DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 56/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 56/2023 cujo objeto e a futura e eventual aquisição de e Insumos
para o suporte ao desenvolvimento dos processos de esterilização a baixa temperatura por
plasma de Peróxido de Hidrogênio, compatível com equipamento STERRAD 100S e
STERRAD30NX, do Hospital Federal de Ipanema e os participantes da ata.Processo nº
3340113638/2022-70.Empresas vencedoras nos itens:GRUPO
01 -STAR MEDICAL RJ
COMERCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA,Item
05-SURGEMED COMERCIO
DE
MATERIAL 
HOSPITALItens:01,02,03 
e 
04:MOGAMI 
IMPORTACAO 
E 
EXPORTACAO
LTDA.VALOR GLOBAL DA ATA R$5.601.488,00 (cinco milhões, seiscentos e um mil e
quatrocentos e oitenta e oito reais).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 22/03/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003829/2022-87.
Pregão Nº 300/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 00.189.096/0001-88 - NEURO LOGICAL CLINICA MEDICA. Objeto: Contratação
de 
serviços
de 
monitorização 
intraoperatória
de 
nervos,
potenciais 
evocados
somatosensitivos, auditivos e motores, bem como estimulação intraoperatória.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 325.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008787/2021-90.
Pregão Nº 314/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 10.433.858/0001-01 - MHS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mesa de mayo em aço inox c/ pés tipo garfo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 20/06/2024.
Valor Total: R$ 88.967,16. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009099/2023-17.
Dispensa Nº 279/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 35.820.448/0007-21 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de misturas de gases medicinais, compreendida ainda a cessão em comodato de
cilindros e equipamentos em quantitativos suficientes e adequados a cada tipo de
mistura.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 54.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410011981202314. Objeto: Aquisição de Medicamento Geral. (
PROCESSO: 25410.011981/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 22/03/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 05/2024, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA 
E 
ORTOPEDIA-INTO/MS 
e
a 
empresa 
MEDKA 
DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 16/08/2024. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2023- HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM - UASG:
765720 Processo INTO nº 25057.002104/2024-18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003594/2024-61.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de medicamentos (enflurano e outros).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 22/03/2024
a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.284,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de
Vigilância Ostensiva Armada e Desarmada e Segurança Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil,
Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
04/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 22/03/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-
03-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 21/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25065.000090/2018-42.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 12.047.912/0001-06 - SOLUTION LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato
03/2020, firmado entre as partes em 22/11/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.829.364,33. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Especial Indigena Interior
Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 12/2023,
Proceso Administrativo nº25065.000388/2020-77, na qual sagrou-se vencedora a empresa
no certame LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA/EPP, sob o CNPJ Nº
37.749.910/0001-81, NO VALOR TOTAL DE r$1.729.377,34.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 22/03/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
de
Aditivo
ao Contrato
Administrativo
nº
03/2022.
Processo
25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Gonçalves Cabral e Cia Ltda, Inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.192.291/0001-55, referente a Prestação de serviços Funerários, com
o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado
em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI's de Colíder/MT e
Peixoto de Azevedo/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da
Lei n.º 8.666, de 1993, permanecendo o valor contratual de R$ R$ 136.559,95 (cento e
trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n°17/2022, por 12
(doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2024 a 19/05/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.296,40. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25046.000726/2023-41.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
09/2023. Obj: Contratação de empresa terceirizada para o fornecimento refeições diárias,
em formato de marmitex, destinadas aos pacientes e acompanhantes indígenas quando em
tratamento de saúde nos Polos Bases de Grajaú/MA e Arame/MA, respectivamente, sob
jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um
período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 1,90%, conforme Índice de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, ficando o valor mensal R$ 25.300,50 e valor global R$
303.606,00. Fundamento Legal: Inciso II, Artigo 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.606,00. Data de
Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, por meio do seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 24/2023, do processo 25046.002075/2022-43, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na locação de veículos com motorista e motoristas, com
reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), sem combustível, com lavagem e
lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
tendo como vencedora do Grupo 1, a empresa EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
07.244.760/0001-93, com valor global de R$ 17.139.290,28.
MIRLEANES MONTEIRO GUIMARAES
Chefe do SELOG/DSEI/MA
(SIDEC - 22/03/2024) 257034-00001-2024NE080060

                            

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