DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
22/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva no elevador de marca
DAIKEN (Plataforma Elevatória Vertical) para Portadores de Necessidades Especiais
instalado no Fórum Trabalhista de Sobral, com reposição de peças, de forma contínua, em
regime de empreitada por preço global, nos termos e condições do edital.
JOAO RIBEIRO LIMA JUNIOR
Ordenador da Despesa Substituto
(SIDEC - 22/03/2024) 080004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Concessão de Uso 05/2022. Cedente: Município de
Pitanga. Cessionário: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Objeto: Prorrogar a vigência
do pacto por 24 meses a contar de 22/04/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Vinculação:
Proad nº 1220/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa,
pelo Cessionário e Maicol Geison Callegari Rodrigues Barbosa - Prefeito, pelo Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 5, DE 21 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVA-REDAÇÃO
O Juiz Gerfran Carneiro Moreira, Presidente da Comissão do Concurso C-077, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2023 de
Abertura de Inscrições, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário
Oficial da União, em 24 de outubro de 2023 e retificações posteriores, resolve:
1. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos
candidatos inscritos no Concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas
(www.concursosfcc.com.br), não tendo nenhum caráter didático, e ficarão disponíveis pelo
prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação.
2. Informar que a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos
poderão
verificar
seus
resultados
no
site
da
Fundação
Carlos
Chagas
(www.concursosfcc.com.br).
3. Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova
Discursiva - Redação, nos termos dos itens 14.8 e 14.9, Capítulo 14 do Edital nº 01/2023de
Abertura de Inscrições, estarão disponíveis durante o período recursal no site da Fundação
Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na
página do Concurso Público.
4. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser
interpostos, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br),
de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.
JUIZ GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1241/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Reunidas
Transportes S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período
de 4-5-2024 a 3-5-2025. Data da assinatura: 22-3-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima
Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Vinícius Marins, Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 11.275/2023.
Contratação de empresa para cobertura securitária total da frota de veículos
oficiais pertencentes ao acervo deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
composta por 23 (vinte e três) veículos de diversas marcas, modelos e anos de fabricação,
todos em condições normais de uso. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 25/03/2024 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB)
ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 22 de março de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023 - PROAD Nº 3922/2023.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA,
inscrita no CNPJ-MF sob o no 35.533.228/0001-21- Objeto: Acréscimo de 42,81% e supressão
de 3,44%, correspondentes aos valores de R$ 114.997,56 e R$ 9.261,96 do valor inicial
atualizado, perfazendo um valor total de R$ 374,317,32 prorrogação de prazo(45 dias) e
dotação orçamentária( As despesas com o pagamento estão previstas no Programa de
Trabalho: 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza
da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ) do Contrato no
32/2023, que trata da contratação de serviços de reforma predial do Edifício-Sede do TRT14
e do Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Assinaturas: em 18/03/2024, Contratante EDER
JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, (em
substituição) e, em 21/03/2024, PATRICK DOS SANTOS, representante legal da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com
fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e
folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
25/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90021-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/04/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 80020-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 5526/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de reforma e modernização das instalações físicas das áreas que
abrigam as salas de audiências das 13 (treze) Varas do Trabalho de Natal/RN junto ao
prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Complexo Judiciário
Trabalhista Ministro Francisco Fausto - CJTMFF).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Capitao Mor
Gouveia,
1738
-
Lagoa
Nova,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: UASG 080021. O edital
também estará disponível no site: www.trt21.jus.br, em "Transparência - Contas Públicas -
Licitação".
LIEGE GOMES MACHADO DE MELO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80021
Nº Processo: 5790/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços técnicos de
reforma e modernização das salas de audiências do Fórum Trabalhista de Natal (FTN),
localizado no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto (CJTMFF). . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também
poderá ser acessado na página deste TRT21, acessando: Transparência - Contas Públicas -
Licitações", ou pelo link: https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-
contratacoes/licitacoes/editais..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 80021-00001-2024NE000021
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 784/2029. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 011/2020,
firmado entre o TRT da 21ª Região e a Associação dos Servidores do TRT21 - Astra 21.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (30/04/2024 a 29/04/2025). ASSINAT U R A :
18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente,
pelo Cedente, e José Marcelo de Lira Teixeira, presidente, pela cessionária.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
Nº Processo: 0000332-49.2023.4.01.8001.
Objeto: Aquisição de fechaduras eletrônicas com leitor biométrico, para atender as
necessidades da Justiça Federal do Acre. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/04/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal
da Amazônia, - Rio Branco/AC ou https://pncp.gov.br/app/editais/00508903000188/2024/413.
Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO Supervisor da SELIC
JESUS NATAL MOURÃO DE BRITO
Supervisor da SELIC
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 17744459. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: OI S.A. (Sr. Jorge Alves
Bastos e Sr. Sergio Augusto Ferreira da Silva); CNPJ: 76.535.764/0001-43. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 03/04/2024 e
término previsto para 02/04/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93.
P.A. 0003478-89.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/03/2024.
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