DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23191.000868.2023-18 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado
entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO -
IFES, o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO -
IFMT e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO,
Objeto: Constitui-se objeto do presente ACORDO a cooperação técnica e cientifica visando
à implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador,
associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Cientifica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalícias e atos
administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital Ifes nº
109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário
Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal O projeto a que trata este
acordo de cooperação é denominado "ForestCloud - Criação de uma spin-off de data-driven
em nuvem para o setor florestal. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores; do Decreto Federal nº 93.872/86, da Lei nº 10.973/2004, atualizada pela Lei nº
13.243/2016 e pelo decreto nº 9.283/2018; do Decreto Federal nº 6.170/2007; e das Leis
nºs 9.279/1996, 9.456/1997 e 9.609/1998.Vigência: 31/08/202 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 31/08/2023. Signatários: Jadir José Pela Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Júlio Cesar dos Santos - Reitor Instituto Federal de
Mato Grosso - IFMT e Renato Tannure Rotta De Almeida - Diretor Presidente da Fundação
de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.001652/2023-41.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021
e demais legislação aplicável , para atender a reitoria do ifms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 319.030,68. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 27/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23347009017202310. , publicada no D.O.U de 20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda, para assistência técnica e
manutenção em caráter preventivo e corretivo, com fornecimento de mão de obra, peças,
materiais, insumos, componentes e acessórios para aparelhos de ar-condicionado, cortinas
de ar, exaustores, bebedouros e refrigeradores, além da instalação, desinstalação e
remanejamento de equipamentos quando necessário, para atendimento das demandas do
IFMS Campus Coxim. Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Salime Tanure, S/n Santa Tereza - COXIM - MSEntrega das Propostas: a
partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
10/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2024) 158132-26415-2024NE800000
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158454
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23347.007132/2018-84.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DE
MATO 
GROSSO 
DO
SUL/CAMPUS 
TRES
LAGOAS. 
Contratado:
15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
10° termo aditivo - prorrogação por 06 meses. Vigência: 02/04/2024 a 02/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.344,82. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2023. Processo SEI: 23210.001425/2023-61.
Professor(a)
Substituto(a). Edital
de
Processo
Seletivo Simplificado
nº
12/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Anna Marys Saraiva
Ferreira, CPF: ***.037.876-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023 até 20 de
outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 20/04/2024 a 20/10/2024
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Robert Cruzoaldo Maria - Diretor Geral - Contratante; Anna Marys Saraiva Ferreira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 22/03/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23213.000974/2024-79. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024.. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Frederico Divino Dias, CPF: ***.853.266-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração
Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito Reais e vinte centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 29/09/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Frederico Divino Dias -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/03/2024.
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2024. Processo SEI 23214.000854/2024-61. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 02/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio
Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO Nº 3/2022/OP
ADITIVO Nº 01/2024 AO CONVÊNIO Nº 03/2022/OP. Processo nº. 23213.000530/2024-33.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E TECNOLÓGICO - FADEMA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº
03/2022/OP, relativo ao Projeto "Análise da Dinâmica Hidrogeomorfológica na Bacia do Rio
Maracujá e o Evento de Inundação na Localidade de Amarantina". Vigência: 31/03/2024
até 31/12/2024. Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 8.958/94, Decreto nº 7.423/10.
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23825.000305/2024-07. Professor(a) Visitante. Edital de
Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Juliana Batista de Souza, CPF: ***.316.616-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité. Remuneração
MensalR$ 3.412,63 três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Juliana Batista de Souza -
Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 14/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23414.000962/2024-88 - Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, CNPJ: 10.727.655/0001-10, e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS, CNPJ: 22.516.405/0001-10. Objeto: Promover a
cooperação técnica para implantação do IFNMG - Campus Quilombola na cidade de Minas
Novas - MG. Fundamento Legal: Lei nº 10.639/2023, Lei nº 11.645/2008, Lei nº
12.288/2010, Lei nº 11.892/2008, projeto de Lei nº 31/2023 e art. 184 da Lei Federal nº
14.133/2021 além da legislação correlacionada e suas alterações. Vigência: 09/03/2024 a
09/03/2028. Caso haja a necessidade de repasse de recurso financeiro entre os partícipes,
será necessária a assinatura de ajuste específico, a ser apreciado previamente pela
Procuradoria Federal do IFNMG. Data de Assinatura: 09/03/2024.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Thiago Rodrigues Tavares; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 25/03/2024 a 24/09/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 22/03/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e
Thiago Rodrigues Tavares, Contratado.
EDITAL Nº 90, DE 25 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 71 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada
no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o constante do processo nº
23391.000321/2024-39, resolve:
I - Retificar o Edital nº 71 de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de
março de 2024.
Onde se lê:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 13/03/2024 a 24/03/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 02/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 01/04/2024.
Leia-se:
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 13/03/2024 a 01/04/2024.
3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho
Didático, que será realizada no dia 09/04/2024, cujo tema será sorteado no dia 08/04/2024.
IRÃ PINHEIRO NEIVA
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: DAYANNE SANT'ANA SILVA; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/03/2024 A 02/09/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/03/2024; Emanoelito Fernandes Vieira Junior, pelo
Contratante e Dayanne Sant'Ana Silva, Contratada.
EDITAL Nº 96, DE 22 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR/DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.000373/2024-95, torna público a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:

                            

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