DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2) Bibliografia recomendada
Constitui apenas uma indicação para elaboração e correção dos itens propostos nas provas do exame intelectual, não esgotando o conteúdo dos assuntos
relacionados.
a) Clarineta: KLOSÉ, Hyacithe. Método Completo para Clarinete. Paris: Ed. Alphonse Leduc.
b) Fagote: KRAKAMP, Emanuele. Método per Fagotto (Mucetti). Ed. Ricordi.
c) Flauta em dó / Flautim em dó: TAFFANEL & GAUBERT. Méthode Complète de Flûte. Paris: Alphonse Leduc.
d) Oboé em dó / Corne-inglês: A.M.R. BARRET. Méthode Complete de HAUTBOIS. Vol 1 Paris: Ed. Alphonse Leduc.
e) Saxhorne: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's. Complete Conservatory Method for Eufonium. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.
f) Saxafone: KLOSÉ, Hyacithe. Método Completo para Saxafone. Paris: Ed. Ricordi.
g) Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda: MED, Bohumil. Ritmo de Boquilha Med. Brasil. Ed Músicas.
h) Tuba: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's. Complete Conservatory Method for Bass. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.
i) Trombone Tenor/Trombone Baixo: RANDALL, Charles e MATIA, Simone. Arban's. Famous Method for Trombone. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.
j) Trompa: THEVET, Lucien. Méthode Complète de Cor. Vol. 1. Paris: Ed. Alphonse Leduc.
k) Trompete/Cornetim/Flueghorne: GOLDMAN, Edwin Franco e SMITH, Walter M. Arban's. Complete Conservatory Method for Trumpet. Nova Iorque: Ed Carl Fisher.
h. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
1) Deontologia e Exercício Profissional
Responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação ao paciente, à família e à comunidade; Sigilo profissional; Relações interpessoais, o papel do Técnico de
Enfermagem na equipe de Enfermagem; Código de Deontologia de Enfermagem; Lei nº 7.498/86, do Exercício Profissional da Enfermagem: Dimensões ético-legais na Enfermagem;
Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e terapêuticos: aspectos legais e deontológicos; Estatuto do Idoso, Estatuto da criança e do
adolescente. Resolução do Cofen nº 311/2007. Resolução do Cofen nº 0554/2001.
2) Fundamentos de Enfermagem
Tipos de unidades de saúde, a equipe de saúde e a equipe de Enfermagem; normatização do Sistema Único de Saúde do Brasil; necessidades básicas do paciente;
Primeiros socorros; princípios básicos de Enfermagem; fundamentos de anatomia e fisiologia humanas, microbiologia, parasitologia, nutrição e higiene; princípios e métodos de
desinfecção e esterilização; admissão e alta do paciente; a participação do Técnico de Enfermagem no plano de cuidados de Enfermagem; verificação de sinais vitais, peso e
mensuração; alimentação, conforto, higiene e segurança do paciente, meios e métodos; Preparo e manutenção da unidade do paciente; administração e cálculo de medicamentos;
noções de farmacologia; registro e anotações dos cuidados prestados ao paciente; aplicação de calor e frio; terapia intravenosa; o paciente terminal e cuidados pós-morte;
oxigenioterapia e curativos.
3) Enfermagem Médico-Cirúrgica
Assistência e cuidados de Enfermagem a pacientes com patologias dos aparelhos e sistemas: urinário, cardiovascular, respiratório, digestivo, endócrino, hematopoético e
nervoso; procedimentos técnicos de Enfermagem para realização de exames e tratamentos: preparo do material, preparo do paciente e preparo do ambiente; posições para exames;
Exames de laboratório: técnica para coleta de material (fezes, escarro, urina e sangue); necessidades do paciente cirúrgico: pré, trans e pós-operatório; papel da Enfermagem na
central de material esterilizado (CME): conceitos, preparo, uso e cuidado com materiais esterilizados; atendimento de Enfermagem na unidade de recuperação anestésica e de
cuidado intensivo; tipos de lesões cutâneas e curativos; Assistência e cuidados de Enfermagem em socorros de emergência em casos de queimadura, intoxicações, desidratação,
choques, traumas, corpo estranho e hemorragia; acidentes ofídicos e com animais peçonhentos (ofídios, escorpiões, aracnídeos, lonomia e outras lagartas); infecção hospitalar:
participação do técnico de Enfermagem na prevenção da infecção hospitalar; convulsões; reanimação cardiopulmonar; assistência de Enfermagem na profilaxia e tratamento das
doenças infecciosas, parasitária e sexualmente transmissíveis: malária, Aids, hanseníase, sarampo, tuberculose, hepatites, meningite, doenças parasitárias; infecções entéricas; NPP
(Nutrição Parenteral Prolongada) e NE (Nutrição Enteral): indicações, preparo e cuidados de Enfermagem para administração. Assistência e cuidados de Enfermagem a pacientes com
neoplasias.
4) Enfermagem Materno-Infantil
Assistência e cuidados de Enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera nos programas de prevenção e de tratamento; complicações e intercorrências clínicas na
gestação; patologias obstétricas; métodos contraceptivos; assistência ao recém-nascido e à criança em estado normal e patológico; aleitamento materno; cuidados com a criança
enferma ou hospitalizada; avaliação física pediátrica; assistência de Enfermagem nos distúrbios pediátricos: respiratórios, neurológicos, cardiovasculares, afecções auditivas e oculares,
gastrointestinais e nutricionais, renais e geniturinários, endócrinos e metabólicos, oncologia pediátrica, hematológicos, imunológicos, ortopédicos e da pele; e o papel do técnico de
Enfermagem na equipe materno-infantil.
5) Enfermagem em Saúde Pública
O papel da Enfermagem na assistência à saúde: da mulher, da criança, do idoso, do hipertenso, do diabético, na Hanseníase, na tuberculose, nas doenças sexualmente
transmissíveis e AIDS (DST-AIDS), na saúde ocupacional e na saúde mental; imunizações; doenças infecciosas virais e bacterianas; e técnicas de isolamento (precauções
universais).
6) Programa Nacional de Imunização
Imunização da criança, do adolescente, do adulto e idoso, da mulher e da população indígena: calendários de vacinação do Ministério da Saúde; conceitos básicos de
vacinação; conservação e validade; contraindicações gerais; contraindicações específicas; adiamento de vacinação; falsas contraindicações; associação de vacinas; eventos adversos
após as vacinações; vacina oral contra poliomielite (VOP); vacina tríplice DTP contra difteria, tétano e coqueluche; vacina contra Haemophilus influenzae do tipo b; vacina contra
hepatite B; vacina contra difteria e tétano (dT - dupla bacteriana tipo adulto); vacina contra difteria, tétano e coqueluche (vacina tríplice DTP - Tríplice bacteriana); vacina contra
sarampo; vacina tríplice viral contra sarampo, rubéola e caxumba; vacina contra rubéola e sarampo (dupla viral); vacina contra rubéola; vacina contra tuberculose; vacina contra
febre amarela; vacina contra gripe (influenza); vacina contra pneumococo (antipneumocócica); e vacina contra varicela (catapora); vacina poliomielite 1, 2 e 3 (inativada) (VIP); vacina
adsorvida difteria, tétano, pertussis, hepatite B (recombinante) e Haemophilus influenzae b (conjugada) (Penta); vacina BCG, vacina papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18
(recombinante) (HPV); vacina raiva (inativada); vacina rotavírus humano G1P1[8] (atenuada) (VORH). Rede de frio.
7) Enfermagem Psiquiátrica e Saúde Mental
Assistência do técnico de Enfermagem na promoção e recuperação da saúde mental; assistência de Enfermagem nas doenças mentais e nas emergências psiquiátricas:
transtornos do pensamento, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, transtornos do humor, deficiência mental, retardo e autismo, transtornos de personalidade e dependência
química; confusão e demência; Doença de Alzheimer; e o papel do técnico de Enfermagem nos métodos de tratamento das doenças mentais: psicoterapia, psicofarmacoterapia e
reabilitação psicossocial.
8) Bibliografia sugerida
Constitui apenas uma indicação para elaboração e correção dos itens propostos nas provas do exame intelectual, não esgotando o conteúdo dos assuntos
relacionados.
a) BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação do SUS / Conselho Nacional de Secretário de Saúde. Brasília: CONASS, 2003. Disponível em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/progestores/leg_sus.pdf>. Acesso em: 26 JAN 2021.
b) BRASIL. Lei nº 7.498/86, de 25 de junho de 1986, Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil. Brasília, DF, 26 JUN 1986.
c) BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família. Brasília-DF 2010. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/
diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf> Acesso em: 24 NOV 2020.
d) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso 8 ed.
rev. Brasília-DF 2010. Disponível em: <http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/download /doencas-infecciosas-e-parasitarias-guia-de-bolso/?wpdmdl=4030>. Acesso em: 24 NOV
2020.
e) BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Estatuto da criança e do adolescente. 2019. Disponível em: <https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/
noticias/2019/maio/governo-federal-lanca-nova-edicao-do-estatuto-da-crianca-e-do-adole-scente-eca/ECA2019digital.pdf/view>. Acesso em: 24 NOV 2020.
f) 
BRASIL.
Ministério 
da 
Saúde. 
Guia
de 
vigilância 
epidemiológica.
7ª 
Edição. 
Brasília, 
2005.
Disponível 
em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_epidemiologica_7ed.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
g) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/AIDS, hepatites e outras DST. Brasília. 2006 (Caderno de Atenção
Básica nr 18) Disponível em: <https://aps.saude.gov.br/biblioteca/visualizar/MTE5NA==>. Acesso em: 24 NOV 2020.
h) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde do trabalhador. Brasília, 2002 (Caderno de Atenção Básica nr
5) Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_trabalhador_cab5_ 2ed.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
i) BRUNNER, I.S SUDDARTH, D.S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.
j) LIMA, Idelmina Lopes de; LIÉGIO, Eliane Matão Maria. Manual do técnico de enfermagem. 9 ed. Goiânia: AB, 2010.
k) MOZACHI, Nelson. O hospital: manual do ambiente hospitalar. Curitiba: Os autores, 2009.
l) ROUQUAYROL, M.Z. ALMEIDA FILHO, Naomar de. Introdução à epidemiologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.
m) RESOLUÇÃO Cofen nº 564/2017. Código de ética dos profissionais de Enfermagem. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-5642017_ 59145.html>.
Acesso em: 24 NOV 2020.
n) RESOLUÇÃO Cofen nº 0554/2017. Estabelece os critérios norteadores das práticas de uso e de comportamento dos profissionais de enfermagem em meio de
comunicação de massa: na mídia impressa, em peças publicitárias, de mobiliário urbano, e nas mídias sociais. Disponível em: <http://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-05542017_
53838.html>. Acesso em: 24 NOV 2020.
o) ROSSO, Classi F. W. Protocolo de Enfermagem na Atenção Primária à Saúde no Estado de Goiás. Disponível em: <http://www.corengo.org.br/wp-
content/uploads/2015/02/Protocolo-de-Enfermagem-2015.pdf>. Acesso em: 24 NOV 2020.
p) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Manual de Normas e Procedimentos para
Vacinação. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Disponível em: <http:// biblioteca.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Manual-de-Normas-e-Procedimentos-para-Vacinação.pdf>.
Acesso em: 24 NOV 2020.
q) BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de rede de frio. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.
Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_rede_frio4ed.pdf>. Acesso em: 26 JAN 2021.
r)7ª diretriz brasileira de hipertensão arterial pdf. Disponível em: http://publicacoes.cardiol.br/2014/diretrizes/2016/05_HIPERTENSAO_ ARTERIAL.pdf>. Acesso em
05/05/2021
s) Boas Práticas Cálculo Seguro Vol. II COREN-SP. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/sites/default/files/boas-praticas-calculo-seguro-volume-2-calculo-e-diluicao-de-
medicamentos0.pdf Acesso em 03/05/2021.
t) Cadernos de Atenção Básica Saúde Mental (MS, 2013); Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao _basica_34_ saude_mental.pdf>.
Acesso em 03/05/2021.
u) Protocolo Suporte Básico de Vida SAMU; Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_suporte_basico_ vida.pdf>. Acesso em 03/05/2017.
v) COVID-19 Orientações sobre a colocação e retirada dos EPI (COREN / COFEN); Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/cartilha_epi.pdf>.
Acesso em 03/05/2021.
Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA
Comandante da ESA