DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 350/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Palmares/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624077-
36, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se
à execução do programa de investimentos nas áreas de infraestrutura e suas diretrizes,
como
a esportiva
e
a
hospitalar, saneamento,
pavimentação,
desenvolvimento,
aquisições de bens móveis e imóveis, obras, equipamentos e frota no âmbito do
município de Palmares, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.,
a Caixa Econômica Federal. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO
SEI
Nº
17944.104524/2023-16.
DATA
DA
CELEBRAÇÃO:
22
de
março
2024.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL
BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JÚNIOR;
pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSÉ DE SOUSA PASSOS; pela
CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL
JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024/PFN
DE CONTRAGARANTIA. Espécie: Contrato nº 333/2024/PFN de Contragarantia. P A R T ES :
União e o Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº
0612543-29, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos
destinam-se à aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O
Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00
(cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104160/2023-74. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fa z e n d a
Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE
NOGUEIRA JUNIOR; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, PAULA ALVES CORREA DE
QUEIROZ PRADO e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, FRAN C I S CO
RICARDO DA SILVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2024/PFN
DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 355/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº
40/00045-1, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A, cujos recursos se destinam
ao financiamento de ações de infraestrutura no Município do Jaboatão dos Guararapes -
PE. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de
reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105120/2023-40. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março de
2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, EDILBERTO JOSE DE SOUSA PASSOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2024/PFN
DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 352/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Palmares/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624077-36, firmado
entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à execução do
programa de investimentos nas áreas de infraestrutura e suas diretrizes, como a esportiva
e a hospitalar, saneamento, pavimentação, desenvolvimento, aquisições de bens móveis e
imóveis, obras, equipamentos e frota no âmbito do município de Palmares, no âmbito do
FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00
(trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.104524/2023-16. DATA DA CE L E B R AÇ ÃO :
22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALME I DA
MELO JÚNIOR e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AU R É L I O
AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024/PFN
DE GARANTIA. Espécie: Contrato nº 332/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o
Município de Ribeirão Preto/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612543-29,
firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à
aplicação em Despesa de Capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica
Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº
17944.104160/2023-74. DATA DA CELEBRAÇÃO: 22 de março 2024. REPRESENTANTES: Pela
União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo
Município, o Sr. Prefeito, ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR e pela CAIXA, o Sr.
Superintendente Executivo de Governo, FRANCISCO RICARDO DA SILVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170008
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10951.101254/2020-19.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: Acrescentar 6,60% do valor inicial atualizado do
item iv (serviço de produção de sistemas) do termo contratual, a partir da data de
assinatura deste instrumento, mediante o incremento, neste oportunidade, de R$
182.243,90 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa
centavos) ao seu valor mensal, totalizando, consideradas as alterações realizadas ao longo
desta contratação, o equivalente a R$ 276.900,55 (duzentos e setenta e seis mil e
novecentos reais e cinquenta e cinco centavos) de valor mensal, nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 14/03/2024 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.707.253,58. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170018
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 10905.720086/2021-93.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A
RF. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Vigência contratual de 27/03/2024 a 26/03/2026, mantendo-se o
objeto contratado, em conformidade com as cláusulas do contrato nº 06/2023
para atender o disposto no inciso ii, do art. 8º do decreto nº 9.507/2018..
Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
695.985,48. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 22 de Março de 2023
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE AGUA BOA/MT, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV nas dependências de ambiente pertencente ao AGUA BOA/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE AGUA
BOA/MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90, Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho
PROCESSO Nº 10265.043201/2023-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica, de 1 de Março de 2023
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA/MT, para fins de instalação
do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
- PAV nas dependências de ambiente pertencente ao ALTO ARAGUAIA/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE ALTO
ARAGUAIA/MT, CNPJ nº 03.579.836/0001-80, Prefeito Municipal Gustavo de Melo Anicézio.
PROCESSO Nº 10265.043182/2023-51
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 27 de Abril de 2023
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 25/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, para fins de instalação do
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) -
PAV nas dependências de ambiente pertencente ao BRASNORTE/MT.
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler -
Delegado
da Receita
Federal
do Brasil
em CUIABÁ/MT,
e,
pelo MUNICÍPIO
DE
BRASNORTE/MT, CNPJ nº 01.375.138/0001-38, Prefeito Municipal Edelo Marcelo Ferrari.
PROCESSO Nº 10265.143541/2023-79
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 12 de Abril de 2023
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao SANTA RITA DO
T R I V E L AT O / M T .
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA
DO TRIVELATO/MT, CNPJ nº 04.205.596/0001-57, Prefeito Municipal Egon Hoepers.
Processo: 10265.097467/2023-10
Espécie: Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica de 31 de Julho de 2023
NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023, que
entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, para fins de
instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao PLANALTO DA
SERRA/MT
OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima -
Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do
Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços
disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação
no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler -
Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE PLANALTO DA
SERRA/MT, CNPJ nº 37.465.176/0001-29, Prefeito Municipal Natal Alves de Assis Sobrinho
PROCESSO Nº 10265.262907/2023-16
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10280.722407/2022-60.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado:
14.928.920/0001-89 -
APOLLO SERVICOS
& COMERCIO
LTDA. Objeto:
1ª
repactuação ao contrato atualizadando a cláusula terceira - do preço.. Vigência:
27/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.473,88.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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