DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nota de Empenho: 2024NE505793 21/03/2024
Autorização: 21/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154690
SEI HCPA- 23092.003874/2024-18-AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE
PROCEDIMENTO EM LATEX SEM PÓ
Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:
11206099000107 R$ 2.347,50
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505776 21/03/2024
Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154690
SEI HCPA- 23092.003874/2024-18-AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE
PROCEDIMENTO EM LATEX SEM PÓ
Contratado: SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
6294126000100 R$
2.350,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505775 21/03/2024
Autorização: 21/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154609 SEI HCPA- 23092.003691/2024-01- FIO CIRURGICO DE ACIDO
POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 8-0
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54516661008005 R$ 2.814,24
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505708 18/03/2024
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154571 SEI HCPA 23092.001055/2024-36- MANUTENÇÃO CORRETIVA, TROCA
DE FILTROS E ÓLEO LUBRIFICANTE.
Contratado: BUSCH DO BRASIL LTDA CNPJ: 3176066000125 R$ 8.391,3800
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 22/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 4/24 - Credenciamento de Estabelecimentos para
hospedagem aos estudantes que atuam no programa de Residência Médica do HCPA.
O
credenciamento
está
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 22 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Autorização: 18/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 154665 SEI HCPA- 23092.003685/2024-45-METADONA 10MG/ML
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11206099000441 R$2.196,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505764 20/03/2024
Autorização: 20/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 22/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS - DIRETOR DE AVALIAÇÃO e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ALTAIR ANTONINHA DEL BEL CURY
XXX.219.388-XX
88881.929779/2023-01
PRO-AREA 1425/2024
12.000,00
DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026
2023NE006645 (C)
. TIAGO VEIRAS COLLARES
XXX.457.150-XX
88881.927844/2023-01
PRO-AREA 1426/2024
16.000,00
DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026
2023NE006174 (C)
. CARLA CECILIA RODRIGUES ALMEIDA
XXX.593.798-XX
88881.929387/2023-01
PRO-AREA 1424/2024
10.000,00
DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026
2023NE006192 (C)
. MANOEL DAMIAO DE SOUSA NETO
XXX.689.238-XX
88881.927045/2023-01
PRO-AREA 1423/2024
20.000,00
DE: 22/03/2024 A: 31/03/2026
2023NE006018 (C)
. ANTONIA PEREIRA BEZERRA
XXX.649.175-XX
88881.929774/2023-01
PRO-AREA 1421/2024
16.000,00
DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026
2023NE006631 (C)
. VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA
XXX.029.336-XX
88881.929482/2023-01
PRO-AREA 1422/2024
14.000,00
DE: 22/03/2024 A: 15/03/2026
2023NE006186 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - PROCURADORIA
OITAVO
TERMO ADITIVO
ao
contrato de
prestação de
serviços
nº 064/2018
-
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa ÁLAMO SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA , inscrita no CNPJ
sob o número 00.149.706/0001-10 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação
excepcional do prazo de vigência do Contrato 064/2018 - PROCURADORIA, por mais 180
(cento e oitenta ) dias, com base no disposto no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, no
interesse da administração e com a concordância das partes contratantes. Tudo consoante
as justificativas da Diretoria de Planejamento e Administração da FUNDAJ, apresentadas
através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000706/2018-29. Data da assinatura:
15/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a
15/10/2024
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - PROCURADORIA
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 008/2023 -
PROCURADORIA
-
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME ,
inscrita no CNPJ sob o número 08.712.419/0001-88 - Objeto: O presente aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato 008/2023 - PROCURADORIA, por mais 12
(doze ) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos
integrantes do
Processo FUNDAJ nº
23130.000554/2021-60. Data
da assinatura:
19/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL 03/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado no Diário Oficial da União, em 13
de Março de 2024 , na seção 3, pag 77, ONDE SE LÊ: O processo de inscrição estará aberto
tanto para profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as)
públicos(as)
federais.
LEIA-SE: O
processo
de
inscrição
estará aberto
tanto para
profissionais sem vínculo com o serviço público, quanto para servidores(as) públicos(as)
federais da ativa. ONDE SE LÊ: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes da equipe
pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) docentes do ensino superior
sem vínculo com o serviço público. LEIA-SE: 4.1. Poderão ser proponentes e componentes
da equipe pedagógica: a) servidores(as) públicos(as) federais da ativa; b) profissionais sem
vínculo com o serviço público. ACRESCENTA-SE: 5.10. No caso de servidores públicos
aposentados, deverão se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público
(item 4.1, alínea b)
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EDITAL nº 4/2024 DIFOR/FUNDAJ, publicado em 13 de Março de 2024, na
seção 3, pag 77, ACRESCENTA-SE:5.8. No caso de servidores públicos aposentados, deverão
se inscrever como profissionais sem vínculo com o serviço público (item 4.1, alínea b)
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora de Formação Profissional e Inovação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 166/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, DESPORTO E
LAZER -
SEMED, CNPJ:
30.969.757/0001-59. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 01/12/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Márcio Rogério Tavares Reis, Secretário Municipal de Educação.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 39/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO AMAZONAS, CNPJ: 04.025.961/0001-01.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
23/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de
Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Alberto Simonetti Cabral
Neto, Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 41/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
LAIS GALVÃO BRITO, CNPJ: 30.541.303/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio
a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os
alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5
anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 14/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Lais Galvão Brito, Proprietária da Lais Galvão Brito.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CNPJ: 10.792.928/0001-00.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de
graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura:
13/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino
de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 4/2021, celebrado entre a
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a
FLEXTRONICS
INTERNATIONAL
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ:
74.404.229/0009-85;
a
MOTOROLA
MOBILITY
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
ELETRÔNICOS
LTDA,
CNPJ:
01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item
4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da
Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura:
01/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor
da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da
FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA
LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e
Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI.
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