DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 809, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Art. 1º Delegar competência para operar e acessar as informações contidas no
Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI, vinculado à Secretaria de
Patrimônio da União - SPU, aos seguintes servidores:
I - Ana Cláudia Reis Pedroso, matrícula SIAPE nº 3309570;
II - Bruno Ribeiro Piana, matrícula SIAPE nº 1165040;
III - Carlos José Macedo Maia, matrícula SIAPE nº 2996519;
IV - Cristina Souza Lemos, matrícula SIAPE nº 1409923;
V - Francielle Costa Pracidelli, matrícula SIAPE nº 2170144;
VI - Frederico Drumond Martins, matrícula SIAPE nº 1423268;
VII - Jocelei Nascimento Lobo, matrícula SIAPE nº 2171355;
VIII - Joseilson de Assis Costa, matrícula SIAPE nº 1109398;
IX - Lício Mota da Rocha, matrícula SIAPE nº 1715329;
X - Luciana Rodrigues Ferreira, matrícula SIAPE nº 330159;
XI - Thiago Ávila Berlinck, matrícula SIAPE nº 171547-2; e
XII - Willem Andries Kempers, matrícula SIAPE nº 1366749.
Parágrafo único. O sistema é acessado por meio de chave e senha, individuais e
intransferíveis, implicando a sua utilização na presunção da autenticidade, na confiabilidade
e na segurança dos dados à responsabilidade exclusiva dos agentes indicados, sob pena de
incorrer nas sanções previstas na Lei ou nas normas aplicáveis à matéria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA ICMBIO N° 965, DE 21 DE MARÇO DE 2024
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023;
resolve:
Designar, no período de 25 a 28 de março de 2024, VERA LUCIA WEGNER,
matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos de substituto do Coordenadora,
Código FCE 1.10, da Coordenação de Contabilidade, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 115, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130,
do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 2º Nomear JULIANO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1816,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo
Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT
III, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar TIAGO XAVIER, matrícula SIAPE nº 1252376, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de
Mineração - Eixo Norte, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 329, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.204529/2024-24, resolve autorizar o afastamento do país da servidora
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO, no período de 20 a 27 de abril de 2024, para participar
do evento "World Energy Congress", em Roterdã, Holanda, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar, a partir de 8 de março de 2024, FERNANDO NINAUT NICHELLI
MACHADO, CPF nº ***.404.477-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de
Coordenador de Gestão Administrativa e Serviços Gerais, na Superintendência de Gestão
Administrativa e Aquisições, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.011536/2016-74 e Resolução de Diretoria nº 145, de 15 de março de 2024).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 21 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do Diretor de Comercialização de Energia, Projetos
Estratégicos e Estudos de Mercado, Wandermilson de Jesus Garcez de Azedo, para viajar à
Viena, na Áustria, no período de 23 a 31/03/2024, para representar a ENBPar na reunião
organizacional para VIII Reunião de Exame da Convenção Conjunta para o Gerenciamento
Seguro de Combustível Nuclear Usado e de Rejeitos, com ônus para a ENBPar
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200506/2024-10, resolve:
Dispensar TIAGO DUMMER VAZ, da função de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Projetos, Processos e Parcerias, da Secretaria Executiva
deste Ministério, a contar do dia 20 de março de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 46, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200512/2024-69, resolve:
Dispensar ADRIANA SALDANHA RIMES, da função de Coordenadora-Geral,
código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Projetos, Processos e Parcerias da Secretaria
Executiva deste Ministério, a contar do dia 20 de março de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 47, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o
disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam no Processo nº 21260.200506/2024-10, resolve:
Exonerar SANDRA LIA LEDA BAZZO BARWINSKI do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres da
Secretaria Executiva deste Ministério, a contar do dia 18 de março de 2024.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Secretário Executivo, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Seafood Expo Global 2024, no
período de 20 de abril a 26 de abril de 2024, em Barcelona, Espanha, com ônus para o
MPA (Processo nº 00350.002402/2024-54).
Autoriza GIOVANA IANNICELLI CREMA RODRIGUES, Coordenador-Geral, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Seafood Expo
Global 2024, no período de 20 de abril a 26 de abril de 2024, em Barcelona, Espanha, com
ônus para o MPA (Processo nº 00350.002402/2024-54).
Autoriza EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO, Secretário Nacional de Pesca
Industrial, Amadora e Esportiva, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso
IV, participar da Seafood Expo Global 2024, no período de 21 de abril a 27 de abril de 2024,
em Barcelona, Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002165/2024-21).
Autoriza HELINTON JOSÉ ROCHA, Diretor do Departamento da Indústria da
Pesca, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da Seafood
Expo Global 2024, no período de 21 de abril a 27 de abril de 2024, em Barcelona, Espanha,
com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002165/2024-21).
ANDRE CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 179, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no
Processo SEI nº 03101.000862/2024-78, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, Técnico de
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1806230, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação de
Ouvidoria, da Ouvidoria do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IARA TILLMANN
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