DOU 25/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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46
Nº 58, segunda-feira, 25 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Angra dos Reis, BRUNA MARIA ABINADER COSTA (titular),
CPF n.º 510.***.***-91, representante do poder público, indicada pela Secretaria Nacional
de Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 114, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto Organizado de
Imbituba, ROBERTO TELLER (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 115, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Imbituba, JAIME CANUTTO HENN (suplente), CPF nº
074***.***-67, representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de
Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 116, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de
Belém e Vila do Conde, ROBERTO TELLER (suplente), representante da classe empresarial,
indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, JAKSON DE FREITAS CARVALHO
(titular), CPF n.º 381.***.***-57, representante da classe empresarial, indicado pela
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 118, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto Organizado de Imbituba, IGOR MATTOS PORDEUS (suplente), CPF nº
056***.***-10, representante do poder público, indicado pela Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto Organizado de Imbituba, JOSÉ AFONSO DE CARVALHO (titular), CPF nº
221***.***-72 e FERNANDO DE FARIAS (suplente), CPF nº 020***.***-07, representantes
dos trabalhadores portuários, indicados pelo Federação Nacional dos Conferentes e
Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco,
Arrumadores e Armadores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de
junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso V, da
Portaria nº 46, de 11 de março de 2021 e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023,
com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013,
resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do Porto Organizado de São Sebastião, PEDRO HENRIQUES DUARTE (titular), CPF nº
406.***.***-02 e LEONEL PEREIRA DA SILVA (suplente), CPF nº 150.***.***-25,
representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FEN C COV I B .
ALEX SANDRO DE ÁVILA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal nº 44, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 53,
onde se lê: "JULIO CESAR DE SOUSA DIAS (titular), CPF nº 840.***.***-00"
leia-se: "LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO (titular), CPF nº 902.***.***-72".
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 369, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00058.015181/2024-99, resolve:
EXONERAR, a pedido, RODRIGO VIANA TORRES, matrícula SIAPE nº 1768017, do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Certificação de Organizações de Manutenção,
código CGE IV, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a partir de 1º
de abril de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 82, DE 22 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001060/2024-01, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA DIVA FERREIRA BRITO, SIAPE Nº 3337868, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de políticas para
mulheres da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas deste Ministério.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 253-Designar EDÊNIA SABINO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2026752, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação, no período de 23 a 28 de março de 2024, em
decorrência de afastamento regulamentar do titular e férias do substituto eventual.
Nº 254-Art. 1º Designar SORAHIA MARIA SEGALL, matrícula n° 2373565, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação,
no período de 21 a 25 de março de 2024, em decorrência de afastamentos simultâneos
para tratamento de saúde do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de março de 2024 até
a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 255-Exonerar, a pedido, a partir de 15 de março de 2024, RAMIRES ANDRADE DE J ES U S ,
matrícula nº 3356846, do cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da
Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.
Nº 256-Designar MARIA DO SOCORRO MARTINS DE PAULA, matrícula n° 0446732, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral
de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 257-Nomear EMILY NAITIANY CHAGAS CASTILHO, matrícula nº 3355481, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional Noroeste do
Mato Grosso-MT, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 258-Dispensar, a pedido, ANANDA GANDRA AGUIAR, matrícula n° 1818865, da função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 259-Designar HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO, matrícula n° 3144592, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 260, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Designar VINICIUS BARCELLOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1916314, para
exercer o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local
em Boa Vista II-RR, subordinada a Coordenação Regional Roraima-RR, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA