DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 38/2019.
Nº Processo: 23080.042751/2018-93.
Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo do item 07 do contrato n° 38/2019. Vigência:
19/03/2024 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.716,35. Data de
Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23080.074859/2022-21.
Pregão.
Nº 24/2023.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo dos itens 04 e 08. Vigência: 22/03/2024 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.788.844,24. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 23080.009010/2021-04.
Dispensa. Nº 607/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação de prazo do termo de contrato n.
192/2021, firmado em 05 de janeiro de 2022, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 20/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 906.190,53. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 91/2023.
Nº Processo: 23080.045945/2022-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-
41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor contratual,
conforme previsto na cláusula sexta do respectivo contrato, de acordo com o parecer
nº13/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos da PROAD/UFSC, sendo
que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de
R$44.800,00 para R$47.525,44. Vigência: 01/01/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 570.305,28. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23080.074554/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.402.892/0001-
06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajuste dos itens
contratados, com base no IPCA/IBGE, conforme e prevê a cláusula sexta do contrato
referenciado, sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$5.136,00
para R$5.366,88, a partir de 16/03/2024. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.366,88. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 218/2020.
Nº Processo: 23080.028219/2020-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 22/03/2024 a
31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23080.071012/2022-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 894.780,01. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16 DDP, DE 21 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
Diretora
do
Departamento
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre
as 08:00 horas de 25/03/2024 e as 17:00 horas do dia 01/04/2024 (não serão aceitas
inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes
documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital);
Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo
de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não
haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma
dos trabalhos e divulgação dos resultados:
1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS.
(48) 3721-2167. E-mail: dcs@contato.ufsc.br. Site: https://dcs.ufsc.br/.
1.3.2 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e
Florestas
-
ABF/CCR.
(48)
3721-6454.
E-mail:
abf@contato.ufsc.br.
Site:
https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR. (48) 3721-
4166. E-mail: seid.cbs@contato.ufsc.br. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/.
1.3.3 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Fitotecnia -
FIT/CCA.
(48)
3721-5324.
E-mail:
fit@contato.ufsc.br.
Site:
https://fit.ufsc.br/.
Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721-2249. E-mail:
secretariamen@gmail.com.
Site:
https://men.ced.ufsc.br/.
Departamento
de
Fonoaudiologia
-
FON/CCS.
(48)
3721-4912.
E-mail:
fon@contato.ufsc.br.
Site:
https://fon.ufsc.br/. Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - DTO/CCS. (48) 3721-2041.
E-mail: dto@contato.ufsc.br. Site: http://www.dto.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de
Museologia
-
CEM/CFH.
(48)
3721-6471.
E-mail:
mus@contato.ufsc.br.
Site:
https://mus.cfh.ufsc.br/. Departamento de Ciências da Administração - CAD/CSE. (48) 3721-
6618/2550/4925.
E-mail:
cad@contato.ufsc.br.
Site:
https://cad.paginas.ufsc.br/.
Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE. (48) 3721-9458. E-mail:
cnm@contato.ufsc.br. Site: https://cnm.ufsc.br. Departamento de Engenharia Civil -
ECV/CTC. (48) 3721-4981. E-mail: ecv@contato.ufsc.br. Site: http://www.ecv.ufsc.br/.
2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br.
CARLA CERDOTE DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação do equipamento para o CLEC Smart Classroom - painel Inteligente,
Computador e Suportes, para atender o projeto de pesquisa Centro de Pesquisa e Ensino
da Língua Chinesa, da empresa estrangeira GUANGZHOU SHIRUI ELECTRONICS, para o
Departamento SAI - Secretaria de Apoio Internacional, da UFSM. Processo nº 23081.
160168/2023-11. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de aminoácidos para uso laboratorial, para atender o projeto de pesquisa
Necessidades de Isoleucina, Leucina, Valina e Triptofano em neonatos alimentados com
Nutrição Parenteral Total (NPT), da empresa estrangeira ACP Chemicals, para o Departamento
de Pediatria e Puericultura, do Centro de Ciências da Saúde, da UFSM. Processo nº
23081.160095/2023-67. Fundamento Legal: Art. 76, Inciso "II", Alínea "a", da Lei 14.133/21.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 003, de 04 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 05 de janeiro de 2024.
Processo N. 23081.158207/2023-10
Departamento de Ensino/Colégio Politécnico
Área: Engenharias/ Desenho Técnico e Segurança do Trabalho
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação
Ampla
Concorrência
Classificação
Cota
negros
(pretos
ou
pardos)
. Bruna Karine dos Santos
9,21
1º lugar
-
. Wanderson Lombardy Pereira
9,19
2º lugar
1º lugar
. Victória Nunes Ramos
9,05
3º lugar
-
. Mirela Schramm Tonetto
8,66
4º lugar
-
. Robson Porsch Delavechia
8,52
5º lugar
-
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 140/2023, licenciamento firmado entre
a
BIODOS, CNPJ
44.109.372/0001- 26,
representada
neste ato
pelo seu
Sócio
Administrador, Dr. Maurício Beux dos Santos e a Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch.
Objeto: Alteração da redação do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo
n. 23081.015795/2024-89.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007643/2024-32.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de
refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do
campus guarulhos da unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.007643/2024-32.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns continuados de restaurante universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão
onerosa de uso das dependências do restaurante universitário do campus guarulhos da unifesp..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor
Total: R$ 1.512.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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