DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64485.001580/2024-15.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Assinatura do sistema videofarma - tabela simpro eletrônica com acesso ao banco
de dados completo e exportação de dados pelo período de 12 (doze) meses para a
diretoria de saúde - dsau.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 6.702,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160070
Nº Processo: 64485.001580/2024-15.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: 01 (uma) assinatura para utilização da revista física e eletrônica
que confere ao contratante o direito de visualização e atualização quinzenal do banco de
dados do guia farmacêutico brasíndice com exportação de dados válidos por 12 (doze)
meses e fornecimento de 24 (vinte e quatro) edições, com periodicidade quinzenal, pelo
período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160083
Nº Processo: 64534002917202306. Objeto: Aquisição de insumos gráficos..
Total de Itens Licitados: 127. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO EDGAR DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160083-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000068-FPV. Objeto: Serviço de instalação industrial abrangendo a
substituição da linha AN 98%, trecho NC-01 à NC-05, de acordo com normas técnicas e de
segurança pertinentes, bem como o transporte interno, em um reio aproximado de 1,0 Km
a 1,5 Km, dos materiais a serem retirados e, também, dos novos trechos armazenados no
Almoxarifado da Engenharia da IMBEL-FPV. Serviço este a ser realizado na Oficina de
Nitração de Celulose da Seção de Produção de Nitrocelulose - SENC da Fábrica Presidente
Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência Nº 016/2024 - DVENG. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos
ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.
Declaração de Dispensa de Licitação em 25/03/2024. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS -
Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA -
Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 290.000,00. CNPJ da contratada:
20.404.210/0001-52 LFA DE CARVALHO ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 290.000,00.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1849/2024 - UASG 168001 Nº PROCESSO: 90883/2024
Inexigibilidade Nº 90883/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 042.xxx.xxx-66 - JORGE VINÍCIUS DE MOURA CORRÊA. Objeto: contratação de
leiloeiro oficial para prestação dos serviços de alienação de bens móveis, por meio de
licitação, na modalidade de leilão público, em caráter pontual, dos seguintes veículos, Ford
Fusion FWD GTDI, placa OKF-1965, cor branca e Chevrolet Classic LS, placa MHL-6E76, cor
preta, na Unidade Federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:15° Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de Engenharia nº 20/2016,
firmado em 27/04/2016. Pregão Eletrônico n° 06/2016. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PGE INCORPORADORA DE OBRAS
LTDA - ME, CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por 06 (seis) meses, passando para 30/09/2024 o marco final. Legal: art. 57, inciso
II, da Lei 8.666/93. Data de assinatura do Adendo: 25/03/2024.
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023-00 -
UASG 710300
NUP: 61985.001634/2023-32. Dispensa de Licitação nº 09/2023. Objeto: prorrogar por mais
60 (sessenta) dias o prazo de execução e vigência, bem como a revisão do Pano de Trabalho
para atualização das nomenclaturas e estruturas dos cargos, sem alteração do valor
inicialmente contratado. Prazo de Execução: 28/05/2024. Prazo de Vigência: 27/06/2024.
Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. CNPJ: 44.315.919/0001-40.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 25/03/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.003510/2021-12.
Pregão Nº 16/2021. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA I. DO GOVERNADOR.
Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de
serviços de saúde (rss) dos grupos a e e (infectantes), grupo b (químico) para local
apropriado conforme legislação vigente, gerados pelo departamento de saúde da base de
fuzileiros navais da ilha do governador (anig), no complexo naval da ilha do governador,
situado na estrada do quilombo, s/n, bananal, ilha do governador - rio de janeiro/rj, cep:
21.911-010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento
e seus anexos, especificados no termo de referência, anexo i do edital do pregão nº
16/2021. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 8.553,60. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 791180
Nº 
Processo: 
63015001026202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviços de Posto de Atendimento Bancários (PAB), a fim
de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária aos clientes, de acordo com as
diretrizes emitidas pelo Banco Central, efetuando o atendimento bancário ao pessoal da
Marinha do Brasil, lotado no Complexo Aeronaval, em área de 123,41m2, localizada na
Base Aérea de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr -,
Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 791180-00001-2024NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 91181/2024-007/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.001228/2023-15.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO
DA ALDEIA.
Contratado: 05.035.010/0001-86 - LAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Cessão de 01
equipamento por comodato para atender as necessidades do serviço de análises clínicas da
policlínica naval de são pedro da aldeia (PNSPA)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
1º DISTRITO NAVAL
EDITAL Nº 3, DE 25 DE MARCO DE 2024
CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, COMO
PRAÇAS DA 2ª CLASSE DA RESERVA DA MARINHA DO BRASIL
O Comando do 1 Distrito Naval (Com1DN), no uso de suas atribuicoes, torna
publica a abertura de inscricoes e estabelece normas especificas para o processo seletivo
para convocacao de profissionais de nivel medio ou nivel fundamental, de ambos os sexos,
para a prestacao do Servico Militar Voluntario (SMV) como Praca de 2a Classe da Reserva
da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n 4.375/1964 (Lei do Servico Militar),
alterada pela Lei n 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n 6.880/1980 (Estatuto dos
Militares) e nos Decretos n 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o
exercicio de atividades na area de Treinamento Fisico Militar, em complemento as
necessidades do Quadro Auxiliar Tecnico de Pracas (QATP), do Corpo Auxiliar de Pracas
(CAP), na area de jurisdicao, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da
Marinha - PROLIM
As instrucoes para o cadastramento e os requisitos exigidos estao disponiveis
na
pagina 
do
Com1DN, 
na
INTERNET,
no 
endereco
eletronico:
https://www.marinha.mil.br/com1dn/smv/smv-med-resumo
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
Comandante
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188005100202304 . Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 18/12/2023.
LUCIANA VIGORITO MAGALHAES. Fiscal do Contrato. Ratificação em 18/12/2023. JOABE
BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 04.770.372/0001-58 NEO NUCLEO DE EMERGENCIA ODONTOLOGICA S/S LTDA.
(SIDEC - 25/03/2024) 781600-52131-2024NE000019