DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000063202471. Objeto: Prestação do serviço especializado
em editoração eletrônica para as publicações do Departamento de Desenvolvimento
Humano, Científico e Tecnológico (DDHCT), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/03/2024 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 23/03/2024) 152005-00001-2024NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000263202465. Objeto: Prestação do serviço continuado de
Limpeza e Conservação de Áreas Internas do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com
fornecimento
de mão-de-obra,
materiais
de
consumo, ferramentas,
utensílios e
equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das
08h00
às
17h00.
Endereço:
Av.maracana
N.
229,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063000348202443.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
manutenção e recarga de 2º nível de extintores de incêndio e teste hidrostático das
mangueiras de incêndio do Campus Nova Iguaçu do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 161, DE 25 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO EDITAL Nº 100/2023
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de
20/02/2024,
resolve:
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 27 de março de 2024, o prazo de
validade do Edital de processo seletivo simplificado nº 100, de 17 de fevereiro de 2023,
homologado pelo Edital nº 194, de 22 de março de 2023, publicado na página 25 da seção
3 do DOU de 27 de março de 2023.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 153167
Nº Processo: 23779.000124/2023-94.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de mão de obra terceirizada com
dedicação exclusiva e sob demanda para prestação de serviços de jardinagem, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 91.800,84. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000190/2024-95.
Dispensa Nº 15/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 06.159.080/0001-09
- ESPACO
SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos
de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de
peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a
realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais
utilizados pelo Colégio Pedro II, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e
exigências estabelecidas
neste
instrumento e
no
Termo de
Referência.
Gestão/Unidade: 15201/155628; Fonte de Recursos: 1000; PTRES: 230438; Plano
Interno: 339037; Elemento de Despesa: C20RIM0MAN.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
VIII. Vigência:
22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 1.236.832,59. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Claudane Almeida Gonçalves, CPF:
880.***.****-87.Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento,
implantação, monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e
financeira no contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Alex Alves Rodrigues dos Santos, CPF: 002.***.****-32.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Epitácio Luiz Sant Anna, CPF: 978.***.****-68.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 28/03/2024 a 21/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Keila dos Santos Silva, CPF: 024.***.****-61.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e
a Cultura
-
Projeto 914BRZ1115;
Contratado:
Rogério
Cerqueira Saraiva,
CPF:
359.***.****-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de Assinatura: 21/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 16/2023.Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Marla Ivete Sartori, CPF: 481.***.****-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
16/2023, relacionados ao Resultados 1.3: Processos de planejamento, implantação,
monitoramento e execução das ações de apoio e assistência técnica e financeira no
contexto do Plano de Ações Articuladas, no âmbito da DIGAP atualizado.
Vigência: 25/03/2024 a 18/02/2025.
Valor total: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos.Data de Assinatura: 22/03/2024.
EDITAL Nº 11 - FNDE, DE 25 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS EDUCACIONAIS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10 - FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna
públicas a retificação da data constante do subitem 3.1 do Edital nº 10 - FNDE, de 15 de
março de 2024, conforme a seguir especificado, bem como a convocação para o curso de
formação - 3ª chamada, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Financiamento e Execução de
Programas e Projetos Educacionais.
1 DA RETIFICAÇÃO DA DATA CONSTANTE DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 10 -
FNDE, DE 15 DE MARÇO DE 2024
[...]
3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no curso de formação
será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, na data provável de 4 de
abril de 2024.
[...]
2 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - 3ª CHAMADA
2.1 Convocação para o curso de formação - 3ª chamada, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10015836, Fernando Souza Abreu Junior.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - FNDE, de 13 de setembro
de 2023, suas alterações, e por este edital.
3.2 O curso de formação terá a carga horária de até 120 horas, sendo 80 horas
de aula teórica (que poderão ser remotas) e 40 horas de aula práticas. A carga horária do
curso observará o horário comercial de trabalho.
3.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de
8 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024.
3.4 Será eliminado do concurso o candidato que:
a) deixar de efetuar a matrícula no curso de formação;
b) solicitar cancelamento de matrícula ou desligamento do curso de formação
ou dele se afastar por qualquer motivo;
c) não obtiver frequência integral em todas as disciplinas, salvo o máximo de
25% de faltas justificadas dentro da legalidade prevista;
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