DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu as Licenças Ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-TOM-NS-
1086556487-PREF.TOM. - ID. 430071311" localizada no município de Tomé Açu, no Estado
do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0010/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 0010/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
0011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - Transamazônica, S/N,
68140-000, zona Rural/Domingos Pereira - ID. 430065882" localizada no município de
Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0008/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 0008/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
0009/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 219 Norte, S/N,
68140-000, BR 230, Uruará / Maria Mendel do Nascimento ID. 430057248" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0007/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 0007/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
0008/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - 190 Norte, S/N,
Uruara / Brenon Leite Cavalcante ID. 430043161" localizada no município de Uruará, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0006/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 0006/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
0007/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - do KM 155 Norte,
S/N, 68140-000Vila do Km 155 Norte, Uruará/Ramisses Ramalho Gripa ID. 430058694"
localizada no município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A, torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará a Licença Prévia (LP) nº 0005/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 0005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº
0006/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - 170 NORTE, 4 KM DA
TRANSAMAZONICA/LUCIENE VIANA DOS SANTOS ID. 430054357" localizada no município
de Uruará, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De
Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao
CBC.foi alterado a Data: 08/04/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das
propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira
de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br)
Santa Cruz do Sul, 22 de março de 2024
FELIPE TEICHMANN
Presidente
FADEP FACULDADE EDUCACIONAL DE PATO BRANCO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco, Representante legal Anibal
José Grifo de Sousa, mantida pela FADEP- Faculdade Educacional de Pato Branco Ltda,
inscrito sob o CNPJ: 03.420.225/0001-95, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de
Ensino Superior 56 (cinquenta e seis) diplomas no período 29/02/2024 a 12/03/2024, no
Livro de Registro 5, com a sequência numérica 01 a 30, 32 a 36 , 38 a 52 e 54 a 59. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site
www.unidep.edu.br
Pato Branco - PR, 18 de março de 2024.
ORNELLA BERTUOL ANTUNES
Reitora
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AUTO
ENERGIA LTDA, CNPJ: 12.194.746/0001-62, Objeto: RESISTIVIMETROS E CABOS No valor
total de R$ 93.133,10. Processo web: 3168/2024, para realização do projeto: 5412 - NORTE
ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE BELO MONTE. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
Processo n° 000.306/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 036/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado:
26.538.425/0001-42. Contratado: Tucujus Ambiental Serviços e Incorporações LTDA.
OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a realização
de serviços de anteprojeto, implantação, demarcação, parcelamento, georreferenciamento
e certificação de imóveis rurais da União localizados no Estado do Pará, visando atender às
necessidades dos projetos, contratos, convênios e demais instrumentos correlatos
celebrados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Fundamento
Legal: Lei Federal 8.666/93 Vigência: 11/03/2024 à 12/04/2025. Valor Total Grupo 3: R$
1.611.900,00. Assinatura: 11/03/2024.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Processo 23076.109222/2021-64). Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº.
27/2022-UFPE, do I Curso de Especialização em Saúde Mental, Gestão, Produção e Redes
de Cuidado assinado em 20 de março de 2024, entre a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n°
11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira
Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente
representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência
do instrumento para 20/08/2024, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação -
Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamento processo
nº 0153.060324.0019 consistente em um Calorímetro Diferencial de Varredura com
módulo de termogravimetria simultânea,
conforme proforma invoice BR2407081.
Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei
citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9
PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em
Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade,
reconhecida
e ratificada
em 13/03/2024
por
Antônio Vinícius
Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: US$ 43.500,00 (quarenta e três mil e
quinhentos dólares) - Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. (SLA).
ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA
Superintendente
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 85872024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 2A ENERGY LTDA. Objeto: Construção de painéis. Valor: R$
52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa,
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Antonio Eduardo Martinelli, Vice Diretor
da FUNPEC. Natal, 19 de março de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
CNPJ 57.538.696/0001-21
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão Presencial nº 002/2023. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº
001/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada:
CEC ESTACIONAMENTOS LTDA - CNPJ: 08.338.086/0001-79; Objeto do contrato:
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO
DE ESTACIONAMENTO PRIVADO; Objeto do aditamento: Alteração da data do início da
vigência; Data de assinatura do aditamento: 08/02/2024. Rodrigo Cutri - Presidente.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 2977/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Manutenção Corretiva e Preventiva de equipamentos de Laboratórios para atender ao
Projeto n° 4107 - UFPR - LACAUT - 2023-2028. Acolhimento Propostas: 05/04/2024, até às
09:00. Data do Pregão: 05/04/2024 às 09:30.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 96 (noventa e seis)
diplomas do dia 21/03/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 234-
331. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio:
www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 22 de março de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação do Município de BREVES, através da(o) Instituto
de Assistência Previdência de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a)
Gestor(a) da(o) Instituto de Assistência Previdência de Breves, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Inscrição de
Servidores Para Participar do Curso de Licitações e Contratações Diretas Conforme a Lei
nº 14.133/2021, Regulamentação, Implementação e Procedimentos Eletrônicos, Para
Capacitação dos Servidores do Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB.
Favorecido: A B Xavier Treinamentos. Valor: R$ 13.060,00 (treze mil e sessenta reais).
Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a)
Sr.(a) Doralice Câmara De Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.
Breves-PA, 22 de março de 2024.
DORALICE CAMARA DE ALMEIDA
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Breves IPMB
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
DE EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ1071
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, usando de
suas atribuições de Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ1071 que lhe são
conferidas por Lei, e, tendo em vista o questionamento apresentado pela área demandante
do Edital 05/2024, resolve ANULAR o referido Certame.
Brasília, 21 de março de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação