DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024
PROCESSO Nº
390/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO,
torna público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura
e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços
de reparo e
manutenção presencial em computadores do município de Uirapuru e demais fundos,
pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às 15h:00min. Mais
informações
no
link:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024
PROCESSO Nº
731/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO,
torna público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
mecânica para reparo e manutenção nos veículos da frota do município de Uirapuru
e demais fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às
16h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024
PROCESSO
Nº 732/2024.MUNICÍPIO
DE
UIRAPURU/GO, torna
público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, para Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra elétrica
para reparo e manutenção nos veículos da frota do município de Uirapuru e demais
fundos, pelos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 16/04/2024 às 16h:30min.
Mais
informações
no
link:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações,
e-mail:
licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
PROCESSO
Nº 678/2024.MUNICÍPIO
DE
UIRAPURU/GO, torna
público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação para prestação de
serviços técnicos especializados de assessoria ambiental, contendo em seu corpo
técnico um Engenheiro Ambiental, Biólogo para assistência no atendimento dos
critérios para manutenção do índice do ICMS Ecológico junto ao Estado de Goiás.
Sessão
pública
será
16/04/2024
às
17h:00min.
Mais
informações
no
link:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.:
0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024
PROCESSO Nº
733/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO,
torna público
licitação, pregão presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para
aquisição de maquinário para fábrica de farinha, para atender as necessidades da
Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Bacuri, por meio de convênio com
a Secretaria de Estado do Governo de Goiás, processo n° 202200042000380. Sessão
pública
será
10/04/2024
às
13h:00min.
Mais
informações
no
link:
uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.:
0800-4941053.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024
PROCESSO Nº 734/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão
presencial, menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de brinquedos para
o Parque Infantil da Escola Municipal Maria Evangelista da Rosa no município de Uirapuru. Convênio
Estadual (SEDUC) processo n.º 202300006003107, emenda n.º 0605/2022, Sessão pública será
10/04/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-
mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.
Uirapuru/GO, 22 de março de 2024.
AGUINALDO CHAGAS PARREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00
HORAS DO DIA 09 DE ABRIL DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de
01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações,
Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de
19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme as condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação
completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José
Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de
08:00
às
12:00
e
14:00
às
16:00
hrs,
disponíveis
também
nos
Sites:
www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de
2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Pregoeiro.
Valparaíso de Goiás-GO, 21 de março de 2024.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados,
que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônica do tipo menor preço
por item, cujo objeto: contratação de serviços de locação de transporte escolar para
atender as necessidades do Município de Vila Boa-GO. Conforme o termo de referência
no anexo I. A ABERTURA e Julgamento Das Propostas será a partir das 09h do dia
08/04/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações:
A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de
Vila Boa - GO, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites:
site
www.vilaboa.go.gov.br
ou
www.bnc.org.br,
ou
via
e-mail:
pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 22 de março de 2024
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em relação à publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO n° 002/2024 decorrente
do CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 01120301/2022, oriundo da TOMADA DE PREÇOS n°
001/2022 publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de março de 2024, página 311 e no
Diário Oficial do Estado no dia 11 de março de 2024, páginas 12 e 13, RETIFICA o Responsável
Legal pela Contratante do aditivo. Onde se lê: "SIGNATÁRIOS: Sr. EDVAN BRANDÃO DE FARIAS
- Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE." Leia-se: "SIGNATÁRIOS: Sra. ROSILDA ALVES DOS
SANTOS - Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE." Sendo assim o Responsável
Legal pela Contratante do aditivo fica alterado de acordo com o retificado acima.
Bacabal-MA, 12 de março de 2024.
ROSILDA ALVES DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº: 030/2024. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de concreto
usinado (com resistência característica FCK = 20 MPA) destinado a conservação,
manutenção e implantação de elementos de Infraestrutura para atender o município de
Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN T O,
inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ITAQUI CONCRETO E AS FA LT O
LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 37.145.597/0001-72. BASE LEGAL: Lei nº: 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 03/2024, Decreto Federal nº: 10.024/2019, Decreto Municipal nº
07/2020, Decreto Federal nº: 8.538/2015, da Lei Complementar nº: 123/2006 com suas
alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 15;
15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 18; 12; 12.361;
12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301;
10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302;
10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$
1.141.737,52 (um milhão, cento e quarenta e um mil e setecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e dois centavos). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 22 de
março de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo
SR.º. EDER BUZO ALCINE (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 22 de março de 2024
- Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 286/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO N° 007/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional
DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a
contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada capacidade técnica e legal,
para fins de ministrar oficinas de artes musicais nas Escolas públicas e Balsas/MA ,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos no
Termo de
Referência.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.000,00
(setenta
e
cinco
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063.
3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de
2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) DEUSAMAR ROCHA DOS SANTOS
(Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 287/2024 - SEMED Referente à INEXIGIBILIDADE DE LICIT AÇ ÃO
N° 008/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o profissional FABIANO
SILVA SANTOS. OBJETO: Contratação de pessoa física dotada de notória e comprovada
capacidade técnica e legal, para fins de ministrar oficinas de artes cênicas nas Escolas
públicas e Balsas/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até o dia 31/12/2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$
60.000,00
(sessenta
mil
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-063
3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) FABIANO SILVA SANTOS (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 281/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa SANTO COELHO
COMERCIA LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando atender a grande
demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O
presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de
dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$303.417,00
(trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A :
18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante)
KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 279/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e empresa LICERI COMERCIO DE
PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos
de proteção individual - epi's, visando atender a grande demanda das secretarias do
município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$303.417,00 (trezentos e três mil e quatrocentos e dezessete
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (Contratante) MARCELO AUGUSTO CADONÁ (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 275/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO n°
22/2023. PARTES: SECRETARIA DE SAÚDE e empresa A R DE ABREU LTDA, CNPJ
10.464.744/0001-10. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação
de empresa para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi's, visando
atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até
31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$17.886,00
(dezessete mil
e
oitocentos e
oitenta
e
seis reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.30.00.00 04.122.0041.2-012 3.3.90.30.00.00
15.452.0005.2-082 3.3.90.30.00.00 20.605.0139.2-086 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA
DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ADALBERTO ROCHA DE ABREU (Contratado).
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