DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
942519/2023. 
Convenentes: 
Concedente: 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente:
ASSOCIACAO
ILUMINAR 
ACOES
DE
DESENVOLVIMENTO
HUMANO, 
CNPJ
nº
21518637000144. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 488.762,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/03/2024 a 24/11/2024. Data de Assinatura:
24/07/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº
***.916.863-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, CPF nº ***.542.587-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBEN ÉZ E R
, CNPJ/MF nº 50.456.870/0003-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da
vigência do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 932352/2022. Vigência: 20/10/2022 a
20/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente:
ALDEMI GOMES DE PAIVA, CPF/MF nº ***.726.907-**. Processo: 71000.028243/2022-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 934296/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: GRUPO SALVA VIDAS, CNPJ/MF nº
23.098.718/0001-68. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 934296/2022. Vigência: 13/10/2022 a 14/08/2024. Data de
Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E
DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DO CARMO
SIQUEIRA, CPF/MF nº ***.775.211-**. Processo: 71000.012384/2022-75.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 928858/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL LONDRINA VIVA
- PROLOV, CNPJ/MF nº 07.940.678/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 928858/2022. Vigência: 25/11/2022 a
06/06/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO
MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: J OÃO
DOS REIS SILVA JUNIOR, CPF/MF nº ***.929.179-**. Processo: 71000.012553/2022-77.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação dos
serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local, interurbana e
internacional a serem executadas de forma contínua, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
CARLOS ANDRE MARTINS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024) 550005-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora a
empresa FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ 16.701.716/0001-56,
conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio
www.gov.br/compras.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Subsecretária de Assunto Administrativo
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.016485/2024-87.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização
de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob
demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de
eventos
no âmbito
nacional, com
fornecimento/disponibilização de
hospedagem,
transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro),
materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço
físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à
realização do evento denominado "Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), para Plano
Juventude Negra Viva" que se realizará no dia 21 de março de 2024.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 331.646,30. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À POBREZA E À
FO M E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
837544/2016. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
FAMÍLIA
E 
COMBATE
FOME,
Unidade
Gestora:
550008.
Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SETADES, CNPJ nº 03252312000180. Solicitamos prorrogação da vigência do
referido Convênio por 12 meses, conforme OFÍCIO/SETADES/GS/067/2024 inserido na
aba ANEXOS DA EXECUÇÃO. Solicitamos, também, a autorização deste Ministério da Ci.
Valor Total: R$ 853.022,28, Valor de Contrapartida: R$ 21.000,00, Vigência: 27/03/2024
a 27/03/2025. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: VALERIA
TORRES AMARAL BURITY, CPF nº
***.224.333-**, Convenente: CYNTIA FIGUEIRA
GRILLO, CPF nº ***.917.387-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015607/2024-18 no qual o MUNICÍPIO DE MATÕES- MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02072/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60
(sessenta) meses, a partir
da data de
publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes
do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024
SIGNATÁRIO: FERDINANDO ARAÚJO COUTINHO, Prefeito Municipal de Matões - MA, CPF nº
***.883.303-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 0052624.000807/2023-11.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração da descrição da Cláusula Terceira (Do Valor)
do Primeiro Termo de Apostilamento (SEI 1754523): onde se lê: o valor deste Termo de
Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e
sete centavos), passando o valor semestral de R$57.812,02 (cinquenta e sete mil
oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e cinquenta
e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024. Leia-se: o valor
deste Termo de Apostilamento é de R$2.346,57 (dois mil trezentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e sete centavos), passando o valor mensal de R$57.812,02 (cinquenta e sete
mil oitocentos e doze reais e dois centavos) para R$60.158,61 (sessenta mil cento e
cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2024.
Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.951,60.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 183039
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 52602.002966/2022-10.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.112.637/0001-68 - SUZANA CORREIA BARCELOS & CIA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar por mais 12(doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 04/2023, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do
inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.795,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI,
Itaipu e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu - Brasil Processo SEI: 52402.014066/2023-2.
Objeto: a cooperação institucional e técnica entre os partícipes objetivando a promoção da
cultura de inovação juntamente ao aumento da utilização do sistema de propriedade
industrial, para alavancagem da inovação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
nos ambientes de inovação e núcleos incubadores da ITAIPU e Fundação Parque
Tecnológico Itaipu. Vigência: da data da assinatura, por 12 (doze) meses. Data de
assinatura: Rio de Janeiro - RJ, 25 de março de 2024. Signatários: JÚLIO CESAR CASTELO
BRANCO REIS MOREIRA, Presidente do INPI; ENIO JOSÉ VERRI e JUSTO ARICIO ZACARIN
IRUN - Diretores-Gerais de Itaipu; IRINEU MÁRIO COLOMBO e ALEXANDRE GONÇALV ES
LEITE, Diretores de Tecnologia da Fundação Parque Tecnológico de Itaipu - Brasil;.