nº 15, DE 04 JANEIRO DE 2024
EDITAL Nº 16, DE 04 JANEIRO DE 2024
Leia-se:
EDITAL Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2024
EDITAL Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024
ALEXANDRE ATAIDE CARNIATO
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2364/2024 - UASG 158364 Nº PROCESSO:
23313.002091.2023-94
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de prestação de
Serviços de Plano Coletivo de Seguro Acidentes Pessoais para os estagiários contratados
pelo IFSP, e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório
para integralização do curso, e estejam previstas em Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs)
e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e
extensão, que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser
equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da Lei nº 11.788/2008, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 2713/2020.
Nº Processo: 23305.000282/2020-78.
Pregão. Nº 2713/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
12.560.643/0001-79 - COMBATE CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
O presente termo de aditamento ao contrato nº 02713/2020, celebrado em 16/03/2020,
tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº
23305.001740.2023-39.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.509,26. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4713/2024 - UASG 158713
Número do Contrato: 6713/2023.
Nº Processo: 23305.004631/2023-73.
Pregão. Nº 4713/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
35.479.406/0001-83 - SERVIIR SISTEMAS E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACA .
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 06-713/2023, celebrado em
05/06/2023, tem por objeto o
aditamento de valor contratual em 25% do valor, referente ao item 1 do termo de
referência da contratação,
aumentando em 1820 horas, com fulcro no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência:
21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.222,09. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158750
Número do Contrato: 4750/2023.
Nº Processo: 23305.000303/2023-06.
Pregão. Nº 2750/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado:
32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Majoração do quantativo
do objeto do contrato em 25% passando de 40.000 (quarenta mil) para 50.000 (cinquenta
mil). O objeto do contrato versa sobre prestação de serviços de fornecimento de refeições
ao corpo discente do ifsp - campus pirituba, vinculado à concessão não onerosa do espaço
do restaurante estudantil, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp câmpus sp pirituba. Processo original
n° 23305.000303.2023-06.. Vigência: 23/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000019/2024-22.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 30.493.885/0001-79 - JESSICA DA SILVA SOUZA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação sob
demanda, com insumos por conta da contratada, de aparelhos condicionadores de ar no
prédio da nova sede da reitoria do instituto federal de sergipe, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 185.499,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158278
Nº Processo: 23303.100104/2024-90.
Pregão
Nº
2/2023. Contratante:
INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS
PETROLINA
Z.RURAL.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão:
impressão 
corporativa,
cópia, 
digitalização 
departamental,
incluindo 
a
disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha
de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição
de 
peças
e 
suprimentos
, 
sistema
de 
gerenciamento
e
contabilização de impressões e cópias.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a
26/03/2028. Valor Total: R$ 148.633,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).