DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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50
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 090/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
UM 
TETO 
PARA 
MEUS 
PAIS 
- 
BRASIL 
CNPJ:
10.513.214/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 091/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PERONI TREINAMENTOS E CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA
CNPJ: 44.976.665/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 092/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: REGENERAE - CULTURAS REGENERATIVAS LTDA CNPJ:
46.476.062/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 093/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VGR GESTÃO DE RECURSOS LTDA CNPJ: 14.569.262/0001-
86 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 094/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LIVERO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ:
17.245.302/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 095/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LOC 27 CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 29.901.652/0001-89
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 096/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE ITAPARICA VIX LTDA
CNPJ: 42.228.626/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 097/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PLAMONT - PLANEJAMENTO, MONTAGEM E ENGENHARIA
LTDA CNPJ: 03.176.142/0001-00 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 22 de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação
Nº 098/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA VILA REAL LTDA CNPJ: 01.337.596/0001-82
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 099/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
UNICARBO 
ENERGIA 
E 
BIOGAS 
LTDA 
CNPJ:
08.015.177/0001-73 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22
de março de 2024. Vigência: a partir da data da publicação
Nº 100/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CHAIA & CARNEIRO ADVOGADOS CNPJ: 45.232.859/0001-
64 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 22 de março de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.186234/2023-41.
Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas
acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.186234/2023-41.
Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas
acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.186234/2023-41.
Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabinas
acústicas, nos equipamentos de fonoaudiologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e
Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da
Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Profissão historiadora
em Santa Catarina: passados, presentes e futuros possíveis, Fernando Cesar
Sossai e Samira Peruchi Moretto. Nº do contrato: 5/EDITORAUFFS/UFFS/2024.
Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da
União.
Data de
assinatura:
21/03/2024.
Objeto: editoração,
publicação
e
divulgação do livro Profissão historiadora
em Santa Catarina: passados,
presentes e futuros possíveis no formato digital. Valor: não se aplica.
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 10/DIR-
CH/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. YANÁ
TAMARA TOMASI a partir de 19/03/2024. Data De Assinatura: 18/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 153052
Nº
Processo: 
23070047231202353.
Objeto:
Serviços 
continuados
de
manutenção de parque e jardins nas áreas verdes dos Campus da UFG e atividades rurais
para as Escolas de Agronomia e Veterinária, a serem executados na cidade de Goiânia,
Cidade de Goiás, Jaraguá (Fazenda Tomé Pinto), Firminópolis e Caldas Novas.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 25/03/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida
Universitária, 
Nº
1.593, 
Setor 
Universitário 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no
site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser
solicitadas por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 22/03/2024) 153052-15226-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23422.006968/2023-89.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.° 06/2023, por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
312.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.000322/2024-85.
Dispensa Nº
90001/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
ITAJUBA-CAMPUS
ITABIRA .
Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção, recarga e testes hidrostáticos em extintores de incêndio instalados na unifei
campus de itabira-mg, com fornecimento de material e reposição de peças quando
necessário, nos termos da tabela e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 4.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.026591/2023-22 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e o ICAM Strasbourg Europe, França.
Objeto: "Promover parceria para intercâmbio de alunos para compartilhamento de
interesses comuns em relação aos seus programas de graduação em tecnologia de
engenharia". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de
sua assinatura. Data da assinatura: 05 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 1/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024,
publicado no D.O.U. de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 03/2024,
publicado no D.O.U. de 16/02/2024, seção 3, páginas 56 e 57 (Processo nº
23854.000974/2024-23):
Área: Psicologia do Trabalho, Organizacional e da Saúde.
Nenhuma inscrição foi homologada, então ficam dispensadas as demais etapas.
CHRISTIANO PERES COELHO
EDITAL Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal
de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa
e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 01/2024, publicado no D.O.U.
de 23/01/2024, seção 3, página 37, e do Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U.
de 29/01/2024, seção 3, página 44 (Processo nº 23854.000294/2024-18):
Área: Fisioterapia Geral. Estágio em Fisioterapia Geral e Hospitalar.
Nenhum candidato inscrito compareceu à instalação, então ficam
dispensadas as demais etapas.
Em 22 de março de 2024
CHRISTIANO PERES COELHO