DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo
presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 26/03/2024 ás 8h a 01/04/2024 ás
8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do
parâmetro de preço conforme estudo de mercado a, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE BLUSAS EM MALHA PARA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA- BA,
conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e
fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com,
conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga (BA), 21 de março de 2024
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Abertura: 09/04/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E FRIOS)
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ÀS
UNIDADES DA REDE MUNICIPAL ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA, Edital e seus
anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 22 de março de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0088-2024- Proc. Adm n. 3700 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0176/2023- Objeto:
Aquisição de Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de
inclusão- Contratada: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA- Preço total: R$
758.980,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 20 (vinte) dias.-
Data:21 de fevereiro de 2024 - (SEDUC).
CT N°.0058 -2024- Proc. Adm n. 3879 /2023- Dispensa de Licitação N°. 0010/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços para locação, manutenção, montagem,
desmontagem, ambientação e programação visual de decoração- Contratada: ANTONIO
ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 17.000,00 - Prazo de Vigência: 03
(Três) meses - Data:8 de fevereiro de 2024 - (SETCE).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0176/2023 - Objeto:
Aquisição de objeto da presente solicitação o Material Pedagógico Complementar
composto por livros paradidáticos e de inclusão - Vencedora: GE ATACADISTA DE
MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - R$ 758.980,00 - Item (01; 02; 03) - Critério de
Julgamento: Menor Preço por Item. -. 09/02/2024
Em 9 de fevereiro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito Em Exrecício.
RESULTADO DE JULGMAENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DE 5 E 10 MIL LITROS - Vencedora:
GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$ 58.100,00 - Itens (01; 02) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que
realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto:
Contratação de empresa para Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município
de Piraí do Norte - Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital, observado a planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo
e seus anexos. Data e horário de recebimento das propostas: às 14:00 horas do dia 25/03/24.
Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 30/04/24. Recursos: Ministério da Agricultura e
Pecuária. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com. Nº da
Licitação: 002/2024. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser
fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura
Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
Em 21 de março de 2024
JUCIMARY DA SILVA SANTOS.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral
(Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos, Material
Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para atender as
necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço
LOTE. Data da Sessão: 10/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e
divulgação de outros
atos - Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário
Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do
Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024- Data
da Sessão de Julgamento: 08/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USOS GERAL E
CONTROLADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no
endereço
eletrônico
www.queimadas.ba.gov.br,
informações
através
do
E-mail:
licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.
Queimadas-BA, 20 de março de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
327/2024, torna público aos interessados que no dia 05/04/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 006/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção e
aquisição de mesas e bancos sendo, móveis rústicos feitos sob encomenda de madeira maciça
jaqueira, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme Anexo I do
Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a
este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo
Decreto nº 02/2024, torna público aos interessados que realizará no dia 12 de abril de
2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa (s)
para executar serviços de transporte escolar, objetivando o atendimento dos alunos PCD
(pessoa com deficiência), do ensino fundamental, sendo o trajeto da porta de suas casas
até a porta da escola e vice-versa, residentes no município de Santo Antônio de Jesus, no
período de 12 (doze) meses, compreendendo a 200 (duzentos) dias letivos, a partir da
publicação do contrato. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites
https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Trans p a r ê n c i a - Ed i t a i s .
Santo Antônio de Jesus BA, 22 de março de 2024.
ARILANDIA DE JESUS SOUZA. PREGOEIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas
urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, Combate aos
Mosquitos da Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Sanitização nos Prédios e Logradouros
públicos do Município de São Francisco do Conde, conforme detalhamento técnico,
quantidades estimadas e locais de execução, contidas no Termo de Referência, anexo I.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item,
cuja sessão acontecerá no dia 08 de abril de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 22 de março de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2024, Registro de
Preços, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do
acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 25/03/2024, abertura das propostas: às 08:02
h do dia 08/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São
Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.brou
https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas-BA, 22 de março de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2024
Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 005/2024 - O Município de São Sebastião do
Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no
dia 04 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração
situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS VISANDO COMPOR A FROTA VEICULAR DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 04/04/2024 às 08:00h /
Disputa de Preços: 04/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 21 de março de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira