DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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192
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE LIMA - 077120-F; 2023/012781 - RICARDO GONCALVES DIAS DOMINGUES - ME -
033145-J; 2023/012782 - RICARDO GONÇALVES DIAS DOMINGUES - 079812-F; 2023/012783
- FERNANDEZ MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839);
2023/012784 - RICARDO GONÇALVES DIAS DOMINGUES - 079812-F; 2023/012785 -
RICARDO GONCALVES DIAS DOMINGUES - ME - 033145-J; 2023/012823 - FERNANDEZ MERA
ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316689); 2023/012834 - LPS
EDUARDO CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - 023233-J (OAB/SP-231689); 2023/012835 -
EDUARDO GOMES DA SILVA - 048309-F (OAB/SP-231689); 2023/012865 - FERNANDEZ
MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2023/012870 -
ALAN CARLOS BRUNO DE LIMA - 077120-F; 2023/012878 - FERNANDEZ MERA ABC
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2023/012907 - FERN A N D EZ
MERA ABC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 022061-J (OAB/SP-316839); 2023/012928 -
BENIVALDO SOARES DE OLIVEIRA - 190484-F; 2023/012933 - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
SOUZA - 152022-F; 2023/012939 - VIVIANE APARECIDA DE GODOI DA SILVA - 197098-F;
2023/012945 - LPS EDUARDO CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A - 023233-J (OAB/SP-231689);
2023/012946 - EDUARDO GOMES DA SILVA - 048309-F (OAB/SP-231689); 2023/013115 -
EDSON DERRICO IMÓVEIS LTDA - EPP - 016633-J; 2023/013116 - EDSON GRACA PEREIRA
DERRICO - 010670-F; 2023/013117 - MIRIAM ALVES DERRICO - 050992-F; 2023/013377 -
WILSON KEIITI HAYASHIDA - 151368-F; 2023/013387 - BRZ EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUCOES S/A - 035260-J; 2023/013388 - EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO - 199038-
F; 2023/013405 - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS IMOBILIARIA - ME - 029773-J;
2023/013406 - SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA - 137470-F; 2023/013422 -
ROBERTA CAMPOS SILVEIRA - 192891-F (OAB/MG-44692); 2023/013432 - W.R. IMOBILIARIA
E CONSTRUTORA LTDA - ME - 033601-J; 2023/013433 - MARCOS AURELIO REIS - 189705-F;
2023/013444 - LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO - 140377-F (OAB/MG-44692); 2023/013445 -
LUCAS DOS SANTOS RIBEIRO - 140377-F (OAB/MG-44692); 2023/013555 - ANGELO
CALDERAN MARTIM - 168040-F (OAB/SP-376152); 2023/013556 - CASA NOVA BRASIL
COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA-ME - 032469-J (OAB/SP-376152); 2023/013759 - AR7
CONSULTORIA EMPRESARIAL E IMOBILIARIA LTDA - 031617-J; 2023/013760 - GILMAR
NUNES DE MAGALHAES - 154219-F; 2023/013761 - ANDREA MARIA DIAS SCHROEDER -
135035-F; 2023/013788 - ECON VENDAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - 024164-J
(OAB/SP-285880); 2023/013791 - RODRIGO MENDERICO - 164807-F (OAB/SP-347434);
2023/013812 - BRZ EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/A - 035260-J e 2023/013813 -
EDUARDA DE CAMPOS TOLENTINO - 199038-F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 048/2018. Contratante: Conselho
Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF
17.481.268/0001-95.
Contratada: ACCESS
Gestão de
Documentos Ltda.
CNPJ/MF
22.755.266/0001-87. Processo nº 128/2018. Pregão Eletrônico nº 022/2018. Objeto do
Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, no período
compreendido entre 22/03/2024 e 21/07/2024. Fundamento legal: § 4º, do artigo 57, da
Lei nº 8.666/93. Valor Estimado do Termo Aditivo: R$ 18.119,85 (dezoito mil, cento e
dezenove reais e oitenta e cinco centavos), o qual equivale à importância mensal estimada
de R$ 4.529,96 (quatro mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos).
Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.018 - Serviços de Guarda e Conservação de Arquivos.
Data da assinatura: 19/03/2023. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através
do presente EDITAL, NOTIFICAR a Corretora de Imóveis IMOBILIÁRIA CASA BELA LT DA - M E ,
CRECI J. 4820, Proc. Disc. 7.574/19, de Belo Horizonte/MG. Termo de Representação nº
005715, de 22/12/19, Denunciante: Lucélia Moema Carneiro, de Belo Horizonte/MG,
recebeu Multa Pecuniária de 02(duas) Anuidades, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78,
art. 38, I, Decreto 81.871/78, art. 3º, VI, Resolução/COFECI 326/92, e a corretora TEMPLO
CONSULTORIA LTDA, CRECI J. 6134, de Belo Horizonte/MG. Auto de Infração nº 23161, de
20/08/19, por infração ao art. 20, VIII, Lei 6.530/78, art. 38, I, Decreto-Regulamentador nº
81.871/78 (DEIXAR DE ATENDER A NOTIFICAÇÃO Nº 0012443, DE 21/03/19), que se
encontram em local incerto e não sabido. Ficam as Imobiliárias notificadas de que lhes é
facultado o prazo de 15(quinze) dias da única publicação deste edital para pagamento da
Multa com redução de 50% e pagamento da Multa integral no prazo de 30(trinta) dias, nos
processos supracitados, na Unidade de Procuradoria Fiscal do CRECI, sito à Rua dos Carijós,
nº 244, 10º andar, Centro, BH/MG., ou via Correio, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 22 de março de 2024.
ALEXANDRE MEDEIROS RENNÓ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA. CNPJ: 05.108.702/0001-07. Objeto: Aquisição de 80 protetores solares
FPS 50 de 200 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$
1.436,80 (hum mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Data: 20/03/2024
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2130/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: 53.942.700 ANA CLAUDIA APOLINARIO
CAMARGO BARBELLA. CNPJ: 53.942.700/0001-61. Objeto: Contratação de serviço de
locação de ar-condicionado portátil e climatizador para evento na Seccional de São José
dos Campos do CREF4/SP no dia 13/04/2024, conforme solicitação do Departamento de
Eventos. Valor: R$ 10.197,00 (dez mil, cento e noventa e sete reais). Data: 21/03/2024
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2103/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MARIA RENATA MASSARELLI TARGA
SCARPARO. CNPJ: 17.020.294/0001-16. Objeto: Aquisição de 80 Spray's Repelentes de insetos
de 100 ml, conforme solicitação do Departamento de Recursos Humanos. Valor: R$ 609,60
(seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Data: 20/03/2024 Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OPUS MAGNA ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
39.943.202/0001-02. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de
avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional Baixada Santista. Data:
18/03/2024. Valor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Vigência: 03 (três) meses.
Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2189/2023 Contrato: Ata de registro de preços 11/2024
Contratado: VIPE COMERCIAL LTDA Objeto: Aquisição de material de escritório. Vigência:
20.03.2024 a 20.03.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016 - Material de
Expediente. Valor Global: R$ 2.562,60 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e
sessenta centavos). Nota de empenho: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 21.03.2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÂO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
nº. 90004/2024 do tipo menor preço por lote/grupo e item, para a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS
(OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), para atender as necessidades da sede e subseções do
Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data
de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 10 de abril de 2024, às
09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 22 de março de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo
Administrativo
nº
2248042-2023. Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada:
OSMAR SANTOS SILVA, CNPJ nº 42.187.331/0001-22 Objeto: Aquisição de 16 (DEZ ES S E I S )
desktops Positivo D3400, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
10-2023. Valor Global: R$ 126.240,00 (cento e vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais).
Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo
Administrativo
nº
2248042-2023. Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada:
BEATRIZ SENA SOARES, CNPJ nº 47.174.031/0001-22 Objeto: Aquisição de 02(duas)
workstation Dell Precision 3660, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Prazo de
vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Data da Assinatura: 20 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 2248042-2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: GYN COMÉRCIO DE
PRODUTS EM TI LTDA, CNPJ nº 30.426.527/0001-43 Objeto: Aquisição de 08(oito) memórias de
16GB para servidor Dell R740, conforme item 3 de Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
10-2023. Valor Global: R$ 3.240,00 (três mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de vigência:
19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo
Administrativo
nº
2248042-2023. Contratante:
CONSELHO
REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: ISC
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 27.582.207/0001-78 Objeto: Aquisição
de 04(quatro) discos storage Dell ME4012, conforme item 3 de Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 10-2023. Valor Global: R$ 12.800,00 (doze mil e e oitocentos reais).
Prazo de vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 01-2023 - 2º Termo Aditivo -ART. Processo Administrativo nº
2241688-2022.
Contratante:
PREFEITURA
DE
POÇO
DAS
TRINCHEIRAS,
CNPJ
12.259.040/0001-31, representado por seu Prefeito JOSÉ VALMIRO GOMES DA COSTA .
Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14. Objeto: Prorrogação do contrato de gestão inicial bem como do Acordo
de Cooperação técnica por mais 12 meses. Valor Global: R$ 1.000,00 (um mil reais). Prazo de
vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato nº 06-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2256947-
2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ
Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: FSF TECNOLOGIA S/A - ALOO TELECOM, CNPJ nº
05.580.391/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Inicial, bem como o
reajuste de valor para R$ 8.403,72 (oito mil, quatrocentos e três reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2023
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-
BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento
Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no
Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os
candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea f do referido
edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de
Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 05 de abril de 2024.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 3.ª ETAPA
1.1. Assistente Administrativo - Sede
1.1.1. Ampla concorrência
Inscrição NOME
0105406 Luís Carlos de Souza Cerqueira
0109648 Lucas Sampaio dos Santos
1.1.2. Vagas destinadas a candidatos negros
Inscrição NOME
0108081 Gedeon Ribeiro Nascimento Júnior
1.1.3. Vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência
Inscrição NOME
0100045 Alex da Fonseca Reis
1.2. Assistente Administrativo - Seabra
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