DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.021754/2017-10 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a "Hankuk University of Foreign Studies" (HUFS), Coreia do Sul.
Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse
mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 31
de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. In Chul Kim - Presidente da HUFS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.027452/2016-66 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a "Tyumen State University" (TSU), Rússia. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 02 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 02 de agosto de 2026.
Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Dr. Ivan Romanchuk - Reitor da TSU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.036659/2017-11 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Université libre de Bruxelles (ULB), Bélgica. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 11 de abril de 2023. Fim de Vigência: 11 de abril de 2028. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Annemie Schaus - Reitora da ULB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.003620/2019-71 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Universidad de Sevilla (US), Espanha. Objeto: Promover a
cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se
aplica. Início da vigência: 07 de fevereiro de 2023. Fim de Vigência: 07 de fevereiro de
2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Miguel Ángel Castro Arroyo - Reitor da US.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.025157/2018-37 - Termo Aditivo de Prorrogação de Acordo de
Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Westfälische Wilhelms-Universität Münster (WWU Münster),
Alemanha. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de
interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de outubro de 2023. Fim de
Vigência: 22 de outubro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Johannes Wessels - Reitor da WWU Münster.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.019764/2018-68 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Busan University of Foreign Studies (BUFS), Coreia do Sul. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 06 de julho de 2023. Fim de Vigência: 06 de julho de 2028. Nomes e cargos
dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Soo Chang
- Presidente da BUFS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.036760/2017-63 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Bauhaus-Universität Weimar (BUW), Alemanha. Objeto: Promover
o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de
outubro de 2022. Fim de Vigência: 26 de outubro de 2027. Nomes e cargos dos signatários:
Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jutta Emes - Presidente em
exercício da BUW.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.013506/2016-14 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e
a "Centro de Estudios Literarios Antonio Cornejo Polar" (CELACP), Peru. Objeto: Promover
o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do
intercâmbio de docentes, pesquisadores, bibliotecários e funcionários técnicos. Valor: Não
se aplica. Início da vigência: 30 de agosto de 2021. Fim de Vigência: 30 de agosto de 2026.
Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Dr. Carlos García-Bedoya Maquiña - Presidente da CELACP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.005256/2013-98 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Hochschule für Technik und Wirtschaft Dresden (HTW Dresden),
Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da
graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 23 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 23 de outubro de 2028. Nomes e
cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Katrin Salchert - Reitora da HTW Dresden.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.021758/2017-90 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a "Hankuk University of Foreign Studies" (HUFS), Coreia do Sul.
Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 31 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 31 de agosto de 2027. Nomes e cargos
dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr.
In Chul Kim - Presidente da HUFS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.005260/2013-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade
Federal de
Minas Gerais
- UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), Portugal. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica.
Início da vigência: 28 de outubro de 2023. Fim de Vigência: 28 de outubro de 2028.
Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da
UFMG, e Prof. Orlando Isidoro Afonso Rodrigues - Presidente do IPB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.045903/2018-17 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Johannes Gutenberg Universität Mainz (JGU), Alemanha. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro de 2028. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Georg Krausch - Reitor da JGU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.042929/2017-14 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio,
firmado entre
a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº
17.217.985/0001-04 e a Justus-Liebig Universität Giessen - JLU, Alemanha. Objeto:
Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-
graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início
da vigência: 03 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 03 de novembro de 2027. Nomes
e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof.
Joybrato Mukherjee - Presidente da JLU.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 844.222,88. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 1.215.552,64. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072.259337/2022-05.
Pregão 
Nº
1/2023. 
Contratante:
DEPARTAMENTO 
MANUT.
OPER.INFRA-
ES T R U T U R A / U F M G .
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva
de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos
sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e
laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua
execução.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor
Total: R$ 806.372,84. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153265
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.221070/2021-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE
OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA.
Objeto: Alteração do valor do contrato devido a supressão das etapas ou serviços planilhados,
que deixaram de ser executados, bem como o acréscimo de serviços não previstos
inicialmente, ambos em decorrência da alteração de projeto, com fundamento no art. 65,
inciso i, "a" e "b", da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.224238/2021-13 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, que entre si
celebram a FABNS Fábrica de Nanosoluções e Participações Ltda., CNPJ nº
36.615.002/0001-32, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo, a prorrogação de prazo de vigência do contrato
original para até dia 23/09/2024, projeto intitulado "Substratos SERS baseados
em nanoantenas ópticas" firmado entre as Partes em 23/09/2021. Fim de
Vigência do Termo Aditivo: 23/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Cassiano Rabelo e Silva -
Diretor da FABNS, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data
da assinatura: 22/03/2024.

                            

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