DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 444 - Designar CAMILLA ANDRÉIA ANDRADE LIMA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da
Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE
1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Nº 445 - Designar o Perito Criminal Federal NELSON NOGUEIRA BUZETO para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Pesquisas de Segurança da
Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia
Federal, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 446 - Designar o Delegado de Polícia Federal EDER ROSA DE MAGALHÃES para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Proteção à Pessoa da Polícia
Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 447 - Dispensar WALTER LUIS ARAUJO DA CUNHA da função de Coordenador-Geral de
Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Subsecretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que
constam do Processo nº 08001.000778/2024-04, resolve:
Nº 449 - Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO GARCIA GRECO, matrícula Siape nº 1447905,
Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 452 - Nomear LEONARDO DE BASTOS GOMES para exercer o cargo de Chefe do Serviço
de Publicidade e Promoção da Coordenação Institucional da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Ministro, código CCE 1.05, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nº 453 - Exonerar, a pedido, BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES do cargo de
Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria da Força
Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
Nº 455 - Nomear PAULA ROBERTA RONCONI para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Estudos
da Coordenação de Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.07.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 431, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar GUILHERME MARQUES CAMELO para exercer a função de
Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional
de Políticas Penais, código FCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 438, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear BRUNA RAYANE BARBOSA DE MELO para exercer o cargo de Assessor do Chefe
de Gabinete do Ministro, código CCE 2.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 442, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ALBERTO JOSÉ
TEIXEIRA BARBOSA, lotado na Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Executiva da
Polícia Federal, para participar do curso "Treinamento recorrente de Solo e Voo em Simulador,
referente à aeronave AW139", em Lafayette/Louisiana, Estados Unidos da América, no período
de 25 de março a 4 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.003710/2024-22).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 448, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº
443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Designar RODRIGO ALBERNAZ BEZERRA para exercer a função de Coordenador-
Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código
FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 450, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LEONARDO GARCIA GRECO para exercer a função de Coordenador-
Geral de Infraestrutura e Serviços da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 451, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar que se afaste do país, com ônus limitado, o Secretário-Executivo do
Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ANDREY LUCAS MACEDO CORRÊA, lotado no
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual da
Secretaria Nacional do Consumidor, com o objetivo de participar da 2ª Reunião do Grupo
de Trabalho sobre Pirataria Digital, em Londres, Inglaterra, no período de 31 de março a
6 de abril de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08012.000441/2024-60).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 454, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear WESLLEY ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Coordenador de
Estudos da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código CCE 1.10, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 1128, de 26 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 27 de dezembro de 2023, Seção 02, página 40,
na
linha em
que se
lê: "Tornar
sem
efeito a
Portaria de
Pessoal
CGGP/SAA/MJSP nº 958, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
nº 958, de 28 de novembro de 2023, Seção 02, pág.41.",
leia-se: "Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 974, de 23
de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 28 de novembro de
2023, Seção 02, pág.42.".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 189, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.007086/2024-32; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOSEMAURO PINTO NUNES, matrícula
PF nº 9.441, da função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e Pareceres da
Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 190, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.007086/2024-32; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ,
matrícula PF nº 8.177, para a função de Chefe da Divisão de Estudos, Legislação e
Pareceres da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 193, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.007088/2024-21; resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODOLFO MARTINS FALEIROS DINIZ,
matrícula PF nº 8.177, da função de Chefe da Divisão de Correições Judiciárias e Inspeções
da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 876, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.005224/2024-57;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WALBERT GOMES DE SA, matrícula PF
nº 22.151, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio de Janeiro, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI