DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024, TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023. Execução de obras e
serviços na construção de drenagem, recapeamento e pavimentação asfáltica c.b.u.q, em diversas
ruas do município de entre folhas - mg. firmado com M&P Pavimentação LTDA com valor global de
R$ 898.316,04 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e dezesseis reais e quatro centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a reabertura da dispensa
de Licitação Eletrônica para contratação de serviço de ornamentação para atender a
Secretaria de Educação e Cultura. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA
PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia
28/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 31/2024. O
Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 027/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ANP.
Aquisição de combustível para suprir as demandas de deslocamento das
Secretarias e também dos carros dos Convênios firmados com a Polícia Militar de Minas
Gerais nº 01/2024, ao Convênio nº 005/2021 BPM MAMB com a Polícia Militar Ambiental
de Minas Gerais e o 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2021 com o Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais/10º BBM. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 09/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO.
REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Prefeita
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 72/2024
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Fórmula Infantil para
Lactentes destinada a necessidades dietoterápicas específicas com proteína láctea
hidrolisada - 800 gramas, destinados aos usuários do SUS atendidos pelo Hospital Frei
Gabriel, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 25/03/2024 a 02/04/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:00min do dia 02/04/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 02/04/2024, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 16h:15min do dia 02/04/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Por Item
Valor Total Estimado da Licitação: R$1.636,68 (Mil seiscentos e trinta e seis
reais e sessenta e oito centavos)
O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos:
www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de
25/03/2024.
Demais
informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail:
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 22 de março de 2024
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024, do tipo MENOR PREÇ O
GLOBAL, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para a
prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar, visando o fornecimento de
refeições à pacientes e acompanhantes legalmente instituídos, fornecimento de refeições à
servidores/empregados, assegurando a todos a alimentação balanceada e em condições
higiênico sanitárias adequadas, englobando a operacionalização, desenvolvimento de todas
as atividades de produção, administrativas e de apoio à nutrição, bem como o transporte
compatível com a quantidade contratada, observadas as normas vigentes de vigilância
sanitária, atendendo as necessidades do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, pelo período de 12
(doze) meses., conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de
lances: 09:30hs (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão
disponibilizados
pelo
site:
www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.frutal.mg.gov.br,
podendo
ser
solicitados
gratuitamente
pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo
interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 22 de março de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 02/2024. Inexigibilidade nº 01/2024. OBJETO: Contratação da banda Santa
Tereza para apresentação musical no dia 13 de abril de 2024 durante o baile da eleição da
rainha, em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carli Batista dos
Santos Filho 00916037142 CNPJ: 31.564.729/0001-14. Contrato nº 33/2024. Valor: R$
19.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.
Processo nº 03/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. OBJETO: Contratação da dupla Carvalho e
Mariano para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima
em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Carvalho e Mariano Produções
Artísticas Ltda CNPJ: 17.734.465/0001-79. Contrato nº 37/2024. Valor: R$ 70.000,00.
Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.
Processo nº 04/2024. Inexigibilidade nº 03/2024. OBJETO: Contratação da dupla Pedro
Saad e Gustavo para a apresentação musical no dia 21 de abril de 2024, durante a Expo
Guima em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Duelle Music
Produções Ltda CNPJ: 51.439.224/0001-35. Contrato nº 36/2024. Valor: R$ 7.000,00.
Vigência: 31.12.2024. Data da assinatura: 21.03.2024.
Processo nº 05/2024. Inexigibilidade nº 04/2024. OBJETO: Contratação da dupla Leandro e
Romário para a apresentação musical no dia 20 de abril de 2024, durante a Expo Guima
em comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L & R Produções e Eventos Lt d a
CNPJ: 23.584.871/0001-03. Contrato nº 35/2024. Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 31.12.2024.
Data da assinatura: 21.03.2024.
Processo nº 06/2024. Inexigibilidade nº 05/2024. OBJETO: Contratação da banda Forró
Boys para a apresentação musical no dia 18 de abril de 2024, durante a Expo Guima em
comemoração aos 61 anos de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: L2 Entretenimento Ltda CNPJ:
10.553.559/0001-00. Contrato nº 34/2024. Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 31.12.2024. Data
da assinatura: 21.03.2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 10/2024.
Considerando as informações constantes no processo e parecer favorável da
procuradoria do Município, ratifico e reconheço a dispensa para prestação de serviços de
saúde aos usuários do SUS com base no Contrato de Rateio 13/2024, celebrado entre o
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba CISALP e o município de
Guimarânia/MG. Valor: R$ 600.000,00.
Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 01/2024. Concorrência Pública Nº 01/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 179 do dia 11.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 4 do dia 09.03.2024, onde lê-se "Abertura: 28.03.2024.", leia-se
"Abertura: 01.04.2024".
Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 01/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet,
utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde
lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam
também alterados os itens do edital: 3.1; 4.1, I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital.
Processo Licitatório Nº 08/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 02/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção
3, página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet,
utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde
lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....".
Ficam também alterados os itens do edital: 1.1; 1.5; 3.1; 4.1,7.1.1; 8.1; 9.1; 9.3; 10.2; 21.9.
I; 4.11; 5.1; 7.3; 8.1.1, 16.2 e 17.18 do edital. No anexo II do edital em observações: onde
lê-se "Os documentos...", leia-se "Os documentos...".
Processo Licitatório Nº 09/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 03/2024.
Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
página 275 do dia 21.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios
Mineiros, página 4 do dia 21.03.2024, tendo em vista a plataforma eletrônica da Licitanet,
utilizada pelo município, ainda não estar adaptada para o credenciamento eletrônico, onde
lê-se "Site para realização do credenciamento....", leia-se "Local de credenciamento....". Ficam
também alterados os itens do edital: 1.1; 1.3;1.4;3.1, 6.2; 7.15;9.3; 17.9 do edital. Ficam
excluídos os itens 3.4; 3.5;3.6; 4.15 e 4.16 do edital. Fica inserido o anexo IV ao edital.
Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 02/2024. Inexigibilidade Nº 01/2024.
Na publicação do aviso de Ratificação da Inexigibilidade de licitação efetuada no
Diário Oficial da União, Seção 3, página 198 do dia 15/03/2024, e no Diário oficial de Minas
Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 14/03/2024, onde lê-se
"R$20.000,00", leia-se "R$19.000,00".
Guimarânia/MG, 22 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 022/2024, Processo Licitatório nº 009/2024, Dispensa por valor nº 003/2024. Licitante:
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S, CNPJ nº. 87.389.086/0001-74. Objeto:
Contratação de empresa para a leitura e registro das doses de radiação recebida por cada usuário
monitorado e emissão dos relatórios mensais e anuais, de acordo com as normas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN. Valor: R$1.271,88 (um mil duzentos e setenta e um reais e
oitenta e oito centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-
1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 023/2024, Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa por valor nº 001/2024.
Licitante: AR MINEIRA CERTIFICADO DIGITAL LTDA, CNPJ nº. 27.489.125/0001-83. Objeto:
Contratação de empresa para prestar serviços de telefonia, para atender as necessidades
deste Município. Valor: R$37.734,90 (trinta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e
noventa centavos). Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-
1511. Inhapim, 13 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 024/2024, Processo Licitatório nº 023/2024, Dispensa nº 004/2024. Licitante:
CENTRO DE TRATAMENTO RENASCER, CNPJ nº: 29.694.531/0001-03. Objeto: Contratação
da clínica Centro de Tratamento Renascer para prestação serviços de internação
compulsória do paciente Guilherme Silva Ferreira, por ordem judicial, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$13.500,00 (treze mil e quinhentos
reais). Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 15 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
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