DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
068/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Seguro de vida
dos servidores e seguro de acidentes pessoais de estagiários. Fundamentação legal: Lei
14.133/21. Valor anual estimado: R$ 9.055,20 (nove mil e cinquenta e cinco reais e vinte
centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Vigência: 12
(Doze meses). Data do Contrato: 02/01/2024
001/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda. Objeto: Renovação do contrato de serviços de gestão de frotas para aquisição de
combustíveis (gasolina, etanol e diesel) e prestação de outros serviços correlatos.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 96.255,81 (noventa e seis
mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e hum centavos). Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.01.001.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Vigência: 12 (Doze
meses). Data do Contrato: 03/01/2024
216/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Rech e Longo Ltda. Objeto: Serviços de
desenvolvimento de site do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor anual
estimado: R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Dot. Orçt.:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.041-Desenvolvimento de Software - PJ. Vigência: 12 (Doze meses).
Data do Contrato: 05/03/2024
R E T I F I C AÇÕ ES
Processo: 9827/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se
lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
Processo: 9826/2023. Publicação de 22/03/2024, Seção 03, página 150. Onde se
lê: Valor: R$ 25.000,00 (trinta mil reais), leia-se: Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais).
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -
CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público
Nº 2/2024 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA.
Objeto: A prospecção do mercado imobiliário com a intenção de locação de um
imóvel na cidade de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e
requisitos técnicos, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Estado do Pará - CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus
anexos. Considerando razões de interesse público. Maiores informações no fone (91)
32490444, 
no 
site:https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ 
ou
licitacao@crmvpa.org.br
Belém-PA, 22 de março de 2024
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do Conselho
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO SUAP 0240010.00000025/2022-34
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -
CRMV/PA, torna público que está procedendo com a revogação do Chamamento Público
Nº 3/2023 - Pela inexistência de propostas, por caracteriza-se, DESERTA. Objeto: A
prospecção do mercado imobiliário com a intenção de aquisição de um imóvel na cidade
de Belém/PA. Conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará
- CRMV/PA, constante no EDITAL, Projeto Básico e seus anexos. Considerando razões de
interesse
público. 
Maiores
informações
no
fone 
9132490444,
no
site:
Https://www.crmvpa.org.br/chamamentopublico/ ou licitacao@crmvpa.org.br
Belém-PA, 22 de março de 2024
NAZARÉ FONSECA DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
RONDÔNIA
EDITAL Nº 1 2021
(PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA - CRMV-RO, no uso de suas atribuições legais, mediante as
condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais
disposições atinentes à matéria, e considerando o disposto no art. 12 da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, e item 2 do Edital n.º 01, de 21/02/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
de Rondônia, de 18/02/2021, resolve:
TORNAR PÚBLICA a PRORROGAÇÃO, a partir de 15/02/2024, pelo período de 2
(dois) anos, do prazo de validade do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) 01/2021,
de 21/07/2021, sob regime CLT- Consolidação das Leis do Trabalho, para provimento de
vagas do Quadro de Pessoal do CRMV-RO, de acordo com as normas estabelecidas no
edital de abertura do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO PÚBLICO) e retificações
posteriores.
O resultado final
do (PROCESSO SELETIVO/ CONCURSO
PÚBLICO) foi
homologado
e publicado
no
Diário do
Estado de
Rondônia
Ed.33, pág.482,
de
18/02/2022.
ANILTO FUNEZ JUNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão
de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas
pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante
a decisão proferida pelo Plenário da 131ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP
nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0109/2019 vem executar a penalidade de
CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da
Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário Mauro Anselmo Alves
inscrito neste Regional sob o Nº CRMV/SP Nº 05.802 - VP, pela violação aos Artigos
9º, inciso I da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de
R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
São Paulo, 19 de março de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO
EDITAL Nº 3/2024
Convocação de Candidato
EDITAL Nº 3/2024 - CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021.
A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata
DEBORHA SOUZA ALVES GOMES, aprovada em 1º lugar (ampla concorrência) no Concurso
Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Palmas-TO, para apresentar,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os
seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b)
RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição
no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja
solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão
de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete
anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-
mail: rh@crn1.org.br, e entregues (para conferência com os originais) na Delegacia do
CRN/1 no Estado do Tocantins. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato
convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá
os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos
classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação
Em 18 de março de 2024
DRª RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG - 389236.
O CRO/PE, torna público para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO PARA O CRO-PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema eletrônico:
PORTAL DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS- BNC - www.bnc.org.br a partir do dia
25/03/2024 até as 9:00h do dia 09/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 09/04/2024 às
10:00h. Horário de Brasília-DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da
Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do
sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 22 de março de 2024.
LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO
Agente de Compras
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2024
Convocação de Candidato
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público
(Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção
3,
p. 115),
convoca o
seguinte candidato
aprovado em
seu respectivo
cargo:
Advogado/Procurador Jurídico - Macrorregião 5 - Autodeclarados Negros - Classificado -
Leonardo Rodrigues da Silva - inscrição 16795 - classificação 04. As instruções para
nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem
como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente do Conselho
EDITAL DE 21 DE MARÇO DE 2024
Convocação de Candidato
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital
nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p.
115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Advogado/Procurador
Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla concorrência - Classificado - Tais Mota Vaz - inscrição 12810
- classificação 09. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio
eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.
ROGERIO ADIB KAIRALLA
Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/202
PROCESSO Nº 392/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para
realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão
da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de
divulgação. A Comissão Permanente de Licitações faz saber aos interessados que, foi
considerada HABILITADA a empresa: VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. - CNPJ:
10.750.678/0001-45. 
Foram 
consideradas 
INABILITADAS 
as 
empresas: 
DUETTO
PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. - CNPJ: 32.801.370/0001-14; LENCINA, MARQUES &
JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ: 29.325.342/0001-63; NOVI
COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA. - CNPJ: 20.401.554/0001-08 por não compareceram à
sessão e não apresentaram documentação de habilitação. Fica aberto o prazo legal para
interposição de recursos nos termos do Art. 109 da Lei n° 8.666/93.
São Paulo, 22 de março de 2024.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e
armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de
preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .
Valor Total do Grupo 01: R$ 163.494,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e
noventa e quatro reais). Data da assinatura: 19/03/2024. Vigência: 19/03/2021 a
19/03/2024.
PROCESSO Nº 409/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de mobiliário incluindo cadeiras, mesas e
armários, mediante processo licitatório na modalidade pregão eletrônico para registro de
preços, do tipo menor preço, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Odontologia de São Paulo - CROSP. Contratada: OFFICE MAX IND. E COMÉRCIO DE MÓV E I S
LTDA. Valor Total do Grupo 02: R$ 247.600,00 (duzentos e quarenta e sete mil e seiscentos
reais). Data da assinatura: 15/03/2024. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025