DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 52/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/12/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual e
futura
de empresa
especializada na
prestação
dos Serviços
de Transporte,
com
disponibilização de veículos, mão de obra e demais insumos para locomoção e transporte
de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, com a finalidade de suprir as
necessidades das Gerências Executivas vinculadas a Superintendência Regional Nordeste
SRNE, do Instituto Nacional do Seguro Social INSS.Entrega das Propostas: a partir de
15/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística (cofl-srne)
(SIDEC - 22/03/2024) 512006-57202-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 3/2013.
Nº Processo: 35448.000003/2013-00.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.259.692/0001-39 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal
estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de estância/se é da
ordem de r$ 426,33 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e anual der$
5.115,96 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos) compreendendo o
período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 25.238,74. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35448.000002/2013-57.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.233.184/0001-81 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal
estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de
esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se é da
ordem de r$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensal
e anual de r$ 1.870,08 (um mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) compreendendo
o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2018. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.075,80. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL NORDESTE, neste ato representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, torna público que foi aplicada à ANCECO COMERCIO E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 38.015.378/0001-31, as sanções de MULTA, no valor de R$
23.998,68 (vinte e três mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos),
com fundamento no art. 87, II e § 2 da Lei 8.666/93 e no item 21.2.2., II, do termo de
referência (SEI n. 11125674), e IMPEDIMENTO DE LICITAR E DE CONTRATAR COM A UN I ÃO
E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, com fundamento no
Artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c Artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019 c/c Arts. 2º , IV,
4º e 10, da Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020 c/c item 26.2, IV e 21.2.4. do
termo de referência (SEI n. 11125674), conforme decisão fundamentada da Autoridade
Competente,
em
virtude
do
Processo
Administrativo
Sancionador
SEI
nº
35014.113208/2023-18. Fundamento Legal: cláusulas oitava (modelo de execução dos
serviços e fiscalização) e nona (obrigações da contratante e da contratada) e décima
(sanções) do Contrato nº 77/2022 (SEI nº 11125704); e nos itens 8.6., 8.6.1., 8.10.16.,
12.1., 12.2., 12.25., do termo de referência (SEI n. 11125674), em razão do atraso no
atendimento de 41 (quarenta e uma) ordens de serviço; no Artigo 7º da Lei nº
10.520/2002 c/c Artigo 49, do Decreto nº 10.024/2019; e nos Arts. 2º , IV, 4º e 10, da
Instrução Normativa SA/SG-PR 1, de 23/11/2020.
DERALDO SALVADOR DE LIMA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 35014.351671/2023-66, que versa sobre celebração de Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA,
CNPJ: 29.979.036/00021-
94, e o MUNICÍPIO
DE FEIRA DE
NORDESTINA, CNPJ:
13.347.539/0001-63. Objeto: Este ACORDO tem por objeto permitir que a Acordante,
viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de
serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios
e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. Vigência: Este
ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU. Custos e Despesas: As partes deste ACORDO arcarão com as
próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará
repasse de recursos a nenhum dos participantes. Data da Assinatura: 18 de março de 2024.
Partícipes: Fernando N. de O., Gerente Executivo, e ELIETE DE A. A., Prefeita do Município
de Feira de Nordestina, como signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 511679
PROCESSO: N° 35014.457330/2023-01
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social
- Gerência Executiva Juazeiro-BA, CNPJ n ° 29.979.036/0024-37 e a COLÔNIA DE
PESCADORES Z-42 CASA NOVA, inscrito no CNPJ nº 13.348.826/0001-98 para viabilizar a
operacionalização de requerimentos de serviços do INSS , na modalidade atendimento à
distância, pela acordante, em nome de seus representados, para posterior análise pelo
INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35069.000536/2018-52.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato, para o período
de 21/03/2024 a 21/03/2025.. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 54.330,03. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 35698.000072/2018-06.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - SECCIONAL TOCANTINS, CNPJ Nº 25.086.752/0001-48.
OBJETO: alterar o Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo para prorrogar
sua vigência por mais 1 (um) ano, a contar de 03 de abril de 2024.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 03 de abril de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.
PARTÍCIPES: SILVANO COELHO LIRA, Gerente Executivo de Palmas e PRISCILA MADRUGA
RIBEIRO DE SOUZA, Presidente da OAB/TO.
GERÊNCIA EXECUTIVA CUIABÁ
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.265802/2022-11.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, CNPJ Nº 01.367.853/0001-29.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 21 de Agosto de 2023
PARTÍCIPES: Odair Guedes, Gerente Executivo de Cuiabá e Rogerio Vilela Victor de Oliveira,
Prefeito de Comodoro - MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 -
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo
por base a alteração da cct 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre
01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 630.649,42 (seiscentos e trinta mil, seiscentos e quarenta
e nove reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha de custos e formação de
preços anexa a este instrumento (. Vigência: 01/01/2024 a 19/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.444.606,66. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.005337/2023-54.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 23.031.618/0001-14
- DAT
SOLUCOES EM
TECNOLOGIA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na instalação e configuração de equipamento de
armazenamento de dados (storage) da marca Dell VNX-5600.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/03/2024 a
19/09/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 333005
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 44011.002789/2022-01.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICO S
EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Acrescentar 22,23% do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 302.166,22
(trezentos e dois mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), nos moldes
do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.321.305,81. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
OBJETO: Permitir que a COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 CASA NOVA realize, em favor de
seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 21 de março de 2024.
PARTÍCIPES: Augusto C. G. N., Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Cícero R. C.,
presidente da COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 CASA NOVA.
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