DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
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793027651
Henry Sandres De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793012652
Higor Henrique Figueiredo Barbosa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024771
Hudson De Oliveira Cambraia
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793015229
Humberto Moroni Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793010924
Ingrid Raquel Sales Dos Reis
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793007773
Isabela Azevedo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024818
Isabella Danelon Nogueira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793035050
Jairo Almeida Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793027615
Jamerson Serafim De Moura
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024906
James Tiago Coelho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793012095
Jessika Milena Silva Machado
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793026332
João Pedro Santos Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039684
Joao Vitor Zamban De Miranda
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793011247
José Mário Sena Martins
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793045008
Joseane Santana Reis Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793048136
Julio Cesar Costa Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793039574
Julio Henrique Correa Gomes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793029193
Kelly Leslyanne De Souza Ferreira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793024691
Kíldare Oliveira Teixeira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793021894
Klebert Carvalho Lopes Da Silva Junior
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793010856
Leiliane Soares De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793013177
Leonardo Bernardes De Mello Coimbra
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793032396
Leonardo Francisco Carlota
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793026625
Leticia Basso Dos Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793049467
Lia Adriana Avila Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793030319
Lívia Maria De Castro Gonçalves
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793036422
Ludmilla Rios Silva Caxias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793027643
Luiz Carlos De Assis Junior
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793004310
Lyvia Santana Alves Monteiro Taufner
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793037494
Magno Carneiro Parente
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793049990
Manoel Agapito Maia Filho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793030116
Marcelo Augusto Silva Lessa
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793044324
Marcelo Dos Santos Avelino
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793040600
Marcelo Martins Gonzalez
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793001642
Marcos Paulo Batista De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793019184
Marcos Paulo Vitoriano Quintela
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793043660
Maria Necy Bentes Brazão
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793032416
Marquielly Lopes Gonçalves De Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793038364
Marx Chi Kong Siu
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050709
Mayra Da Silva Ribeiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793050553
Moises Do Vale Souza
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793011893
Natália Kelly De Sales Santos
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793024488
Noah Augusto Silva Justiniano Ribeiro
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793031119
Núbia Rafaelle Matos Teixeira De Melo
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793021563
Pablo De Freitas Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793013277
Paula Andressa Sousa Tenorio
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793047553
Paulo Mauricio Amorim Reis
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793043105
Pedro Henrique De Araújo Esteves
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793036250
Pedro Rodrigues Mourão
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793021181
Rafael Fonseca Micheleti
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793033777
Rafael Lima Cardoso
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793032094
Renan Rodrigues Da Silva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793041884
Renata Cabral Canivello
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793002920
Ritchiele Lima Vilalva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793030575
Roberto Dantas De Carvalho Vaz Guimaraes
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793038175
Rodrigo Oliveira Da Luz
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793025998
Rosângela Camilo De Lima
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793012727
Selma De Souza Oliveira
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793027648
Silvio De Lara Felipe
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793000330
Tailine Lima Vilalva
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793044753
Taís Cremonini Veiga Freitas
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
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793043742
Thábata Souto Castanho De Carvalho
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793032566
Tiago De Costa Gonçalves
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793021141
Uellington Price Santos Dos Reis
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793034657
Vinicius Dos Santos Dias
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
.
793002512
Vinicius Renato De Paula Pires
Exame Nacional da Magistratura - ENAM
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 A examinanda ou o examinando cujo pedido de atendimento especial for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 2 dias úteis, a contar do primeiro dia útil
subsequente
ao
da
divulgação
do
resultado
da
análise
dos
pedidos
em Diário
Oficial da União, mediante requerimento dirigido à FGV pelo sítio eletrônico:
conhecimento.fgv.br/concursos/enam.
2.2 Se no processamento das inscrições for verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada, por meio de pagamento ou isenção da taxa por uma mesma pessoa, será
considerada válida e homologada somente a realizada por último, sendo esta identificada pela sistema de inscrições online da Fundação Getulio Vargas pela data e hora de envio do
requerimento via internet, ficando as demais inscrições automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores a esse respeito, nem mesmo quanto à restituição do valor pago
a título de taxa de inscrição.
Em 22 de março de 2024.
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Presidente da Comissão de Exame
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO STJ 002942/2024. Termo de Credenciamento STJ n. 9/2024. CREDENCIA DA :
SERVIÇOS HOSPITALARES YUGE S.A. CNPJ: 72.576.143/0001-57. OBJETO: Prestação de
Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de
Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n.
8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD
STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 20/03/2024.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS:
Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Antonio Alves Benjamim Neto e
Michel Castro Santana- Credenciados.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo
STJ
n.
005885/2021.
Termo
de Adesão
n.
20/2024
ao
Edital
de
Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (DF
STAR). CNPJ:
31.635.857/0006-16. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à
prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do
Programa
de
Assistência aos
Servidores
do
STJ
- PRÓ-SER.
FUNDAMENTO:
Ato
Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 18/03/2024. VIGÊNCIA: A partir da
assinatura, o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 51/2021 passa a vigorar por prazo
indeterminado. SIGNATÁRIAS: Marianne Soares de Oliveira e Cláudia Ferreira Victor
Nazaré.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo TST n.º 6003008/2024-00. Matos e Rangel Ltda. CNPJ/MF n.º 38.055.117/0001-45.
Prestação de serviços técnicos de instalação, manutenção e operação em equipamentos
eletroeletrônicos. Contrato PE-079/2019. Termo de Rescisão Amigável, tendo por termo
final a data de 31/03/2024. Fundamenta-se no art. 79, inc. II, da Lei nº 8.666/93.
Assinatura: 21/3/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria.
Pela Contratada: Maria Leonice Matos Lima Peitudo, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 001970/23-00.162. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
21/2023,
celebrado entre
o Superior
Tribunal Militar
e
a
SK DISTRIBUIDORA
E
COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. OBJETO: Acréscimo contratual. VALOR: R$ 78.454,30.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
02.061.0033.4225.0001
0001
-
JUPROC.
VIGÊNCIA:
20/03/2024 a 02/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, da Lei nº
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta,
Diretor-Geral, pelo Contratante, e Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira, Sócia Diretora,
pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima. Coordenadora de Licitações
e
Contratos
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Número do Contrato: 34/2023. Processo 0044829-88.2022. Pregão Eletrônico n. 10/2023.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25.
Contratado: TAFA ENGENHARIA LTDA -
ME. CNPJ 12.859.652/0001-65. Objeto:
Alterar/atualizar/incluir cláusulas/itens/anexos; Revisão de parcelas de custos; Prorrogação
de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.757.277,69. Vigência: 01/07/2024
a 01/07/2025. Data de assinatura: 20/03/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o
Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e
pelo Contratado, o Senhor MARCOS DENES DA SILVA NEIVA, Representante.