DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PSSPS-2023.1
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
(UFGD), no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e considerando o Edital de Abertura CCS nº 02/2023, que rege o Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFGD, resolve:
PRORROGAR, por 12 (doze) meses, a partir de 23 de março de 2024, a validade
do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto PSSPS-2023.1
- 1ª etapa, regido pelo Edital de Abertura CCS nº 02/2023 e homologado pelo Edital de
Homologação Reitoria nº 02, de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de
março de 2023, seção 3.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 314/2023.
Nº Processo: 23115.030308/2023-92.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à
realização projeto "organização, produção e criação de recursos pedagógicos de
acessibilidade para os alunos público-alvo da educação especial do colégio universitário -
colun". Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
94.528,14. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 315/2023.
Nº Processo: 23115.029234/2023-41.
Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à
realização projeto "formação de professores da educação básica na área da deficiência
visual.". Vigência: 21/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.551,96. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.008916/2024-00. Convenio nº 035.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e J L V DOS SANTOS - DARK FIT, Inscrita no CNPJ sob
o Nº 53.432.616/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154041
Nº Processo:
23115014241202349. Objeto:
Contratação de
serviço de
terceirização de mão de obra de motorista, para atendimento das necessidades da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Cidade Universitária São Luís e demais Campi
do continente do Estado do Maranhão (Chapadinha, São Bernardo, Pinheiro, Bacabal,
Codó, Grajaú, Balsas e Imperatriz), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0949282/2024 PROCESSO N.º 23115.008974/2024-25. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: JOÃO MARCELO DA SILVA ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 261/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPV N.º 0949372 /2024 PROCESSO N.º 23115.028724/2022-40. LOCATÁRIO: Universidade Federal do
Maranhão. LOCADOR: HERMES RIBEIRO LUZ. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 135/2023-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037051202398 . Objeto: Reagentes para exames de imunologia do
equipamento vidas. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 21/03/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão
Administrativa e Financeira. Ratificação em 21/03/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente
Administrativo. Valor Global: R$ 1.090.890,00. CNPJ CONTRATADA : 02.016.542/0001-88
DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.
(SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90034/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DO
SERVIÇO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E UROLOGIA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.006927/2024-35. OBJETO A escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação emergencial, de
OPME (enxerto, kit de inserção para cânula venosa com fio-guia, prótese valvular, sistema
ECMO adulto e infantil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital de Chamamento Público e seus anexos.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 27/03/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital
e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450.
EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES
- HUUFMA,
CPNJ
15.126.437/0004-96. Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís -
Maranhão. Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450. E-mail:
licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 22 de Março de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046799202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE
HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL
INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Total de
Itens Licitados: 87. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523046718202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90039-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.004133/2021-95. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Técnica e Parceria Nº 087/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso - APRO S OJA - M T
e a Fundação Uniselva. Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E
LIBERAÇÃO, a CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e RATIFICAR AS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS.
Assinatura: 18/03/2024. Vigência: até 24/03/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva, Lucas
Luis Costa Beber e Nathan Antônio Belusso, Diretores Financeiros da APROSOJA / M T .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.003129/2024-92.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 50.440.630/0001-55 - 50.440.630 LUIS FELIPE SANTOS SALGADO DA ROCHA.
Objeto: O objeto do instrumento é a contratação de serviços de pintura artística de mural
no teatro Glauce Rocha - ufms - em homenagem póstuma à atriz glauce rocha, com
dimensões aproximadas de 8 metros de altura por 16 metros de largura, nas condições
estabelecidas no termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de
transcrição: o termo de referência; a autorização de contratação direta e/ou o aviso de
dispensa eletrônica, caso existentes; a proposta do contratado; eventuais anexos dos
documentos supracitados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
20/06/2024. Valor Total: R$ 29.330,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23104.015110/2023-16.
Dispensa. Nº
32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED.
DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A
PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por
objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 31/03/2024 a 30/09/2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo
ao contrato nº 42/2023-UFMS pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei
4690586). 
Vigência:
31/03/2024 
a 
30/09/2024. 
Data
de 
Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).