DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 6. ESTRATÉGIAS DE AÇÃO (METAS E ETAPAS) Descrever, no mínimo, os seguintes elementos do projeto: i) a descrição da realidade objeto da parceria, devendo ser demonstrado
o nexo com a atividade ou o projeto e com as metas a serem atingidas; ii) a forma de execução das ações; iii) a descrição de metas quantitativas e mensuráveis a serem atingidas;
iv) a definição dos indicadores, documentos e outros meios a serem utilizados para a aferição do cumprimento das metas; v) a previsão de receitas e a estimativa de despesas
a serem realizadas na execução das ações, incluindo os encargos sociais e trabalhistas e a discriminação dos custos indiretos necessários à execução do objeto; vi) os valores a
serem repassados mediante cronograma de desembolso; e vii) as ações que demandarão pagamento em espécie, quando for o caso. A previsão de receitas e despesas de que
trata o item "v" deverá incluir os elementos indicativos da mensuração da compatibilidade dos custos apresentados com os preços praticados no mercado ou com outras parcerias
da mesma natureza, tais como cotações, tabelas de preços de associações profissionais, publicações especializadas ou quaisquer outras fontes de informação disponíveis ao
público.
. 7. RESULTADOS DO PROJETO (Indique quais benefícios serão gerados pelo projeto e como o público-alvo envolvido será beneficiado, bem como a maneira como os resultados
serão aferidos).
. 8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (apresentar cronograma de atividades mensal do projeto, mês 1, mês 2, etc.)
.
. 8.1. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
.
META
ETAPA FASE
ES P EC I F I C AÇ ÃO
INDICADOR FÍSICO
PERÍODO DE EXECUÇÃO
.
UNIDADE DE MEDIDA
Q U A N T I DA D E
Início
Término
. 1
.
1.1
.
1.2
. 9. RECURSOS
. FONTES DE RECURSOS
VALOR (R$)
. Recursos da concedente: (valor do recurso que a entidade está solicitando)
. T OT A L
. 9.1. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO (R$)
. CO N C E D E N T E / M D S
. META
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
M ÊS - 2 0 2 4
.
.
.
.
.
.
. Na qualidade de representante legal da PROPONENTE, declaro, junto ao MDS, para os efeitos e sob as penas da lei, notadamente o artigo 299 do Código Penal, que inexiste
qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Direta ou Indireta, que impeça
a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste Plano de Trabalho.
. Pede deferimento,
Brasília (DF), de de 20 .
.
. Assinatura e carimbo da Proponente
.
.
. APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE:
.
Aprovado.
.
. Assinatura e carimbo do Concedente
. 9.2 PLANILHA DE CUSTOS
.
META
ETAPA
/ FA S E
*DESCRIÇÃO DAS DESPESAS
ORIGEM DOS RECURSOS PARA
PAGAMENTO DAS DESPESAS
UNIDADE MEDIDA
Q U A N T I D.
VALORES (R$)
.
U N I D.
T OT A L
.
* O preenchimento deve estar em consonância com o Plano de Trabalho, o qual será inserido no item "Plano de Aplicação" do Transferegov
. 10. TERMO DE RESPONSABILIDADE
. Estou ciente que são de minha inteira responsabilidade as informações contidas no presente Plano de Trabalho relativo ao projeto proposto, e que, ao apresentá-lo, este deve
ser acompanhado dos documentos básicos e dos específicos de cada área, sem os quais a análise e a tramitação do projeto ficarão prejudicadas por minha exclusiva
responsabilidade.
Local/data: / / .
Nome do Proponente:
Assinatura do Proponente:
ANEXO III
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS INDICADORES DE JULGAMENTO DA PROPOSTA
. Instrumento de contrato, convênio, termo de parceria, termo de colaboração, termos de fomento e congêneres com parceiros públicos ou
privados
Descrição
Indicador da Tabela 4
.
.
.
.
.
ANEXO IV
DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
Declaro que a [ identificação da organização da sociedade civil - OSC]:
¸dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas
estabelecidas.
¸pretende contratar ou adquirir com recursos da parceria as condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento
das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto.
OBS: A organização da sociedade civil adotará uma das três redações acima, conforme sua situação. A presente observação deverá ser suprimida da versão final da
declaração.
Local-UF, ______ de ___________ de 20___
(Nome e Cargo do Representante Legal da OSC)