DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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39
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TAXA DE INSCRIÇÃO, CALENDÁRIO ANUAL, RELAÇÃO DAS GUARNIÇÕES E ORGANIZAÇÕES MILITARES SEDES DE EXAME E RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL,
REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO, A OCORRER EM 2023, PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E SAÚDE
EM 2024.
1. FINALIDADE
Estabelecer o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame (Gu Exm) e organizações militares sedes de exame (OMSE) e a relação
de assuntos do Exame Intelectual (EI), referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2024, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS) das áreas
Geral, Músico e Saúde em 2025.
2. REFERÊNCIAS
a. Portaria EME / C Ex nº 1.203, de 05 de dezembro de 2023 - Aprova o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024 (PCE-EB/2024);
b. Portaria nº 187-EME, de 24 JUN 19 - Institui as Unidades Escolares Tecnológicas do Exército e define as suas características e finalidades; e
c. Portaria DECEx / C Ex nº 538, de 13 MAR 23 - Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de
Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde - IRCAM/CFGS.
3. TAXA DE INSCRIÇÃO E VAGAS
a. Valor da taxa de inscrição: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).
b. Número de vagas para a matrícula nos CFGS:
1) Área Geral:
a) 910 (novecentas e dez) para os candidatos do sexo masculino (Área Geral), sendo 182 (cento e oitenta e duas) vagas destinadas à cota de negros; e
b) 105 (cento e cinco) para as candidatas do sexo feminino, sendo 21 (vinte e uma) vagas destinadas à cota de negros (Área Geral).
2) Área Músico (ambos os sexos):
.
Instrumentos Musicais (naipes)
Vagas da ampla concorrência
Vagas da cota (negros)
Total
.
Clarineta em MIB/Clarineta em SIB
6
2
8
.
Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB
3
1
4
.
Trombone Tenor em SIB (de vara)/
Trombone Baixo em SIB (de vara)
6
1
7
.
Trompa em Fá
1
-
1
.
Trompete em MIB/SIB - Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB
5
1
6
.
Tuba em MIB/Tuba em SIB
3
1
4
.
Total
24
6
30
3) Área Saúde:
55 (cinquenta e cinco) para os candidatos da Área de Saúde, sendo 11 (onze) destinadas à cota de negros, de ambos os sexos.
4. CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICO E
S AÚ D E
. Nº de ordem
Responsável
Ev e n t o
Prazo
.
1
Escola de Sargentos das Armas
Elaboração e publicação do Manual do Candidato no sítio da Escola de Sargentos das
Armas na Internet (http://www.esa. eb.mil.br).
At é
10 MAR 23
.
2
Publicação,
no Diário
Oficial da
União, do
edital
de abertura
do Concurso
de
Admissão.
.
3
Elaboração, impressão
e remessa,
às Organizações Militares
Sede de
Exame, das
Instruções às Organizações Militares Sede de Exame 1º Volume, contendo as respectivas
estimativas de candidatos inscritos, para fins de planejamento das ações referentes ao
Exame Intelectual.
.
4
Centro de Comunicação Social do Exército;
Comandos Militares de Área; demais
Organizações Militares
Divulgação do concurso, por meio das mídias falada, escrita e televisada, de acordo com
o escalão considerado e dentro de suas possibilidades.
13 MAR 23
a
26 ABR 23
.
5
Candidato
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br).
13 MAR 23
a
26 ABR 23
.
6
Solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, por ocasião da inscrição pela
Internet.
13 a 17 MAR 23
.
7
Organizações Militares Sede de Exame
Remessa, diretamente à Escola de Sargentos das Armas, da planilha de solicitação de
recursos financeiros para custeio do Exame Intelectual, detalhando todas as despesas
previstas, incluindo, quando for o caso, o aluguel de locais para aplicação do exame.
At é
Até 15 MAR 22
.
8
Guarnições de Exame
Informação à ESA:
- de posto, nome completo, identidade e telefone dos integrantes da CAF (presidente e
dois membros);
- endereço completo do local para a realiza-
.
ção do EI, quantidade de setores e capacida-de; e
- da necessidade ou não dos candidatos conduzirem pranchetas, individualmente, para o
EI.
.
9
Escola de Sargentos das Armas
Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
At é
27 MAR 23
.
10
Candidato
Solicitação de revisão do pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição
indeferido anteriormente, por meio de requerimento ao Diretor de Educação Técnica
Militar, endereçado diretamente à Seção de Concurso e Admissão.
28 a 31 MAR 23
.
11
Escola de Sargentos das Armas
Divulgação dos resultados dos requerimentos dos candidatos que solicitaram revisão do
pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição.
11 ABR 23
.
12
Candidato
Solicitação de inscrição pela Internet, no sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br) para os
candidatos que tiveram indeferidos os seus requerimentos de solicitação de isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
11 ABR 23
a
26 ABR 23
.
13
Data limite
para mudança de
dados da inscrição
para a realização
do Exame
Intelectual.
26 ABR 23
.
14
Escola de Sargentos das Armas
Informação a respeito da quantidade final de inscritos às Organizações Militares Sede de
Exame.
At é
3 MAIO 23
.
15
Elaboração, impressão
e remessa,
às Organizações Militares
Sede de
Exame, das
Instruções às Comissão de Aplicação e Fiscalização.
At é
26 MAIO 23
.
16
Expedição de diretrizes e instruções complementares às Guarnições de Exame e às
Organizações Militares Sede de Exame, se for o caso.
.
17
Produção do material do Exame Intelectual.
At é
30 JUN 23
.
18
Repasse, diretamente às Organizações Militares Sede de Exame, de recursos para cobrir
as despesas com o concurso.
.
19
Organizações Militares Sede de Exame
Data limite para entrada de documento oficial (DIEx) na Escola de Sargentos das Armas
informando troca do local de aplicação do Exame Intelectual.
12 JUL 23
.
20
Escola de Sargentos das Armas
Remessa, às Organizações Militares Sede de Exame, dos exemplares das provas e outros
documentos do Exame Intelectual.
At é
8 SET 23
.
21
Disponibilização dos Cartões de Confirmação de Inscrição aos candidatos pela Internet, no
sítio da ESA (http://www.esa.eb.mil.br).
20 SET 23
a
8 OUT 23
(12h00min)
.
22
Candidato
Consulta 
e
impressão 
(desejável) 
do 
CCI,
acessando 
o 
sítio
da 
ESA
(http://www.esa.eb.mil.br).
20 SET 23
a
8 OUT 23
(12h00min)
.
23
Candidato;
Comissão de Aplicação e Fiscalização;
Organizações Militares Sede de Exame
Realização do Exame Intelectual.
Principais horários das atividades do Exame Intelectual (hora de BRASÍLIA):
- fechamento dos portões de acesso (ou similares) aos locais de exame: 12h00min;
- início do exame: 13h00min; e
- término do exame: 17h00min.
8 OUT 23
(Dom)
.
24
Comissão de Aplicação e Fiscalização
Guarnições de Exame
Remessa, diretamente à Escola de Sargentos das Armas, das Folhas de Respostas, das
Folhas de Redação, dos relatórios e dos demais documentos referentes à aplicação do
Exame Intelectual.
9 OUT 23
.
25
Escola de Sargentos das Armas
Correção das folhas de respostas por processo óptico-eletrônico.
10 OUT 23
a
10 NOV 23
.
26
Divulgação do gabarito das questões objetivas.
10 OUT 23
.
27
Candidato
Remessa, mediante preenchimento de formulário no ambiente virtual do candidato, do
Pedido de Revisão das questões objetivas.
12 e 13 OUT 23