DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23202.007291/2021-29.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Esse termo de apostilamento tem
por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais) para o ano de 2024 com a empresa CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/9999. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23202.000346/2016-11.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto:
Esse termo de apostilamento tem por objeto, de forma amigável nos termos da lei,
apostilar o valor do contrato em r$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o ano de 2024 com
a empresa superintendência de água e esgotos de ituiutaba, cnpj 17.819.061/0001-88.
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23202.007291/2021-29.
Contratante:
INST.FED.TRIANGULO
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA.
Contratado:
06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Esse termo de apostilamento tem
por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em R$
694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais) para o ano de 2024 com a empresa
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ 06.981.180/0001-16. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/9999.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153978
Nº Processo:
23036004601202384. Objeto:
Contratação de
serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas (Fábrica de Software).. Total de Itens Licitados:
11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04
-
Lote
327
-
Ed.
Villa
Lobos
-
Cep
70610-908.,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 25/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICENÇA
A Universidade Federal de Alagoas, CNPJ 24.464.109/0001-48, Av. Lourival Melo
Mota, s/n, Campus A. C. Simões, Tabuleiro do Martins, 57072-900, torna público que
requereu ao IMA/AL, a Licença Prévia, para construção do Campus Penedo da UFAL situado
na Rodovia AL 110, Km 4, s/n, Zona Rural, 57200-000, Penedo/AL. Foi determinada a
elaboração de Relatório de Avaliação Ambiental.
Maceió-AL, 25 de março de 2024.
FELIPE DA ROCHA PAES
Superintendente de Infraestrutura
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 153037
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23065.001019/2023-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato em tela por mais 12(doze) meses. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 29.719,69. Data
de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.021520/2023. Objeto: Aquisição futura de kits reagentes
para realização de exames bioquímico e imunoturbimétricos, com entrega parcelada,
vinculado à cessão, em comodato, de um equipamento.. Total de Itens Licitados: 35. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da
Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIASGnet - 25/03/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024
Processo: 23087.002994/2024-77
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: BRUNO JUNQUEIRA BOTREL
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 25-03-2024 a 26-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 87/2023 UASG 150247. N° do Processo: 23066.066437/2023-41; Espécie:
Contrato de Comodato n. 27/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA e a empresa FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº
01.440.590/0001-36. Objeto: Comodato de 02 (duas) MÁQUINAS PARA TRATAMENTO DE
HEMODIÁLISE, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de
até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº
583/2023. Data de assinatura em 20/03/2024. Vigência 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO
ADITIVO do CONVÊNIO Nº 290/2021
UFBA/ MUNICIPIO DE
ALAGOINHAS /FEP. Processo: 23066.051365/2021-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 MUNICÌPIO DE ALAGOINHAS CNPJ/MF sob nº
13.646.005/0001-38 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-
23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio
original até 31/07/2024, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Estudos
Diagnósticos em Gestão de Políticas Públicas para Subsidiar e Capacitar o Comitê Gestor
Municipal (CGM) de Alagoinhas na Elaboração do Plano de Prevenção à Violência Letal
contra Jovens e Adolescentes ". Conforme especificações, condições, forma e prazos
constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 290/2021 cujo documento é parte
integrante do Convênio. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10.
Vigência: 30.03.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 25.03.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO. N° Processo: 23066.015464/2022-
75 Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e o
MUNICIPIO DE PALMEIRAS. CNPJ: nº 13.922.638/0001-21 . Objeto: prorrogar vigência do
convênio original até 16.03.2026. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Vigência: de 16.03.2024 até 16.03.2026. Data de Assinatura: 16.03.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23066.008339/2023-90.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
131/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024
a 27/03/2025, com
amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.082941/2023-99 à empresa MDL
SOUZA COMERCIO LTDA, CNPJ 36.813.448/0001-71, de suspensão de impedimento de
licitar e contratar com a União por 12 meses (art. 7, Lei 10.520/02), com duração até
25/03/2025, e multa no valor de R$ 295,50 (duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta
centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com vencimento em 24/04/2024. Pela não
entrega de itens de notas de empenho, descumprindo os itens 15.1 e 15.2 do anexo 1 dos
editais dos Pregões SRP n° 50/2021 e 57/2021, ambos da UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-lo, dirigido a WAGNER
MIRANDA GOMES, Pró-reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br.
O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não
prejudicará
a
continuidade
do
processo.
Telefones
para
contato:
(71)
3283-
6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066002656202483. Objeto:
Registro de Preços -
90010/2024
-
para
eventual
aquisição
de
OPME
visando
atender
as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar
e
de
Saúde/UFBA.
Informações
gerais:
Senhores
licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a
fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 50.
Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão
de Jeremoabo,
S/n, 1º
Andar, Ondina,
Cep: 40170-115,
Campos
Universitario,
Ondina
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90010-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 25/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
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