DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II
QUANTIDADE DE VAGAS X NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME
(Conforme Anexo II do Decreto nº 9.739/2019)
.
CÓ D
CARGO
NÚMERO MÁXIMO DE APROVADOS NA PRIMEIRA ETAPA DO CERTAME
.
CAMPUS A. C. SIMÕES
CAMPUS ARAPIRACA E UNIDADES DE ENSINO
CAMPUS DO SERTÃO E UNIDADE DE ENSINO
.
Ampla concorrên-
cia
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva para pretos
ou pardos
Ampla 
concorrên-
cia
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva para pretos
ou pardos
Ampla 
concorrên-
cia
Pessoa 
com
Deficiência
Reserva para pretos
ou pardos
.
01
Técnico Especializado em LIBRAS
38
09
14
18
05
05
09
05
05
ANEXO III
DECLARAÇÃO DE CÓPIAS AUTÊNTICAS
Eu, _________________________________________________________, portador(a) do CPF nº ______________________, inscrito(a) no processo seletivo simplificado objeto do
Edital de Abertura nº _____/2024, para o cargo de Técnico Especializado em Libras, com lotação no(a) __________________________________, declaro, para fins de prova junto a
Universidade Federal de Alagoas e somente para efeito da Prova de Títulos, que os documentos comprobatórios enviados são cópias autênticas dos originais.
Declaro, ainda, que estou ciente de que na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no parágrafo único do artigo 3º
do Decreto nº 9.094/2017; no art. 10º do Decreto Federal nº 83.936/1979; e no art. 299 do Código Penal Brasileiro; sob pena de eliminação do certame.
__________________________/_____, ______ de _______________ de 2024.
_______________________________
Assinatura
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Processo: 23087.003139/2024-83. Contratante: Universidade Federal de Al f e n a s / U N I FA L -
MG. Contratada: AYLA CAMPOS DO LAGO. Objeto: Contrato de Professor Substituto.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 22-03-2024 a 21-09-2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 23066.003478/2023-27.
Pregão. Nº 7/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. Contratado:
16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
86/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024
a 20/03/2025, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.578.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23066.008339/2023-90.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024
a 27/03/2025, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23066.043707/2023-46.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 07.619.041/0001-
00 - DIASSAY DIAGNOSTICOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula
décima segunda do contrato original nº 05/2023 para indicação de dotação orçamentária
relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024.. Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.656.448,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23066.064991/2023-94.
Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 08.288.752/0001-
01 - SEC - SOLUCOES E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS CLINICOS LTDA.. Objeto:
Constitui objeto do presente termo de apostilamento a alteração/inclusão da cláusula
décima quarta do contrato original nº 11/2023 para indicação de dotação orçamentária
relativa as despesas da contratação no exercício financeiro do ano de 2024. Vigência:
19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.400,00. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066005781202445. Objeto: Registro de Preços - 90020/2024 -
para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery,
unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais:
Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no
código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste
último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina -
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23096.050941/2020-20.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 05.381.976/0001-75 - AWS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 003/2021. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.104,24. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23096.012798/2023-11.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa
de espaço público ufcg/prgaf nº 09/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.821,77. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23096.012795/2023-87.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 19.904.893/0001-28 - JOSÉ IVAN DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço
público ufcg/prgaf nº 06/2023. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.518,13. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23096.012797/2023-76.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENÇO. Objeto: Prorrogar,
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa
de espaço público ufcg/prgaf nº 08/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.187,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23096.012790/2023-54.
Pregão.
Nº 8/2022.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAÍ FELIPE PEREIRA ROQUE. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço
público ufcg/prgaf nº 11/2023. Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.513,71. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096083679202342. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância armada, diurna e noturna, para os centros fora de sede da Universidade
Federal de Campina Grande (UFCG), a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, -
Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIASGnet - 22/03/2024) 158195-15281-2024NE000032
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 22/03/2024) 150247-15223-2024NE800100