DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de
preços para aquisição de medicamentos - Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 10:00hs
(dez horas- horário de Brasília) -
O 
edital 
encontra-se 
disponível
no 
site 
http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral,
150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação
enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 011/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
Contratada: YMPACTUS LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.258.135/0001-80 e estabelecida na Rua São José, nº 129, Bairro Alto do Cruzeiro, CEP:
57.312-265, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$
680.253,60 (seiscentos e oitenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta
centavos), perfazendo o valor total de R$ 6.802.536,00 (seis milhões, oitocentos e dois mil,
quinhentos e trinta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data da
Assinatura: 18 de março de 2024.
Processo Administrativo nº 069/2023; Termo de Contrato nº 012/2024; Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos
escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação;
Contratada: COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ARAPIRACA LTDA - COOMATEA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.659.981/0001-37 e
estabelecida na Rua Estudante Cledson Damasceno, nº 26, Bairro Padre Antonio Lima Neto,
CEP: 57.304-670, Arapiraca/AL; Do Valor: O valor mensal estimado da contratação é de R$
369.494,00 (trezentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e quatro reais),
perfazendo o valor total de R$ 3.694.946,00 (três milhões, seiscentos e noventa e quatro
mil, novecentos e quarenta e seis reais); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; Vigência:
12 (doze) meses, a contar da data de publicação do seu extrato na imprensa oficial; Data
da Assinatura: 18 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022; Processo Administrativo nº 528/2024;
Licitação: Tomada de Preços nº 10.001/2022; Contrato nº 028/2022; Contratante:
Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David
Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº 36.529.639/0001-06,
representada por
Edilson Alexandre
Militão,
representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos
termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº
028/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de março
de 2024 à 26 de junho de 2024; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais
03 (seis) meses, com início em 21 de abril de 2024, encerrando-se em 21 de julho de 2024;
Data de assinatura: 20 de março de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
NOTIFICAÇÃO PARA COMPARECIMENTO E RETORNO DA SESSÃO PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, que não necessitam de
amostra, destinados ao abastecimento da rede municipal de ensino (alimentação escolar), de
Girau do Ponciano/AL.
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às
13h:00min (treze horas), reuniu-se em sessão pública a Comissão Permanente de Licitação -
CPL deste município, o Presidente e seus membros, devidamente designados com o objetivo de
darmos continuidade aos trabalhos, bem como intimando os senhores ROBERTO S I LV A
BARBOSA, ANA MARIA DA SILVA, DANIEL RODRIGUES DE FARIAS, ALEX GOMES DA SILVA e
ENOC ALVES DE FARIAS JUNIOR a comparecem à sede da Comissão Permanente de Licitações
para fazer o desempate do fornecimento dos produtos: item 08 - Batata Doce e item 28 -
Tomate, no dia 26 de março de 2024, às 13:30hs Destarte, ficam convocados todos
participantes a comparecer na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no dia 26 de março
de 2024, às 13h:30min (treze horas e trinta minutos) para continuidade do certame.
PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG Nº 926703
O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação -
CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:
- INTERESSADO: ALICC PE nº 04/2024. Processo nº: 12500.110169.2023. Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS de ALFABETIZAÇÃO, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Maceió - SEMED.
Abertura 
das
Propostas: 
12/04/2024
às 
09h 
(horário
de 
Brasília)
no 
site
http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.
Maceió, 22 de março de 2024.
SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20230921017KCLB
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de
preços para futura e eventual
contratação de empresa
especializada no fornecimento de fardamentos para atender às necessidades das
secretarias do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 19 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231208012QHEJ
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de materiais de higiene pessoal para atender aos alunos da Educação Infantil
(Pré-escola e Creche) do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 23 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231106033QHEJ
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de
preços para futura e eventual
contratação de empresa
especializada no fornecimento de reagentes, materiais para testes laboratoriais com
equipamentos em comodato e aquisição de materiais permanentes para realização de
diagnóstico de laboratório de análises clínicas, visando atender a população do
município, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede
Básica de Saúde do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 29 de abril de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE DE ITENS. - PROCESSO N.º 20231212022QHEJ
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de itens e acessórios didáticos para atender às necessidades das Secretarias
e Órgãos públicos do Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Data de realização: 02 de maio de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios, equipamentos e
descartáveis, para atender as necessidades das secretarias e escolas municipais do Município de
Pilar/Al. Data: 12/04/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br)
Edital Disponível
também
no portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/
licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.
Pilar-AL, 22 de março de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE BUFFET, LANCHES E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PILAR.
Data: 12 de abril, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).
Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php,
informações no e-mail: comissaopilar@gmail.com.
Pilar-AL, 22 de março de 2024.
BRUNO S. BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social de
Pindoba/AL; DATA: 05 de abril de 2024 às 09h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
MAIOR PERCENTUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de construção,
equipamentos e outros com fornecimento contínuo e parcelado, para atender às
necessidades desta Administração Municipal; DATA: 08 de abril de 2024 às 10h.
O 
Edital
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba-AL, 22 de março de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Julgamento e Credenciamento. Termo de Pré-Qualificação.
Processo
Administrativo:
12190094/2023. CHAMADA
PÚBLICA:
01/2024.
Objeto: Credenciamento de PRÉ QUALIFICAR de empresa do ramo da construção civil
para apresentação de proposta à Instituição Financeira para construção de habitação de
interesse social, para famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos
e quarenta reais), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.
A Comissão Especial após análise dos documentos de habilitação e dos
critérios de participação, pontuação e julgamento, torna público o resultado da pré-
qualificação da Chamada Pública n° 01/2024, onde foram classificadas e CRED E N C I A DA S
das propostas das empresas ENGENHARQ LTDA - CNPJ: 03.722.728/0001-15 com
somatório de 300 pontos - classificada em 1º lugar e J3 Incorporação Engenharia e
Construção Ltda.
- CNPJ:
22.213.836/0001-07 com
somatório de
240 pontos
-
classificada em 2º lugar. A Comissão informa ainda, que os autos do Processo se
encontram com
vistas franqueadas aos interessados
a partir da
data desta
publicação.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente da Comissão Especial